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Propaganda partidária gratuita começa hoje

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.ebcebc

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão divulgadas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e a igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.

Inserções

As siglas que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição federal e estadual do conteúdo partidário.

Nessas eleições, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados à participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos no intervalo da programação das emissoras.

Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.

É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas.

Propaganda partidária

A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e filiações.

Para tanto, difunde mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulga atividades congressuais do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.

Já a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, começará a ser veiculada em agosto, também em âmbito nacional. No caso dela, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.

Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.

Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).

Proibições

Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.

Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

AG Brasil*

Zelensky agradece conselheiros da ONU por votos contrários à Rússia

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, agradeceu, em sua conta no Twitter, os 11 votos de países integrantes do Conselho de Segurança da ONU, favoráveis à resolução contrária às ações militares russas contra a Ucrânia.ebcebc

Integrante temporário do conselho, o Brasil foi um dos países que manifestaram voto condenatório. O único país a votar contra foi a própria Rússia, que acabou por exercer seu poder de veto, fazendo com que a resolução fosse rejeitada.

A votação recebeu ainda três abstenções. Uma delas, da China, país que não se posicionou contra as ações comandadas pelo presidente russo, Vladmir Putin. Os outros foram Índia e Emirados Árabes Unidos.

“Grato a todos os membros do Conselho de Segurança da ONU que votaram para parar o ataque traiçoeiro da Rússia à Ucrânia e à Carta das Nações Unidas. O veto da Rússia é uma mancha de sangue em sua placa no Conselho de Segurança, no mapa da Europa e no mundo. A coalizão antiguerra deve agir imediatamente”, twittou o presidente ucraniano.

Rússia e Otan

O avanço das tropas russas sobre o país vizinho teve início na noite de quarta-feira (24), já madrugada na Rússia. O avanço é em direção à capital do país, Kiev.

Entre as argumentações apresentadas pelo governo russo está a tentativa de aproximação entre a Ucrânia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar liderada pelos Estados Unidos (EUA) que conta com 30 países signatários, com o compromisso de defender qualquer país-membro, caso seja atacado.

Já existem tropas da Otan posicionadas em países vizinhos à Ucrânia, como Lituânia, Polônia e Romênia. Em declarações recentes, Putin diz que o avanço da Otan no Leste Europeu representa o descumprimento de acordos já firmados entre EUA e Rússia.

Diante da situação, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia usou o Twitter para ameaçar também a Finlândia, com quem faz fronteira mais ao Norte.

Pela rede social, lembrou o país vizinho de seu compromisso de não alinhamento militar e fez ameaças caso decida integrar a Otan. “Consideramos o compromisso do governo finlandês com uma política de não alinhamento militar como fator importante para garantir a segurança e a estabilidade no Norte da Europa. A adesão da Finlândia à Otan teria sérias repercussões militares e políticas”.

AgenciaBrasil*

Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu audiência de prestação de contas

A Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu na manhã de quinta-feira, 24 de fevereiro, a audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre do ano de 2021. A prestação de contas foi efetuada por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Previporã.

Na prestação de contas do Legislativo, os números apresentados se referem aos últimos quatro meses da gestão do vereador Rafael Modesto. No ano passado, a Câmara Municipal de Ponta Porã recebeu um total de R$ 12.195.000,00, referentes ao duodécimo, repasse mensal efetuado pelo Poder Executivo Municipal para custear as despesas do Legislativo.

Um detalhe importante é que os gastos efetuados estiveram totalmente dentro dos limites impostos pela legislação brasileira. O gasto com pessoal, por exemplo, totalizou 2,31% sendo que o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 6%.

O Instituto de Previdência Social do Municipal, o Previporã, também prestou contas. O Instituto, que pertence aos servidores públicos municipais, fechou o ano passado com exatos R$ 143.332.055,09 em caixa.

Já na prestação de contas do Poder Executivo, os números foram os seguintes: o Município arrecadou exatos R$ 437.684.891,09, valor acima do previsto pelo Orçamento que era de pouco mais de R$ 432 milhões. O maior valor foi repassado pelo Estado, mais de R$ 116 milhões sendo ICMS, IPVA e outros tributos. A União repassou mais de R$ 100 milhões. No tocante à arrecadação própria, a Prefeitura arrecadou R$ 23.374.221,81 de ISS e pouco mais de R$ 20 milhões de IPTU. As maiores despesas foram com pessoal e encargos sociais, totalizando mais de R$ 195 milhões.

A audiência de prestação de contas realizada na Câmara Municipal de Ponta Porã ocorre a cada quatro meses e obedece a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo aberta para qualquer pessoa acompanhar e questionar as autoridades públicas sobre a gestão do dinheiro que pertence à população de Ponta Porã. Ela é organizada pela Comissão Permanente de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Ponta Porã.

A comissão é presidida pelo vereador Candinho Gabínio, tendo como vice-presidente o vereador Edinho Quintana e relator o vereador Raphael Modesto.

Texas Business : Sábado é dia de almoço e musica ao vivo

Hoje (16) o restaurante vai ter música ao vivo com a presença do cantor Lucas Manun , O Texas Restaurante fica aberto de Segunda à Sábado, Rodízio, Self-Service, Marmitex, Prato feito, comida caseira e a melhor salada da região.

Receba no conforto de sua casa:
Av. Vinícius Soares do Nascimento Nº 552 79906620 Ponta Porã, MS (67) 9 9647-7239.

Saiba mais:

O Texas Business não para de expandir, gerar emprego e crescer, impactando socioeconomicamente todos os lugares que alcança, funcionando como mecanismo de desenvolvimento da faixa de fronteira Brasil x Paraguai. São quatro empreendimentos que já estão funcionando e um projeto em andamento e geração de vários empregos na cidade de Ponta Porã MS.

Texas restaurante restaurante funciona de dia na Av. Vinícius Soares do Nascimento Nº552 com serviços de Rodízio, Self-Service, Marmitex Prato feito, comida caseira e as melhores saladas da região.

A Texas Pizzaria funciona no periodo noturno e está a mais de 4 anos na cidade, com inúmeras opções para seus clientes. Entre elas a maior Pizza da Cidade medindo o tamanho de 50 cm com 12 fatias, outras opções tamnho G 8 fatias e P 6 fatias. Além do Lanche tradicional e especial, para todos os gostos, várias porções de carne, frango, peixe e muitas outras delícias, caldo para aquela jantinha mais leve e pratos a la carte, variados entre carne e frango. E para beber, o Texas Business têm aquela cerveja gelada, refrigerantes, sucos, doses e caipirinha.

Discussão termina com jovem baleada em frente a uma conveniência em Ponta Porã

O fato aconteceu na noite desta quinta-feira (24) quando a PM foi acionada para deslocar-se até as proximidades da conveniência Mirassol afim de por meio de rondas tentar localizar o autor de tentativa de homicídio que segundo testemunhas se encontrava em um veículo modelo I30 de cor prata, placa ABM0371, que consta ainda que se encontravam ingerindo bebidas no local quando o autor dos disparos se desentendeu com umas das vitimas identificado como Tiago Oliveira conhecida como “Thiaguete” vindo a efetuar disparo em sua direção, fato este que ainda acertou outra pessoa no local (Rosana), sendo que cabe ressaltar que o autor após os disparos evadiu-se do local e posterior chegou a retornar no local para o confere sendo que as vítimas já haviam sido levadas para atendimento no HR. Já no hospital a polícia entrou em contato com testemunha e também com a senhora Rosana está com ferimento na perna direita.

Em relação ao senhor Tiago Oliveira este não possui cadastro no hospital e se encontrava em estado de choque e sem condições de conversar, atendido pelo prontuário nº 360145 com lesão de disparo de arma de fogo na região do abdômen.

Diante dos fatos ambas viaturas realizaram rondas na tentativa de localizar o autor não sendo logrado êxito. Foi confeccionado o presente B.O para conhecimento e providencias cabíveis.

Cerca de 800 soldados russos foram mortos em confronto, afirma Ucrânia

AG Brasil*

O encarregado de negócios da Ucrânia no Brasil, Anatoly Tkach, confirmou hoje (25), em Brasília, o abatimento de 7 aviões, 6 helicópteros, mais de 30 tanques, 130 veículos blindados e aproximadamente 800 soldados russos.ebcebc

Tkach confirmou ainda a informação de que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu para a população se armar para defender o país. “Exatamente o que eu comentei sobre a defesa territorial. São civis, homens e mulheres, que pegam em armas para proteger as suas casas dos invasores”.

Ele afirmou que a Ucrânia impôs a lei marcial, que impede homens de 18 a 60 anos, naturalizados ou não, de deixarem o país e que, na capital, foram introduzidos toques de recolher.

“Neste momento estamos pedindo aos nossos parceiros para que imponham as sanções, incluindo expulsar a Rússia do Swift (Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais). Também pedimos que adotem as seguintes medidas: resoluções nos foros internacionais, apoio financeiro, apoio com armas defensivas para a Ucrânia, e condenação das ações da Rússia”, afirmou Tkach.

Ele disse ainda que a atual situação é muito mais grave do que a anexação da Crimeia, em 2014. “Neste momento, a guerra é para ocupar todo o território ou alguns territórios do nosso país, é uma guerra de grande escala”.

O encarregado ucraniano agradeceu o apoio “sem precedentes” recebido até agora e citou a Polônia, que emprestou quase US$ 1 bilhão à Ucrânia. Ele agradeceu também o apoio prestado pelo Canadá, pela Austrália, União Europeia, pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido e reforçou que os ucranianos estão precisando de ajuda humanitária e esperam sanções pesadas contra a Rússia. Ele disse ainda contar com o apoio do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Tkach afirmou que Chernobyl está intacta e que o aumento no nível de radiação se deu pela poeira levantada pelas máquinas pesadas que circulam na região.

Infográfico mostra o primeiro dia da invasão russa à Ucrânia.
Infográfico mostra o primeiro dia da invasão russa à Ucrânia. – Reuters/Agência Brasil

GCMFRON apreende som automotivo no centro de Ponta Porã

O fato aconteceu nesta sexta-feira 25/02/2022, por volta das 04h00min quando uma guarnição da GCMFron foi acionada via telefone de emergência 153, para comparecer na Av. Brasil, centro, onde segundo informações estava havendo uma ocorrência de perturbação do sossego alheio (som alto). Diante do exposto, a guarnição se deslocou até ao referido local e constatou que o veículo VW Saveiro placa DHQ-0153, se encontrava com o som automotivo elevado. A guarnição chamou o proprietário no portão e não foi atendida, pois os ocupantes da residência não ouviram devido ao som elevado, o que levou os agentes a adentrarem a residência onde D.M.C.P. (24) se apresentou como proprietário da residência e do veículo Saveiro.

De imediato a guarnição avistou uma porção de substância análoga a maconha encima do capô do veículo saveiro, que D.M.C.P. (24) afirmou ser de sua propriedade para consumo pessoal. O mesmo estava visivelmente embriagado, e a princípio recusou-se a entregar os documentos pessoais entregando-os posteriormente. Diante da confirmação da denúncia de perturbação de sossego alheio o autor D.M.C.P. (24) foi encaminhado juntamente com o som automotivo para o 1º D.P. Civil para as providências cabíveis. A ocorrência aconteceu em Ponta Porã-MS, cidade situada a 320 km da capital Campo Grande.

Verão no Parque tem Carna Kids e vôlei de areia no fim de semana

Final de semana de guerra d’agua para as crianças e competição no vôlei de areia

O Verão no Parque segue em plena atividade com as competições esportivas e apresentações culturais. Nesta semana, as competições de futsal e futebol suíço em grama sintética seguiram com seus jogos previstos na tabela.

Para o sábado e domingo mais competições estão previstas dentro do cronograma lançado no início do evento. Destaque para a Copa Energy + de Vôlei de Areia. A competição nos naipes feminino e masculino tem início previsto para sábado às 7 horas da manhã. Com os jogos seguindo no domingo. Serão dois dias de disputa intensa no vôlei de areia. A Copa Energy + de Vôlei de Areia terá presença de duplas de Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo e do Paraguai, com duplas inscritas da capital Asunción.

O domingo cultural no Parque dos Ervais também terá um dia de intensa movimentação. Um dos grandes momentos será o Carna Kids, voltado para crianças até 10 anos no interior do parque. Os pimpolhos estarão se divertindo com a guerra d’água infantil das 13 às 17 horas. O Carna Kids será realizado no domingo, com repetição na terça-feira de carnaval. A guerra d’água entre as crianças terá o acompanhamento de monitores disponibilizados pela organização do Verão no Parque.

A partir das 17 horas será realizada a Aula de Ritmos, com o professor Maurício. Um aulão de ritmos estará sendo levado para o público presente entrar no ritmo da dança. Logo depois, a partir das 18 horas, quem vai comandar a festa será o grupo Samba Bueno. Nos intervalos de sambas e pagodes, será a vez do desfile das belas do Verão no Parque. As candidatas que disputam o Garota Verão no Parque participam da primeira eliminatória de 2022.

O Verão no Parque é uma realização da Prefeitura de Ponta Porã, em parceria com o Governo do Estado através da Fundesporte – Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

Desde o início do evento, no dia 13 de fevereiro, muitas atrações já foram realizadas. Com destaques para a cerimônia de abertura e realização do Festival Noite Gospel que levou milhares de pessoas ao Parque dos Ervais.

“Vai ser um final de semana muito intenso para os organizadores e para quem comparecer ao Parque dos Ervais. Estamos fazendo o que o prefeito Hélio Peluffo nos orienta, que é levar a família para o Parque dos Ervais. Serão dias de muita alegria com o esporte e com as crianças na guerra d’água. Estamos convidando toda a população da fronteira para comparecerem ao parque neste final de semana”, afirmou Victor Manoel, presidente do comitê organizador do Verão no Parque.

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    People gather at a bus station as they try to leave the city of Kyiv, Ukraine February 24, 2022. REUTERS/Volodymyr Petrov

* Assessoria de Comunicação

Forças russas se aproximam da capital ucraniana

People gather at a bus station as they try to leave the city of Kyiv, Ukraine February 24, 2022. REUTERS/Volodymyr Petrov

Enviados especiais da agência portuguesa RTP à Ucrânia relatam que forças russas estão se aproximando da capital Kiev.ebcebc

Há forças de reconhecimento de Moscou que estão a cerca de 10 quilômetros da capital, mas não conseguiram os avanços imediatos que esperavam na área. 

Tropas da Ucrânia conseguiram barrar alguma força dos ataques aéreos russos. A indicação, no entanto, é de que dificilmente as autoridades ucranianas poderão conter o ataque.

Chernobyl

As autoridades ucranianas informaram que tropas russas controlam a Central Nuclear de Chernobyl, no Norte da Ucrânia, e que mantêm os funcionários reféns. A Agência Nuclear do país revelou, por sua vez, que detecta níveis crescentes de radiação no local.

Nesta sexta-feira, Moscou anunciou que vai enviar paraquedistas para ajudar a proteger a antiga central nuclear e garantiu que os níveis de radiação “são normais”.

AG Brasil

Caixa conclui pagamento da parcela de fevereiro do Auxílio Brasil

Programa Auxílio Brasil

Caixa Econômica Federal conclui hoje (25) o pagamento da parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Nesta sexta-feira (25), recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.ebcebc

O valor mínimo do benefício é $ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que atende 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

AG Brasil*

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