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Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. ebcebc

Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Apesar do entendimento do ministro nas absolvições, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. 

Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que serão proferidos na sessão desta quinta-feira (11), a partir das 14h. 

Bolsonaro

Fux rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A PGR solicitou a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão. 

No entendimento de Fux, Bolsonaro apenas cogitou medidas de exceção, e “não aconteceu nada”. No entendimento dele, a cogitação não é suficiente para punir o ex-presidente. 

Sobre as acusações de responsabilidade pelos atos golpistas, Fux classificou como “ilações” da PGR a suposta ligação de Bolsonaro com os golpistas que depredaram a sede do Supremo, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. 

“Esses elementos jamais podem sustentar a ilação de que Jair Bolsonaro tinha algum tipo de ligação com os vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023”, declarou. 

Mauro Cid

Apesar de também estar na condição de delator, Fux entendeu que Cid não atuou somente como ajudante de Bolsonaro e trocou mensagens com militares kids-pretos sobre medidas de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, ele participou de uma reunião na casa do general Braga Netto, em 2022, onde, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), teria sido repassado dinheiro para o financiamento de trama golpista.

“Todos aqueles que queriam convencer o então presidente da República da necessidade de adotar ações concretas para abolição do Estado Democrático de Direito faziam solicitações e encaminhamentos por meio do colaborador”, disse o ministro. 

Além de réu na ação penal, Cid também é delator e deve ter a pena reduzida.

Pelo voto de Fux, o militar não deve ser condenado por organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado

Braga Netto 

Fux votou ainda para condenação do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com o entendimento de Fux, há maioria de três votos pela condenação do general. Os outros dois votos foram proferidos ontem (9) pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

 A maioria absolveu o militar dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Garnier

Fux absolveu o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Conforme a denúncia, o almirante participou de uma reunião em que o ex-presidente apresentou minutas com estudos para decretação das medidas de exceção.

A ideia teria sido rechaçada pelos comandantes da Aeronáutica e Exército.

No entendimento de Fux, o militar não praticou atos executórios e que a mera presença em reuniões não é suficiente para a condenação. 

“A conduta narrada na denúncia e atribuída ao réu Almir Garnier está muito longe de corresponder a de um membro de associação criminosa”, afirmou.

General Heleno

O ministro também se pronunciou pela absolvição do general do Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro. 

No voto favorável ao general, Fux disse que não é possível “punir rascunhos privados”.

Durante busca e apreensão autorizada pelo STF, a Polícia Federal apreendeu uma agenda de Heleno com anotações contra o sistema eleitoral e citações sobre ações da Abin.

Paulo Sergio Nogueira

O ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira também foi absolvido por Fux.

No entendimento de Fux, não há provas de que o ex-ministro tenha participado de uma organização criminosa.

Anderson Torres

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres também entrou na lista de absolvições de Fux. Para o ministro, Torres não tinha proximidade com militares e não há provas de que ele teria aderido à tentativa de golpe.

Alexandre Ramagem

Último réu que teve a condenação analisada por Fux, também foi absolvido. No entendimento do ministro, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), não deve ser condenado pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Atualmente, Ramagem é deputado federal. Por estar na função, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Agencia Brasil*

Botafogo e Vasco lutam por vaga na semifinal da Copa do Brasil

Nesta quinta-feira (11), a partir das 21h30 (horário de Brasília), o estádio Nilton Santos será palco do confronto entre Botafogo e Vasco. O clássico vale vaga para as semifinais da Copa do Brasil. No primeiro jogo, realizado em São Januário, as equipes empataram em 1 a 1. Em caso de novo empate, o adversário do Fluminense na próxima fase da competição será decidido nas penalidades máximas. A Rádio Nacional transmite ao vivo.ebcebc

A torcida do Alvinegro de General Severiano chega com grande expectativa, garantindo grande parte dos 40 mil ingressos já vendidos. O técnico Davide Ancelotti tem como dúvida a escalação do lateral-direito Vitinho, que atuou pela seleção brasileira na última terça-feira (9) diante da Bolívia nos 4.150 metros da cidade de El Alto e que ainda será avaliado pela comissão técnica botafoguense.

“Com certeza, farei os testes e conversaremos para determinar a melhor decisão sobre minha participação em campo”, declarou Vitinho. “Jogar na altitude é diferente. A fadiga de 48 horas afeta as pernas, mas aqui, a dificuldade está na respiração. Por isso, analisaremos a situação com a equipe técnica do Botafogo”.

Caso Vitinho não possa atuar, Mateo Ponte deverá ser o substituto. O uruguaio também retorna da seleção, mas está em boas condições físicas. O mesmo vale para o venezuelano Savarino, que também representou a seleção de seu país nas Eliminatórias para a Copa.

Desta forma, o Botafogo deve entrar em campo com: John; Mateo Ponte (Vitinho), Kaio Pantaleão, Barboza e Alex Telles; Danilo e Marlon Freitas; Artur, Savarino e Montoro; Arthur Cabral.

Já no Vasco o esforço é para recuperar o lateral-direito Paulo Henrique e o meio-campista Tchê Tchê. Ambos foram relacionados, mas, caso não estejam aptos, Puma Rodriguez e Barros seguirão como titulares. Os recém-contratados Robert Renan e Matheus França foram relacionados, mas não iniciarão a partida. Já o zagueiro colombiano Carlos Cuesta só poderá atuar na Copa do Brasil se o Vasco avançar. O volante Hugo Moura deve seguir improvisado na zaga, ao lado de Lucas Freitas.

Outras boas notícias são os retornos de Estrela e Paulinho, recuperados de lesões, que também foram relacionados para o confronto decisivo pelas quartas de final da Copa do Brasil.

Assim, o Vasco deve iniciar o confronto da seguinte forma: Léo Jardim; Paulo Henrique, Hugo Moura, Lucas Freitas e Lucas Piton; Tchê Tchê, Barros e Coutinho; Nuno Moreira, Rayan e Vegett

Fonte: Agencia Brasil

Fluminense derrota Bahia por 2 a 0 e avança na Copa do Brasil

O Fluminense garantiu presença na semifinal da Copa do Brasil após derrotar o Bahia pelo placar de 2 a 0, nesta quarta-feira (10) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, na partida de volta das quartas de final da Copa do Brasil. Agora o Tricolor aguarda a partida entre Botafogo e Vasco para conhecer seu próximo adversário na competição.

Após perder de 1 a 0 no confronto de ida em Salvador, a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho contou com o apoio dos mais de 48 mil torcedores que compareceram ao estádio do Maracanã para construir o placar necessário para garantir a classificação no tempo regulamentar.

Tendo a vantagem de avançar com o empate, a equipe do técnico Rogério Ceni se fechou na defesa e permitiu que o Tricolor das Laranjeiras comandasse as ações desde o primeiro minuto de partida. Porém, apesar das inúmeras oportunidades criadas, o Fluminense só conseguiu abrir o placar no início da etapa final, com o uruguaio Canobbio em cobrança de pênalti aos nove minutos.

Mas o 1 a 0 ainda não garantia a presença do time de Renato Gaúcho nas semifinais. E a classificação veio após novo gol que teve como origem uma jogada de bola parada. Aos 38 minutos, Canobbio levantou a bola na área em cobrança de falta e Thiago Silva testou com força para superar o goleiro Ronaldo e marcar o gol da classificação.

Timão avança

Outra equipe a confirmar a presença nas semifinais da Copa do Brasil foi o Corinthians, que, jogando em Itaquera, bateu o Athletico-PR por 2 a 0 graças a gols de Gui Negão e Garro.

Fonte : Agencia Brasil

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A Polícia Militar Ambiental de Campo Grande realizou hoje o resgate de um bugio-preto em situação de vulnerabilidade

O primata foi encontrado com múltiplos ferimentos e, após ser devidamente contido por nossa equipe, foi encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) para receber os cuidados veterinários especializados.

A ação reforça o compromisso da PMA com a proteção da fauna silvestre e a importância da colaboração da comunidade em casos de avistamento de animais necessitando de auxílio.

Grupo Ubu apresenta a peça “Uma Moça da Cidade” em Ponta Porã

Espetáculo gratuito será nesta quinta-feira, na Praça Pedro Manvailler

A população de Ponta Porã terá a oportunidade de prestigiar gratuitamente o espetáculo teatral “Uma Moça da Cidade”, do Grupo Ubu, nesta quinta-feira, dia 11, a partir das 19h30, na Praça Pedro Manvailler, ao lado do Paço Municipal.

De autoria de Anderson Bosh, a peça é uma produção do Grupo Ubu e integra a realização da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do Ministério da Cultura, por meio da Bolsa Funarte de Teatro Myriam Muniz 2023. A apresentação conta com apoio da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura.

O espetáculo chega à fronteira dentro de um projeto do Grupo Ubu que percorre cidades de Mato Grosso do Sul, acompanhado de ações formativas voltadas a professores, agentes culturais e multiplicadores locais. O grupo já levou a peça a estados como Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, além de apresentações na Bolívia e no Paraguai.

“Uma Moça da Cidade” conta a trajetória de Ambrosina, uma jovem do interior que parte em busca de liberdade, sonhos, loucuras e amores na cidade grande. O espetáculo tem duração de 80 minutos e classificação indicativa de 12 anos.

TEATRO PECA MOCA DA CIDADE1

Atletas de Ponta Porã conquistam duas medalhas de prata no Brasileiro Interclubes Sub-20

Competição reuniu jovens talentos de todo o Brasil em Recife (PE)

A equipe da Associação Pontaporanense Esporte é Vida (APEV) representou Ponta Porã com destaque no Campeonato Brasileiro Interclubes de Atletismo Sub-20, realizado entre os dias 5 e 7 de setembro em Recife (PE). O time, formado por 12 atletas – seis no naipe feminino e seis no masculino –, conquistou resultados expressivos, incluindo duas medalhas de prata.

Sob o comando dos treinadores Fredy Miranda e Domingos Júnior, os atletas mostraram evolução técnica e muita determinação nas disputas contra representantes de todo o país.

Pratas históricas para a fronteira

No lançamento do martelo, José Antônio Escobar de Almeida, em seu primeiro ano na categoria Sub-20, brilhou ao conquistar o título de vice-campeão brasileiro, assegurando uma das medalhas de prata para Ponta Porã.

Outro grande resultado veio com Kevin Tobias Agüero, que quebrou seu próprio recorde nos 400 metros rasos e também garantiu a prata. Foi a primeira participação do atleta na competição nacional.

Reconhecimento e apoio

O prefeito Eduardo Campos parabenizou os atletas e a comissão técnica pela dedicação, reforçando o compromisso da gestão com o incentivo ao esporte: “Esses jovens representam Ponta Porã com garra e mostram que investir no esporte é investir em oportunidades e no futuro da nossa cidade.”

Os atletas e a comissão técnica agradeceram o suporte da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, comandada pelo professor Ricardo Torraca, além do apoio da SETESC e da Fundesporte, fundamentais para o desenvolvimento do atletismo em Mato Grosso do Sul.

Resultados da equipe de Ponta Porã

Feminino

Kamyla Padilha Ciríaco – 14ª colocada nos 10.000m marcha atlética;

Maria Luiza Leandro dos Santos – 6ª em sua bateria nos 100m rasos / 7ª na bateria dos 200m;

HarIdiany Machado Teixeira – 16ª nos 10.000m marcha atlética;

Flávia da Silva Pinheiro – 9ª na bateria dos 800m / 19ª nos 1500m;

Juliana Calistro Marques – 5ª na bateria dos 400m rasos;

Otília Elaine Marques Gonçalves – 13ª no lançamento do martelo.

Masculino

José Antônio Escobar de Almeida – Vice-campeão no lançamento do martelo;

Diego Emanuel Benites – 6º no lançamento do martelo;

Kevin Tobias Agüero – Vice-campeão nos 400m rasos;

Charles Kauan de Souza Mareco – 17º no salto em altura;

Diego Fernando Cabral Vilhalva – 11º no salto em distância / 21º no salto triplo;

Matheus Lucas Vera – 4º na bateria dos 400m rasos / 6º na bateria dos 200m rasos.

FOTO 02 EQUIPE APEV PONTA PORA

Fux vota para anular ação penal sobre golpe por cerceamento de defesa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa usada pelos advogados dos réus da ação penal que trata de uma suposta trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. ebcebc

Fux divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino, que votaram nesta terça (9) pela rejeição de todas as preliminares suscitadas pelos advogados, inclusive a de cerceamento de defesa. 

Para Fux, contudo, o imenso volume de dados anexado ao processo e o pouco tempo concedido para a análise dos mais de 70 terabytes em informação configurou um cerceamento de defesa, uma vez que os advogados dos réus não tiveram tempo hábil para verificar as provas. 

O ministro votou para que isso resulte na anulação do processo até o momento do recebimento da denúncia, “em razão dessa disponibilidade tardia que apelidei de um tsunami de dados e que, no direito anglo-saxônico se denomina document dumping [acúmulo de documentos]. E sem indicação suficiente e antecedência minimamente razoável para a prática dos atos processuais”, disse. 

“Apenas em meados de maio, cerca de cinco dias antes do início da oitiva das testemunhas, a Polícia Federal enviou links de acesso para as defesas”, observou o ministro.

“Como se não bastasse, novos arquivos foram incluídos, no curso da instrução processual – inclusive em 15 de junho de 2025”. 

“Confesso que tive dificuldade para elaborar um voto imenso”, disse Fux.

Antes, o ministro já havia votado pela anulação de todo o processo, por entender que não é competência do Supremo julgar os réus envolvidos no caso, uma vez que nenhum deles possui foro privilegiado na Corte, se forem observadas as regras vigentes à época da prática dos crimes imputados. 

Na terça (9), Moraes rejeitou essa questão preliminar afirmando que a grande quantidade de dados foi anexada ao processo a pedido das próprias defesas, ainda que boa parte desses arquivos não tenha sido útil para as investigações, a denúncia ou o juízo formado pelos ministros. 

Polícia Civil fecha ponto de venda de drogas em bairro de Ponta Porã após denúncia

Nesta terça-feira (9), uma pessoa compareceu à Delegacia de Ponta Porã para registrar um boletim de ocorrência por possível esbulho possessório, relatando que sua residência, localizada no bairro Residencial Ponta Porã 1, estava disponível para locação e foi invadida por um indivíduo, que alegou ter ocupado o imóvel por perceber que estava vazio.

A equipe de investigação da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã se deslocou até o local e, durante a abordagem, encontrou o suspeito na varanda e outros dois indivíduos no interior da residência. Durante a busca, foram localizadas diversas embalagens contendo drogas, além de materiais que indicam a prática de tráfico no local, como uma balança de precisão, celulares e anotações relacionadas à comercialização de entorpecentes.

Vale ressaltar que, em uma ocorrência anterior, de 30 de agosto, o imóvel já havia sido alvo de uma apreensão de drogas realizada pela Polícia Militar, quando outro indivíduo foi preso no local. O autor M.A.S. (28 anos), que já estava monitorado por tornozeleira eletrônica devido à sua prisão anterior por tráfico de drogas, foi novamente identificado no imóvel. Juntamente com ele, foram encontrados L.F.D. (33 anos), com passagens por homicídio, ameaça e injúria, e L.S.F. (30 anos), que também estava no local.

Com base nas evidências encontradas, os três indivíduos foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis, encerrando assim o ponto de venda de drogas na região.

Polícias de MS e MT, em cooperação com autoridades paraguaias prendem foragido em Pedro Juan Caballero

Nesta terça-feira (9), uma ação integrada da Delegacia Regional e 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã, juntamente com a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, através da Delegacia Regional de Guarantã do Norte/MT, com apoio da Divisão Regional nº2 do Comando Bipartido, resultou na prisão de H.A.S, 36 anos, na cidade de Pedro Juan Caballero, Paraguai.

O levantamento de informações que possibilitou a localização do indivíduo em território paraguaio só foi possível em razão da atuação eficaz da Polícia Civil do Mato Grosso, que identificou e repassou os dados necessários para a execução da ação conjunta.

O indivíduo era procurado em razão de dois mandados de prisão ativos. O primeiro, decorrente de condenação criminal transitada em julgado, referente ao crime de estupro de vulnerável (BNMP nº 0000617-44.2019.8.11.0023.01.0001-25), expedido pela 2ª Vara Criminal e Cível da Comarca de Peixoto de Azevedo/MT. O segundo, de natureza civil, foi expedido pela Vara Única de Matupá/MT, por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia (BNMP nº 1001868-68.2023.8.11.0111.01.0001-00).

A prisão ocorreu no momento em que H.A.S. se encontrava em Pedro Juan Caballero, onde cursava medicina. Após os procedimentos de praxe junto às autoridades paraguaias, foi determinada a expulsão do indivíduo do território do Paraguai, permitindo seu encaminhamento às autoridades brasileiras competentes.

A operação demonstra a eficácia da cooperação entre as forças policiais dos dois estados brasileiros, bem como a articulação com as autoridades paraguaias, reforçando o compromisso conjunto no combate à criminalidade e no cumprimento das decisões judiciais.

Namorado mata companheiro a tijoladas com ajuda de familiares em MS

Um homem de 38 anos foi morto a tijoladas pelo próprio namorado e com ajuda do cunhado e do sobrinho adolescente. O crime aconteceu na madrugada de sábado (6), em um terreno baldio no bairro Parque do Lago, em Dourados (MS). Os suspeitos foram presos e o adolescente apreendido nesta segunda-feira (8).

Segundo a Polícia Civil, o crime foi motivado por desentendimentos no relacionamento entre os dois. Os suspeitos são dois homens, de 37 e 41 anos, e um adolescente de 17. O trio confessou participação no crime.

Eles foram localizados por equipes do Setor de Investigações Gerais (SIG) e do Núcleo Regional de Inteligência (NRI) da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar. De acordo com o delegado Lucas Veppo, titular do SIG, o crime é considerado passional.

Ainda segundo a polícia, a vítima foi espancada com objetos encontrados no local onde o corpo foi deixado. A investigação identificou que a vítima foi morta com golpes de tijolos, telhas e azulejos. O rosto da vítima ficou desfigurado devido à violência das agressões.

A polícia afirmou que o suspeito mantinha um relacionamento com a vítima e teria contado com a ajuda do irmão, de 41 anos, e do filho, de 17.

O adolescente confessou à polícia que o tio não aceitava mais o relacionamento com a vítima e queria o fim da convivência. Como a vítima se recusava a sair da casa, houve uma discussão que terminou no espancamento.

Os três foram autuados por homicídio qualificado por motivo fútil e levados para Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) de Dourados. A defesa dos suspeitos informou que vai alegar legítima defesa e pedirá que todos respondam ao processo em liberdade.

Fonte: G1

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