O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na manhã de hoje (18), por unanimidade, aceitar a admissibilidade das 20 representações que pedem a cassação do deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, atualmente sem partido.
Com isso, tem início o processo que vai julgar o parlamentar por causa de áudios que viralizaram nas redes sociais e em que ele dá declarações sexistas sobre refugiadas ucranianas.
Ao final do processo, o deputado pode ser absolvido, advertido, censurado e até mesmo perder o mandato de forma temporária ou definitiva. No caso da perda de mandato a decisão precisará ser votada em plenário.
Com a abertura do processo, Arthur do Val terá prazo de cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa do mérito, que começa a contar a partir de segunda-feira (21). Depois disso, deverá ser escolhido o relator do processo, cargo que pode vir a ser ocupado pelo Delegado Olim (PP).
O advogado Paulo Bueno, que defende o deputado, se manifestou após a decisão do conselho. “Infelizmente a Casa admitiu um processo baseado em um áudio privado, enviado a um grupo privado, vazado ilegalmente. O deputado estava licenciado de suas atividades na Assembleia e fora do território nacional, não podendo ser julgado por quebra de decoro. No entanto, tendo aceitado o pedido, iremos agora nos debruçar sobre o mérito e a dosimetria da pena. Esperamos justiça e não vingança”, assina ele, em nota.
Na semana passada, o Podemos, partido que ele integrava, anunciou a desfiliação de Arthur do Val, a pedido do próprio parlamentar. Por meio de nota, o partido informou que “não tolera sexismo ou qualquer tipo de comportamento preconceituoso de seus filiados”. Também na semana passada, o deputado anunciou que deixou o Movimento Brasil Livre (MBL).
Em nota divulgada ontem em suas redes sociais, o MBL informou que vai continuar apoiando o deputado. “Permaneceremos firmes na luta contra o absurdo pedido de cassação de um parlamentar exemplar, que honrou seu mandato e o dinheiro do povo de São Paulo nestes três anos de trabalho”.
O caso
Arthur do Val foi à Ucrânia em meio à guerra no país e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquetéis molotov para combater os russos.
Ao deixar o país, na fronteira com a Eslováquia, o deputado enviou um áudio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas ucranianas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres lá são “fáceis” por serem pobres.
“Assim que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e é inacreditável a facilidade”, disse ele no áudio.
Na chegada ao Brasil, o deputado deu entrevistas confirmando ser o autor do áudio e retirou sua pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo. Ele afirmou ter cometido “um erro em um momento de empolgação”.
“Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”.
AG Brasil*