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Rio fará carnaval em abril; escolas da Série Ouro abrirão desfiles

O carnaval de 2022 no Rio de Janeiro, que foi transferido para abril, vai ter apresentação de escolas de samba na Marquês de Sapucaí, começando pelas agremiações da Série Ouro, antiga Série A ou de grupo de acesso, nos dias 20 e 21. A sexta-feira (22) e o sábado (23) estão reservados para o desfile das escolas do Grupo Especial, consideradas a elite do carnaval carioca. No dia 30, a Sapucaí terá o Desfile das Campeãs, com a apresentação das seis escolas mais bem classificadas do Grupo Especial.ebcebc

Nos dias 21 e 22, 29 e 30 de abril e 1º de maio, haverá desfiles das escolas de samba dos grupos de Avaliação, Bronze, Prata, B e C na Estrada Intendente Magalhães, no bairro do Campinho, zona norte do Rio.

A Intendente Magalhães será também o único lugar para passagem de blocos carnavalescos. De acordo com a prefeitura, concentrar os desfiles dessas agremiações no local foi a maneira encontrada para fazer o controle de foliões vacinados e dar mais segurança sanitária ao público, evitando as grandes aglomerações que costumavam ocorrer antes da pandemia nas apresentações dos blocos de rua. Além disso, por causa da variação dos níveis da pandemia, faltou tempo para a Riotur organizar as etapas que precisam ser seguidas para a realização do carnaval.

“A Riotur informa que não há tempo hábil para organizar o carnaval de rua com estrutura necessária para os blocos e foliões”, disse a empresa em resposta à Agência Brasil.

Blocos

A presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua do Rio de Janeiro (Sebastiana), Rita Fernandes, disse que 2022 será mais um ano sem blocos de rua por causa dos efeitos da pandemia de covid-19. “Os blocos da Sebastiana não vão fazer nada em abril, não. A gente só vai fazer em 2023”, disse Rita à reportagem da Agência Brasil.

O presidente da Liga Carnavalesca Amigos do Zé Pereira, Rodrigo Rezende, lembrou que circulou um boato sobre autorização da prefeitura para os desfiles, mas disse que não acreditou na realização destes por falta de tempo hábil. “Da nossa parte, está todo mundo pronto para desfilar. Preparamos para fevereiro o carnaval dos nove blocos da Liga do Zé Pereira. Se os desfiles fossem daqui a duas semanas, conseguiríamos fazer com repertório ensaiado e tudo certo. O problema é que é impossível a prefeitura preparar isso junto com a produtora que opera o carnaval”, afirmou.

O tradicional desfile do Bola Preta também ficou para 2023. Pedro Ernesto, presidente do bloco, que antes da pandemia concentrava multidões nas ruas do Rio no sábado de carnaval, também disse que a prefeitura não teria tempo para divulgar os editais e o caderno de encargos necessários para a organização das apresentações do carnaval.

Cordão da Bola Preta faz seu 102º pelas ruas do centro do Rio de Janeiro

Bola Preta só volta a desfilar em 2023, mas mantém feijoada na sede, dia 2, e festa de São Jorge, dia 23 – Arquivo/Agência Brasil

Mesmo sem desfiles, Pedro Ernesto afirmou que estão mantidas para abril outras tradições do Bola Preta. “Os eventos da sede [do bloco] seguem normalmente. A feijoada no primeiro sábado do mês, dia 2, e a festa de São Jorge, que é o padroeiro do Bola Preta, no dia 23. Mas qualquer outro evento, ou seja, em nível de desfile, em nível externo, não vai ter não. A Riotur já disse que não tem tempo hábil para colocar edital na rua, caderno de encargos, enfim estruturar a cidade para receber carnaval de rua. Fica tudo para 2023”, disse à Agência Brasil.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio informou à reportagem que ainda está finalizando o planejamento das ações que serão realizadas durante o carnaval, incluindo o esquema de trânsito e a fiscalização de possíveis irregularidades.

Terreirão

Além da programação das escolas de samba e das agremiações associadas à Federação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro, a Riotur preparou atividades no Terreirão do Samba, que fica próximo do Sambódromo. No Terreirão, haverá shows nos dias 20, 21, 22, 23 e 30 de abril.

Todos os eventos programados para o período do carnaval foram definidos em decreto do prefeito Eduardo Paes publicado no Diário Oficial do Município no dia 11 de fevereiro deste ano.

Agencia Brasil*

GCMFRON recupera motocicleta furtada em PJC

Segunda-feira 14/03/2022, por volta das 09h30min compareceu na Base da GCMFron o cidadão Emiliano Cantaluppi Alegre (70), de nacionalidade paraguaia, que teve a sua motocicleta de procedência estrangeira da marca/modelo Kenton C 110 SE, de cor vermelha, chassi 9PAABBBTGAA001371, que estava estacionada, na Av. Dr. Fracia esquina com a calle Aquidaban em Pedro Juan Caballero-PY, e foi furtada no último dia 02/03/2022, por volta das 14h50min.

Sendo que a referida motocicleta foi recuperada pela Guarda Civil Municipal de Fronteira, na rua Baltazar Saldanha esquina com a Av. Brasil, em Ponta Porã-MS durante uma abordagem de trânsito, sendo conduzida por F.F.R. E nesta data, 14/03/2022 a referida motocicleta foi entregue mediante termo para o proprietário, que ficou feliz em ter de volta o seu veículo de trabalho. A ocorrência aconteceu em Ponta Porã-MS, cidade situada a 320 km da capital Campo Grande.

Assessoria*

Agora: Homem é encontrado morto, amarrado perto de campo de futebol em MS

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Foi assassinado na madrugada desta segunda-feira (14), em Coronel Sapucaia, a 380 quilômetros de Campo Grande, João Silveira Brites de 39 anos. A polícia chegou ao corpo depois de uma denúncia anônima.

A polícia foi acionada depois da meia-noite desta segunda (14), no bairro Jardim Antunes quando foi informada que havia um corpo de um homem e que estava amarrado próximo a um campo de futebol.

O local foi isolado pela polícia, mas não há informações como a vítima foi assassinada e nem identificação de possíveis autores e motivação para o crime, que é investigado.

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Nascidos de 1968 a 1983 podem agendar saque de valores esquecidos

Dinheiro, Real Moeda brasileira


© José Cruz/Agência Brasil

A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.ebcebc

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (18). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (19), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor por meio de Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Calendário

Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.

O prazo de agendamento para pessoas nascidas até 1968 ou empresas fundadas antes desse ano ocorreu de 7 a 11 de março, com repescagem no último sábado (12). Para quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perder os prazos não precisa se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo e eles continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

AG BRASIL*

Homem é executado dentro de ambulância depois de sobreviver a atentado no Paraguai

O paraguaio Victoriano Ortellado Villalba, 54, foi executado por pistoleiros na tarde deste sábado (12) dentro de uma ambulância quando era socorrido ao hospital da capital Asunción. Dois dias antes, ele tinha escapado de atentado a tiros, mas os criminosos foram atrás da ambulância, cercaram o veículo na estrada e fuzilaram Victoriano.

A execução ocorreu em uma estrada na região de Curuguaty, cidade a 80 km de Paranhos (MS), no Departamento de Canindeyú. Duas mulheres que acompanhavam o paciente ficaram feridas.

Telma Rosa Bernal, 56, levou tiro na cabeça e está internada no hospital da cidade. Mirna Aniana Ortellado levou um tiro de raspão na barriga, mas conseguiu sair da ambulância e se esconder em uma casa próxima.

O motorista da ambulância, Luis Rodrigo Galeano, 29, não sofreu ferimentos. Ele disse que levava o paciente e as duas acompanhantes de Curuguaty até a capital paraguaia pela Ruta PY03. A 20 km da cidade, o veículo foi alcançado por dois homens de moto.

Os pistoleiros começaram a atirar na ambulância, obrigando o condutor a parar na estrada. Sob a mira de armas, ele abriu a porta do compartimento para que os criminosos executassem Victoriano. A polícia não sabe se as mulheres também eram alvos ou foram atingidas por efeito colateral.

Victoriano tinha sido baleado na quinta-feira (10) em Itanará, povoado vizinho de Curuguaty. Entretanto, havia temor de que os pistoleiros iriam invadir o local para terminar de matá-lo e a família contratou a ambulância particular para a remoção até Asunción

Pastora de Ponta Porã morre em grave acidente no Paraná

O condutor relatou que ele e a esposa viajavam para Itapema-SC e que chovia muito no momento do acidente.

Um grave acidente ocorreu na tarde deste domingo (13), na PR-239 próximo a Serra da Laranjeiras, entre Candido de Abreu e Reserva.

Segundo informações um casal de Ponta Porã (MS), estava em viagem sentido Itapema em Santa Catarina quando em uma curva o condutor perdeu o controle da direção e colidiu contra uma árvore as margens da rodovia.
As equipes de socorro da cidade Reserva foram acionadas para prestar os atendimentos iniciais e constataram o óbito da passageira que era esposa do condutor. As equipes do Corpo de Bombeiros e da Policia Rodoviária Estadual também estiveram no local prestando atendimento e o IML de Ponta Grossa foi acionado para remoção do corpo.

O condutor relatou que ele e a esposa eram pastores da Igreja Comunidade Vida de Ponta Porã e que chovia muito no momento do acidente.

Pastor Luiz Duarte e Pastora Cláudia Duarte, assumiram a liderança da Igreja evangélica Comunidade Tempo de Vida em Ponta Porã. Naturais de Dourados, o casal Duarte tem agora a responsabilidade de conduzir os trabalhos da CTV na fronteira. A igreja que além de ministrar o evangelho em seus cultos semanais, tem um trabalho forte e intenso na parte social. Em vários momentos, principalmente na pandemia, a comunidade se mobilizou para distribuir cestas básicas para famílias carentes, brinquedos para crianças, além de outras assistências que também foram oferecidas, como a construção de 4 casas já mobiliadas para famílias que vivem na região do Romero Kue, em Pedro Juan Caballero, especificamente no lixão. Na cidade de Dourados, por exemplo, mais de 500 marmitas são distribuídas por dia.

A Comunidade Tempo de Vida, fundada em 2013, tem sua sede em Dourados/MS, e presidida pelo casal Pastor Robert Ferter e Janaina. Há 3 anos e meio, a CTV iniciou um projeto evangelístico em Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, onde realizavam encontros em casas para falar sobre a Palavra de Deus, e com o crescimento significativo de participantes, foi necessário alugarem um espaço no Hotel Barcelona. Há 10 meses, a CTV possuí um novo endereço, localizada na Rua Guia Lopes, n° 1.423, Centro de Ponta Porã.

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Suposto autor de assassinato do comissário Rufino Acosta é preso

Funcionários da Delegacia de Investigação Criminal da cidade de Capitan Bado no Paraguai detiveram um jovem de 21 anos com mandado de prisão pendente, o fato aconteceu nesta sexta-feira (11), o mesmo foi preso acusado de extorsão agravada no bairro Aguará Veve.

O comissário César Casco informou que o detido é Lucimar Segovia Núñez de 21 anos, morador do bairro Piray, foragido desde o ano passado que segundo a polícia, seria um dos integrantes do o grupo de supostos criminosos que mataram o então chefe do Departamento Anti-Seqüestro, Comissário Rufino Acosta.

Comissário da Polícia e dois sequestradores morrem em troca de tiros na fronteira

Durante confronte com sequestradores em Capitan Bado, o subchefe da Divisão Anti-Sequestro da Polícia Paraguaia, comissária Rufino Acosta, foi atingido por um tiro na cabeça e morreu no hospital de Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul. 

De acordo com o site ABC Color, comirssãrio estava na área a procura dos suspeitos de sequestro ocorrido dias atrás. Equipe da polícia interceptou uma van onde estavam os criminosos, que resistiram a abordagem e houve o confronto, com troca de tiros. Dois suspeitos morreram no local e um outro foi preso.

O subchefe foi atingido por um tiro na cabeça, foi socorrido em estado grave e levado às pressas para o hospital em Coronel Sapucaia, mas não resistiu aos ferimentos e a morte foi confirmada assim que ele chegou à unidade de saúde. 

Ainda segundo o ABC Color, Rufino era um dos principais especialistas na luta contra grupos criminosos e casos de sequestro no Paraguai.

Aranha ataca novamente e acaba preso pela GCMFRON embaixo da cama

Nesta sexta-feira 11/03/2022, por volta das 10h25min, uma guarnição da GCMFron foi acionada via telefone de emergência 153, onde o denunciante solicitou o comparecimento da guarnição na 1ª Delegacia de Policia Civil. Já no local em conversa com um cidadão de nome F.F.V.C. (16) informou que a sua motocicleta de procedência estrangeira da marca/Star, placa SK150CG de cor vermelha, chassi nº 9PDACBBD8N1000401, havia sido furtada e que a referida motocicleta teria um rastreador que indicava o paradeiro da mesma.

Posteriormente a guarnição se deslocou até o local onde marcava a localização do rastreador, no bairro Residencial II, rua Guarantã n° 477, onde foi recebida pelo morador A.D. (17), menor de idade, que perguntado da motocicleta informou que a mesma se encontrava dentro da sua residência.

E que um conhecido dele, S.N.A. (27), o (Aranha) a teria deixado em sua casa, e que ele a teria furtado, e buscaria depois. Perguntado para A.D. (17) se sabia onde morava o Aranha, ele disse que sim e que o mesmo morava próximo da sua residência, na rua Tamboriu. No referido endereço, S.N.A. (27), o Aranha tentou se esconder embaixo de uma cama, mas foi encontrado pela guarnição.

Diante dos fatos, o Autores e a referida motocicleta foram entregue para a autoridade Policial da 1ª Delegacia de Policia Civil de Ponta Porã para os procedimento Cabíveis. A ocorrência aconteceu em Ponta Porã-MS, cidade situada a 320 km da capital Campo Grande.

Pesquisa Ipespe: Lula tem 43% e Bolsonaro, 28%; Ciro e Moro aparecem com 8%

(Fotos: Amanda Perobelli/Reuters; Adriano Machado/Reuters; Marcello Casal Jr./Agência Brasil; Nacho Doce/Reuters. Montagem por CNN Brasil)

A nova pesquisa Ipespe para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta sexta-feira (11), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 43% das intenções de voto, sendo seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 28%. Depois, aparecem os candidatos Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos), com 8% das menções cada.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), figura com 3% das intenções de voto. Já Simone Tebet (MDB) registrou 1%, mesmo percentual de Eduardo Leite (PSDB) e André Janones (Avante). Felipe d’Avila (Novo) foi citado, mas não chegou a 1% das menções, enquanto Alessandro Vieira (Cidadania) foi testado, mas não mencionado por nenhum respondente.

Além disso, 7% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco/nulo, não escolheriam nenhum dos citados ou não votariam. Outros 2% não sabem ou não quiseram responder.

Esta edição da pesquisa Ipespe não trouxe o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que desistiu de sua pré-candidatura, conforme anunciado por ele próprio na quarta-feira (9). O nome de Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, apareceu pela segunda vez, já que ele ainda conversa sobre a possibilidade de sair do PSDB e ser o novo pré-candidato do PSD.

Primeiro turno

Intenção de voto estimulada para presidente

  • Lula (PT) – 43%
  • Jair Bolsonaro (PL) – 28%
  • Ciro Gomes (PDT) – 8%
  • Sergio Moro (Podemos) – 8% 
  • João Doria (PSDB) – 3%
  • Simone Tebet (MDB) – 1%
  • Eduardo Leite (PSDB) – 1%
  • André Janones (Avante) – 1%
  • Felipe d’Avila (Novo) – 0%
  • Alessandro Vieira (Cidadania) – 0%
  • Branco/nulo/não vai votar/nenhum – 7%
  • Indecisos/não respondeu – 2%

Intenção de voto espontânea para presidente*

  • Lula (PT) – 36%
  • Jair Bolsonaro (PL) – 26% 
  • Sergio Moro (Podemos) – 5%
  • Ciro Gomes (PDT) – 4%
  • João Doria (PSDB) – 1%
  • Guilherme Boulos (PSOL) – 0%
  • Felipe d’Avila (Novo) – 0%
  • Branco/nulo/nenhum – 4%
  • Indecisos/não respondeu – 24%

*Guilherme Boulos e Felipe d’Avila foram citados, mas não chegaram a 1% de citações

Segundo turno

A Ipespe apresentou nove cenários de segundo turno. Veja:

Cenário 1

  • Lula (PT) – 53%
  • Jair Bolsonaro (PL) – 33%
  • Branco/nulo/não vai votar/indecisos – 14%

Cenário 2

  • Lula (PT) – 51%
  • Sergio Moro (Podemos) – 30%
  • Branco/nulo/não vai votar/indecisos – 19%

Cenário 3 

  • Lula (PT) – 55%
  • Eduardo Leite (PSDB) – 17%
  • Branco/nulo/não vai votar/indecisos – 29%

Cenário 4

  • Lula (PT) – 53%
  • João Doria (PSDB) – 18%
  • Branco/nulo/não vai votar/indecisos – 29%

Cenário 5

  • Lula (PT) – 50%
  • Ciro Gomes (PDT) – 25%
  • Branco/nulo/não vai votar/indecisos – 26%

Cenário 6 

  • Ciro Gomes (PDT) – 47%
  • Jair Bolsonaro (PL) – 36%
  • Branco/nulo/não vai votar/indecisos – 17%

Cenário 7 

  • João Doria (PSDB) – 38%
  • Jair Bolsonaro (PL) – 37%
  • Branco/nulo/não vai votar/indecisos – 25%

Cenário 8 

  • Sergio Moro (Podemos) – 33%
  • Jair Bolsonaro (PL) – 33%
  • Branco/nulo/não vai votar/indecisos – 34%

Cenário 9 

  • Jair Bolsonaro (PL) – 40%
  • Eduardo Leite (PSDB) – 35%
  • Branco/nulo/não vai votar/indecisos – 26%

Metodologia

Esta edição da pesquisa Ipespe foi realizada por telefone com 1.000 entrevistados entre os dias 7 e 9 de março de 2022, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões do país.

A margem de erro máxima estipulada é de 3.2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03573/2022

Eleições 2022

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

Fonte> CNN

“Tapa na cara do país”, diz Lira sobre aumento da gasolina

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta 5ª feira (10.mar.2022) o reajuste da Petrobras nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. Lira se disse espantado com “a insensibilidade da Petrobras com os brasileiros”. 

“O aumento de hoje foi um tapa na cara de um país que luta para voltar a crescer. Quem conhece o Brasil, além dos gabinetes e escritórios, sabe o peso de comprar um botijão de gás ou encher o tanque”, escreveu Lira no Twitter.Formulário de cadastroPoder360 todos os dias no seu e-mailconcordo com os termos da LGPD.

Pela manhã, a empresa anunciou que o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Para o diesel, o valor subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. Já o preço do GLP saiu de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um aumento de 16%. 

Segundo Lira, “com o cenário global desafiador, até os governos mais ortodoxos estão avaliando como mitigar os impactos da pressão nos custos em todos os mercados”.

ICMS

Mais cedo, o Senado aprovou, por 68 votos a 1, com uma abstenção, o texto-base do projeto que determina que os Estados e o Distrito Federal adotem uma alíquota única em todo o país de ICMS sobre cada tipo de combustível. A proposta volta agora à Câmara dos Deputados. 

A pedido do governo federal, o texto zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação até o fim de 2022. Também dispensa a desoneração de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige compensação com corte de despesa ou aumento de receita, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.

Poder 360

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