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Centrão procura 5º ministro da Educação; conheça o mais cotado

Foto: Divulgação PL

Com a demissão de Milton Ribeiro, envolvido em suspeitas de corrupção no Ministério da Educação, o Centrão busca indicar o substituto — o quinto a comandar a pasta na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). A pasta desperta a ambição do grupo de sustentação do governo no Congresso por ter um dos maiores orçamentos da Esplanada, em torno de R$ 159 bilhões.

O nome que desponta para ocupar a vaga é o do reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Ribeiro Correia. Evangélico, ele tem recebido ligações de integrantes do Centrão para sondá-lo sobre a possibilidade de assumir o posto. Ontem, ele teria uma conversa com o líder do PL na Câmara, deputado Altineu Cortes (RJ).

O reitor, de acordo com interlocutores, estaria disposto a aceitar o cargo e seria uma boa opção técnica, mas também alinhada aos evangélicos e ao Centrão. Bolsonaro chegou a considerar o nome de Correia para substituir o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, em junho do ano passado, mas optou por Milton Ribeiro.

Correia havia sido indicado por deputados da bancada evangélica, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Marco Feliciano (PL-SP). Diante dos episódios envolvendo Ribeiro, Sóstenes — presidente da Frente Parlamentar Evangélica — declarou que o então ministro não tinha sido sua escolha e destacou a preferência pelo reitor do ITA. Agora, no entanto, a indicação está partindo de políticos ligados ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, e não dos evangélicos.

Outro nome mencionado é Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem relacionamento estreito com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, um dos caciques do Centrão. Correndo por fora estaria Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do Fundo. Ao Correio, porém, ele negou a possibilidade. “Eu conversei com o presidente (do PL) Valdemar (Costa Neto), e ele me falou que essa indicação não procede”, contou.

Milton Ribeiro pediu demissão 10 dias após denúncias, do Estadão, que revelaram a atuação de um gabinete paralelo no MEC, com cobrança de propina até em barra de ouro em troca da liberação de recursos para escolas. Nesse período, também, a Folha de S.Paulo divulgou um áudio no qual o então ministro dizia favorecer pastores por ordem de Bolsonaro.

Na carta de demissão entregue a Bolsonaro, Ribeiro afirmou que as denúncias provocaram “uma grande transformação” em sua vida. “Tenho plena convicção de que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o Erário”, enfatizou. Ele disse deixar o cargo “de coração partido”.

O ex-ministro foi ao MEC, ontem, esvaziar as gavetas. De acordo com funcionários da pasta, ele fez orações e agradeceu aos funcionários. A lei do silêncio imperava na pasta. “A ordem é não comentar sobre nada até que o presidente nomeie o novo ministro”, disse um servidor. (com Agência Estado)

Fonte:

Daniel Silveira desafia Alexandre de Moraes: ‘Cumpra a Constituição

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), afirmou, nesta terça-feira (29/03), na tribuna da Câmara dos Deputados, que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o parlamentar volte ao uso da tornozeleira eletrônica.

“Aqui eu falo em tribuna: não será acatada a ordem de Alexandre de Moraes enquanto não deliberar pela Casa. Quem decide isso são os deputados. Alexandre, cumpra a Constituição”, disse. “A decisão de Moraes deve passar pelos parlamentares. No dia 25, na calada da noite, mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes, um sujeito medíocre, que desonra o STF, adotou medidas protetivas contra este parlamentar. Acontece que, monocraticamente, isso não cabe. Ele esquece do julgamento da ADI 5526, que diz que o parágrafo 302 do CPP, prisão preventiva, não se aplica em hipótese alguma aos parlamentares”, completou.  Silveira acrescentou que vai morar na Câmara dos Deputados em protesto contra novas medidas cautelares.

Descumprimento 

No último domingo, o deputado esteve em um evento conservador no qual se encontrou com o presidente do PTB paulista, Otávio Fakhoury. No local, ele deu entrevista e atacou Alexandre de Moraes. Segundo decisão do STF, as três condutas estão vedadas e, em caso de descumprimento, podem causar o retorno à prisão.

A ordem para a recolocação da tornozeleira foi expedida à Polícia Federal e à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ).”Contudo, passados três dias desde a determinação, não há notícias, da parte da Polícia Federal ou da SEAP/RJ, acerca de seu cumprimento, o que recomenda a adoção de providência que garanta a autoridade da decisão deste Supremo”, relatou Moraes. O ministro completou que, se necessário, “o procedimento ocorra nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília, devendo esta Corte ser comunicada imediatamente”.

Estado de Minas*

PF “caça” atiradores sem registro de permissão ou posse que ostentam nas redes

Senadores se reuniram na semana passada, ainda sem um acordo sobre o “PL das armas” – Geraldo Magela/Ag. Senado

Assunto cada vez mais frequente nas redes, os chamados CAC’s (colecionadores, atiradores, e caçadores) entraram agora também na mira da Polícia Federal, através da Operação Arcabuz, que na manhã desta quarta-feira (30) cumpriu mandados de busca e apreensão na cidade de Rio Verde de Mato Grosso (MS) e região.  

Com a intenção de apurar a prática do crime de posse irregular de armas de fogo sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, foi investigado um indivíduo que, apesar de possuir o certificado registro como CAC, ostentava nas redes sociais armas de fogo que não tinham o devido registro ou permissão de posse.  

Vale ressaltar que essa prática vai contra o imposto no art. 16 da Lei n.º 10.826 de 2003, que versa ser crime: “possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, sob pena de reclusão, que pode ir de três a seis anos, e multa. 


PL das armas

Aprovado na Câmara dos Deputados, ainda em 2019, o PL 3.723 (das armas) em tese muda regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs).

Entretanto, com vários atrasos na votação, causados inclusive por ameaças a diversos parlamentares contrários à medida, os senadores — conforme a Agência Senado — ainda não chegaram a um acordo e, somente em 2022 o PL já esteve para ser votado ao menos duas vezes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes do último adiamento, que aconteceu na véspera da votação marcada para 16 de março.  

Relator do projeto, Marcos do Val (Podemos-ES) organizou uma reunião em seu gabinete, no início da semana passada (22), onde foram dadas várias sugestões para que o projeto seja aprovado e beneficie quem é realmente regularizado e quer ter seu porte para caça, tiro ou coleção.  

Segundo Agência Senado, ele aponta que não se pode acreditar que qualquer um pode ter acesso a um armamento e destacou que o mesmo Estado que autoriza, tem a obrigação de fiscalizar e aplicar penalidades.  

“É de fato uma pauta muito polêmica, uma pauta que requer tranquilidade e neutralidade para não irmos para os extremos. Não podemos tirar de parte da sociedade o direito de ter sua arma, seja para caça, para coleção ou para a prática de atividade esportiva”, afirmou o senador.  

Do Val ressalta ainda a crescente de 100 mil para 600 mil CACs, número que cresceu seis vezes somente no governo Bolsonaro e que, segundo o senador, “continuam numa zona cinzenta” sem amparo jurídico para suas atividades.  

Ao sair o encontro, o senador Humberto Costa (PT-PE) argumentou que a proposta, como está, é inadequada e não deve ser aprovada. Ele e outros parlamentares alegam que o projeto, na verdade, amplia sobremaneira o acesso dos brasileiros às armas de fogo, indo ao encontro do Estatuto do Desarmamento. 

“Estamos conversando sobre esse projeto dos CACs mas aqui no Senado e, antes mesmo, na Câmara, abriram demasiadamente a possibilidade de acesso das pessoas a armas e munições (…). O que ficou mais ou menos entendido e acordado hoje é que será feita uma comissão de senadores para ver ser é possível algum entendimento. Se não houver, nós da oposição vamos votar contrariamente a essa matéria” explicou. 

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Senadores se reuniram na semana passada, ainda sem um acordo sobre o “PL das armas” – Geraldo Magela/Ag. Senado

ameaças

Ainda no último dia 15 desse mês, senadores contrários à proposta relataram à Polícia Legislativa que sofreram intimidações. Eles foram apoiados por uma lista de 20 entidades, que veio à público manifestar repúdio.

Na lista de senadores críticos atacados encontram-se Eliziane Gama (Cidadania-MA), Eduardo Girão (Podemos-CE) e a parlamentar sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB-MS). Um inquérito foi aberto para apurar os fatos e corre em sigilo, sendo que as investigações devem ser concluídas dentro de 15 dias.

Simone veio à público, dizendo que os chamados “CACs” (caçadores, atiradores e colecionadores) podem e devem portar armas, “mas esta Casa e a Câmara não podem aproveitar um projeto como esse e tentar liberar geral”, conforme a Agência Senado.  

“Quero lembrar que nós não vamos admitir, nem vamos nos curvar a qualquer tipo de ameaça. Quero dizer para quem está nos ouvindo que nós, mulheres, não chegamos aqui pedindo licença para ninguém. Então, se acharem que, por ameaças veladas, anônimas, por ‘e-mails’, vão impedir a nossa voz e a nossa consciência, estão muitíssimo enganados”, argumentou a três-lagoense.

Fonte: Correio do Estado

Cliente resgata R$ 1,65 mi esquecido em consórcio, diz diretor do BC

Real,dinheiro, moeda

Apesar de cerca de 40% dos brasileiros encontrarem valores inferiores a R$ 1 no site Valores a Receber, um correntista resgatou R$ 1,65 milhão esquecido em cotas de consórcio. A informação foi revelada hoje (29) pelo diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, Maurício Moura.ebcebc

De acordo com Moura, esse foi o maior valor sacado desde que o sistema Valores a Receber começou a funcionar. Ele deu a informação num seminário de gestão pública promovido em Curitiba.

“Essa pessoa não sabia que tinha R$ 1,65 milhão em nome dela no sistema financeiro e, graças ao sistema Valores a Receber, recuperou esse dinheiro. Imagino que ela tenha ficado bastante feliz”, declarou o diretor do BC.

Ontem (28), o Banco Central começou a promover uma nova rodada de agendamento de saques de saldos residuais. Segundo o órgão, mesmo quem participou das consultas anteriores terá de repetir o procedimento porque as instituições financeiras incluíram novas informações no sistema.

Nesta etapa da consulta, o dinheiro vem das seguintes fontes:

• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;
• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;
• grupos de consórcio extintos.

Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema. As novas datas de liberação são as seguintes:

Ano de nascimentoData de liberação
Até 194728 de março
1948 a 195429 de março
1955 a 195930 de março
1960 a 196331 de março
1964 a 19671º de abril
Repescagem até 19672 de abril
1968 a 19714 de abril
1972 a 19755 de abril
1976 a 19796 de abril
1980 a 19817 de abril
1982 a 19838 de abril
Repescagem 1968 a 19839 de abril
1984 a 198511 de abril
1986 a 198812 de abril
1989 a 199213 de abril
1993 a 199714 de abril
A partir de 198815 de abril
Repescagem 1984 em diante16 de abril

De 17 de abril a 1º de maio, haverá uma reformulação do sistema. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá mais fontes de recursos esquecidos no sistema financeiro.

Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram até agora o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Nova fase

Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis. Na segunda etapa, serão incluídas as seguintes fontes de saldos residuais:

• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias.

Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

Mega-Sena acumulada sorteia hoje prêmio estimado em R$ 110 milhões

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (30), um prêmio acumulado em R$ 110 milhões.ebcebc

As seis dezenas do concurso 2.467 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, localizado na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

AG Brasil*

Bolsonaro quebra protocolo e vai comer salgados em Antônio João MS


Logo após decolar do Distrito de Nova Itamarati nesta terça-feira(29), o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) quebrou o protocolo e ao invés de retornar a Ponta Porã para realizar o embarque no avião presidencial, seguiu de helicóptero para a cidade de Antônio João, distante menos de 50 km do distrito.

Em Antônio João o presidente desembarcou subindo em uma caminhonete na qual fez uma rápida carreata pela cidade e foi a uma lanchonete onde acompanhado do secretário de infraestrutura Eduardo Riedel comeram e tomaram refrigerante em seguida Bolsonaro voltou ao helicóptero.

Após a decolagem a aeronave fez um sobrevoo na cidade e seguiu para Ponta Porã.

Foragido da Justiça é preso tentando furtar mercado

brasiguaio news

Policiais Militares prenderam na madrugada desta terça-feira (29) um homem de 28 anos com Mandado de Prisão em aberto, acusado de cometer vários crimes de roubos e assaltos em Ponta Porã.

A prisão ocorreu quando a equipe foi acionada por volta das 00h15 para deslocar-se até um mercado, localizado no Bairro Ipê II, no local avistaram o autor tentando entrar no estabelecimento, sendo preso em flagrante e conduzido à delegacia.

Ao ser questionado o elemento disse que é usuário de drogas e que há dois dias vem cometendo furtos pela região para sustentar o vício. 
 

Campo Grande (MS) é oficialmente reconhecida Capital Nacional do Chamamé

O município de Campo Grande no Mato Grosso de Sul é oficialmente a Capital Nacional do Chamamé, título concedido após sanção presidencial ao Projeto de Lei nº 4.528, de 2019. Estilo musical tradicional típico do nordeste da Argentina, mais especificamente na região conhecida por Mesopotâmia Argentina, localizada entre os rios Paraná e Uruguai, o chamamé é também apreciado em dois estados brasileiros: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.ebcebc

Entre os elementos que deram origem a esse estilo musical, que foi declarado patrimônio cultural da humanidade pela Unesco em 2020, estão as culturas guararani, afro-americana e europeia. Entre alguns estudiosos da expressão artística, há controvérsias sobre sua origem.

Alguns o chamam de polca correntina, devido às experimentações musicais observadas na região de Corrientes, na Argentina, a partir de uma mistura entre guarânia e polca paraguaia – estilo cujo andamento em muito se assemelha ao do chamamé. O estilo carrega também alguns ritmos fronteiriços como o do rasqueado sul-mato-grossense.

Os conjuntos “chamamezeiros” são geralmente formados por dois violões e um bandoneón, instrumento típico da orquestra de tango, que pode ser substituído pelo acordeão, popularmente conhecido como sanfona.

Homenagem

Em nota, a Secretária-geral da Presidência da República informa que a sanção presidencial representa uma homenagem à comunidade campo-grandense e um reconhecimento de todos aqueles apreciam essa arte musical. A nota lembra que a expressão artística é também acompanhada por dança, e que seu nome significa improvisação, na língua guarani.

“O estilo musical se consagrou, sobretudo, em Campo Grande, expandindo para algumas outras cidades e, posteriormente, por meio de entusiastas que passaram a se organizar em grupos de intérpretes. Dentre eles, Zé Corrêa, precursor do chamamé, sendo o mais representativo e popular artista do gênero musical no Brasil entre as décadas de 60 e 70, tendo difundido o ritmo na capital sul-mato-grossense, de modo que restou instituído o Dia Estadual do Chamamé”, diz a nota.

Caixa libera abono salarial a trabalhadores nascidos em novembro

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro recebem hoje (29) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.ebcebc

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimentoData do pagamento
Janeiro   8 de fevereiro
Fevereiro10 de fevereiro
Março15 de fevereiro
Abril17 de fevereiro
Maio 22 de fevereiro
Junho24 de fevereiro
Julho15 de março
Agosto17 de março
Setembro 22 de março
Outubro24 de março
Novembro29 de março
Dezembro   31 de março


Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.

* Colaborou Luciano Nascimento (Agencia Brasil)

Bolsonaro sente ‘desconforto’ e é levado a hospital para exames, informa ministro

(Brasília - DF, 25703/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, durante coletiva de imprensa ao lado do Presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, do Presidente da Caixa Pedro Guimarães e do Presidente do BNDES Gustavo Montezano. Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro foi levado na noite desta segunda-feira (28) para o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, a fim de se submeter a exames devido a um “desconforto”, segundo informou o ministro das Comunicações, Fabio Faria.

Bolsonaro se dirigia a um evento do Republicanos, partido da base de apoio ao governo, mas deixou de comparecer para ir ao hospital. A TV Globo apurou que ele deve passar a noite no HFA.

O deputado Marcos Pereira, presidente do partido, também disse que o presidente fazia exames. Segundo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compareceu ao evento, Bolsonaro “está bem”.

“Primeira-dama Michelle, receba os nossos cumprimentos, as nossas orações. Tenho certeza que o presidente está bem. São apenas uns exames que ele está fazendo, por isso não está presente aqui”, disse Pereira durante o evento, no qual se filiaram ao partido os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Em janeiro, Bolsonaro ficou dois dias internado no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, devido a uma obstrução no intestino.

Na ocasião, o médico que acompanha o presidente desde 2018, Antônio Luiz Macedo, disse que o problema tinha sido provocado por um camarão não mastigado corretamente.

Em 2018, Bolsonaro foi alvo de uma facada durante a campanha eleitoral. Desde então, foi submetido a quatro cirurgias em decorrência do episódio.

Além disso, realizou outros dois procedimentos não relacionados à facada – uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga e uma vasectomia.

Em julho de 2021, Bolsonaro apresentou soluços persistentes e foi internado após ser diagnosticado com obstrução intestinal.

Fonte G1