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Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus.Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos 4Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos 5

A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara e precisa ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade.

A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na versão original, a MP abordava apenas a tributação dos bancos e da indústria química, e também continha regras que limitavam a aquisição de automóveis com redução de imposto por pessoas com deficiência.

A Câmara dos Deputados acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis.

O relator da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), havia aceitado o texto feito pela Câmara, mas o plenário decidiu incorporar três emendas dos parlamentares.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Executivo deverá vetar o trecho referente à Zona Franca, porque esse tema precisaria ser tratado através de um projeto de lei complementar.

*Com informações da Agência Senado

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em maio

Aplicativo Auxílio Emergencial ao Trabalhador A Caixa Econômica Federal lançou o aplicativo para a liberação do auxílio emergencial a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. O pedido para receber o benefício pode ser feito no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos para celulares Android e IOS. O Senado aprovou a medida no dia 30 de março e a lei foi sancionada em 2 de abril de 2020 (Lei 13.982). Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Trabalhadores informais nascidos em maio recebem hoje (23) a terceira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em maio 6Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em maio 7

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 5 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da terceira parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último domingo (20) e terminaria em 21 de julho, teve o início antecipado para a última sexta-feira (18) e será concluído em 30 de junho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Segundo informou Pedro Guimarães, presidente da Caixa, a quarta parcela do benefício também deverá ser antecipada.

Veja abaixo o calendário de pagamentos para o público geral:

Mês de nascimentoCrédito para uso digitalSaques em espécie
Janeiro18 de junho1º de julho
Fevereiro19 de junho2 de julho
Março20 de junho5 de julho
Abril22 de junho6 de julho
Maio23 de junho8 de julho
Junho24 de junho9 de julho
Julho25 de junho12 de julho
Agosto26 de junho13 de julho
Setembro27 de junho14 de julho
Outubro29 de junho15 de julho
Novembro30 de junho16 de julho
Dezembro30 de junho19 de julho

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na quinta-feira (17) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Veja o calendário para beneficiários do Bolsa Família:

Final do NISDia de pagamento
117 de junho
218 de junho
321 de junho
422 de junho
523 de junho
624 de junho
725 de junho
828 de junho
929 de junho
030 de junho

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Agencia Brasil*

Receita libera consulta a segundo lote de restituição do IR

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de março poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2021.Receita libera consulta a segundo lote de restituição do IR 8Receita libera consulta a segundo lote de restituição do IR 9

Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 4.222.986 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, 2.906.310 contribuintes entregaram a declaração até 21 de março.

O restante tem prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para smartphones Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Agencia Brasil*

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões

Mega-Sena, concurso da Mega-Sena, jogos da Mega-Sena, loteria da Mega-Sena

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (23) um prêmio de R$ 2,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.383 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões 10Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões 11

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

 A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Quina de São João

A Quina de São João sorteia no próximo sábado (26) um prêmio estimado em R$ 190 milhões.

De acordo com a Caixa, o prêmio é o maior da história da modalidade. As apostas podem ser realizadas nas lotéricas de todo o país ou pela internet.

Para apostar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha.

Ganham prêmios os apostadores que acertarem 2, 3, 4 ou 5 números. O preço de uma aposta simples, com cinco números, custa R$ 2.

*Matéria alterada às 8h23 para corrigir o valor do prêmio na Quina de São João que é estimado em R$ 190 milhões, não em R$ 170 milhões como informado anteriormente.

Presidente Jair Bolsonaro receberá título de Cidadão Pontaporanense

Vereadores promoveram sessão ordinária na manhã de terça-feira, 22 de junho, no Centro de Convenções de Ponta Porã.

Os 17 vereadores de Ponta Porã aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária de 22 de junho, um Projeto de Decreto Legislativo que prevê a concessão do Título de Cidadão Pontaporanense ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. A autoria do projeto é dos 17 vereadores, tendo como primeiro signatário o presidente da Casa de Leis, Raphael Modesto.

O Presidente Bolsonaro deverá visitar a cidade no próximo dia 30, para inauguração de obra de seu governo. Os vereadores entendem que é uma forma de agradecer aos investimentos federais efetuados no município e também uma forma de marcar a visita oficial do presidente.

Os parlamentares também aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadã Pontaporanense à senadora Soraya Thronicke, em reconhecimento pela atuação parlamentar em defesa dos interesses de Ponta Porã. O projeto é de autoria dos 17 vereadores tendo como primeira signatária a vereadora Neli Abdulahad.

Na sessão de 22 de junho, os parlamentares também aprovaram projeto de lei, de autoria do vereador Candinho Gabínio que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos – ASCARS.

A medida visa beneficiar a entidade que desenvolve um trabalho fundamental para a preservação do meio ambiente no município, atuando principalmente na coleta e destinação adequada para os resíduos que são recicláveis.

Orçamento

Os vereadores aproveitaram a oportunidade para destacar e convidar a população para acompanhar a audiência pública destinada a debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias que vai nortear a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2022.

A audiência será promovida pela Comissão Permanente de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal composta pelos vereadores Farid Afif (presidente), Edinho Quintana (vice-presidente) e Waldecir Fernandes (relator).

A audiência acontecerá na próxima quinta-feira 24 de junho, a partir das 8 horas da manhã no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã.

Foto: Lécio Aguilera (Assessoria)

Brasil antecipou mais de 16 milhões de doses de vacinas, diz Queiroga

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirmou hoje (21), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o governo federal conseguiu antecipar mais de 16 milhões de doses de vacinas em 2021.Brasil antecipou mais de 16 milhões de doses de vacinas, diz Queiroga 12Brasil antecipou mais de 16 milhões de doses de vacinas, diz Queiroga 13

Durante a entrevista, Queiroga confirmou que chega amanhã (22) ao Brasil uma remessa de 1,5 milhão de doses de vacinas produzidas pelo laboratório Janssen. A entrega será feita nesta terça-feira, às 7h, no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

“Com isso, dá pra afirmar que a população brasileira acima de 18 anos – que são aproximadamente 160 milhões – estará vacinada até o final do ano de 2021. Uma esperança para pôr fim à pandemia de covid-19”, disse Queiroga.

O Brasil adotou uma estratégia variada para levar vacinas aos brasileiros, explicou Queiroga. O acordo de parceria tecnológica feito pela AstraZeneca e pela Fiocruz permitirá a independência na produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) até 2022, o que garantirá autonomia para a produção contínua de vacinas em possíveis futuras campanhas de imunização e reforço.

Queiroga detalhou também a participação da Covax Facility – um programa de aceleração, desenvolvimento e compartilhamento de vacinas a contra covid-19 oferecido pela Organização Mundial da Saúde -, que disponibilizará imunizantes suficientes para 10% da população brasileira.

“Entregamos mais de 123 milhões de doses de vacinas, sendo o Brasil um dos 5 países que mais distribuiu vacinas”, disse o ministro. “Já é um milagre da ciência termos vacinas em tão curto espaço de tempo para uma doença tão grave quanto a covid-19. Estamos trabalhando e buscando as melhores alternativas para atender à população brasileira”.

Terceira dose

Queiroga também respondeu perguntas de ouvintes durante a entrevista. Em uma delas, Queiroga falou sobre a possibilidade de uma terceira dose para o imunizante CoronaVac. Segundo afirmou o ministro, não há evidências científicas sobre a necessidade de reforço. Caso haja, não há informações sobre o que Queiroga chamou de “intercambialidade”, ou seja, diferentes vacinas usadas para reforçar os efeitos imunológicos contra a covid-19.

“A evolução da evidência científica progride. Não se pode querer uma ciência self-service – para o que a gente quer usa a evidência, para o que não quer não usa. Temos trabalhado fortemente, em parceria com universidades, com pesquisadores, e a questão da vacina para 2022 já é a ordem do dia”, ressaltou.

Tempo de efetividade

O ministro da Saúde explicou que ainda não há dados sobre a duração da memória  imunológica criada pelas vacinas a longo prazo. A cidade de Botucatu, em São Paulo, está sendo usada como base para estudos médico-científicos sobre a duração dos efeitos imunizantes das vacinas.

Sobre as vacinas da Pfizer e da AstraZeneca, Queiroga voltou a garantir a ampla eficácia e a baixa incidência de efeitos colaterais diversos. O ministro frisou que todos os imunizantes em uso no Brasil foram desenvolvidos, testados e estudados pelas principais entidades sanitárias e de saúde do mundo.

Marcos Pontes pede integração do continente para vencer a pandemia

 O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que é necessário um movimento regional no continente para vencer a covid-19. Pontes participou, na manhã de hoje (21), de fórum organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Avião com 1,5 milhão de doses da Janssen chega amanhã, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (21), em Brasília, que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil às 6h45 de amanhã (22), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Agencia Brasil

Copa América: Argentina derrota Paraguai e assume ponta do Grupo A

Papu Gómez faz o gol da segunda vitória seguida do time de Messi

No estádio Mané Garrincha, em Brasília, a Argentina derrotou o Paraguai por 1 a 0 na noite desta segunda-feira (21). A vitória no jogo válido pela 3ª rodada do Grupo A da Copa América deixou a equipe de Lionel Messi na liderança isolada da chave com sete pontos e a classificação antecipada às quartas de final da competição. Já o time paraguaio fica na 3ª posição com três pontos.

Além disso, o jogo marcou também a chegada de Messi a 147 partidas com a camisa argentina. Desta forma, o craque do Barcelona se tornou, ao lado de Mascherano, um dos jogadores com mais jogos pela Argentina.

O único gol da partida foi marcado pelo meia Papu Gómez, aos nove minutos da primeira etapa. O jogador do Sevilla aproveitou bela jogada coletiva para superar o goleiro Antony Silva. Aos 16 minutos, Messi quase deixou o seu, em cobrança de falta que terminou com a bola raspando a trave. Na sequência, o jogo seguiu bastante equilibrado, com poucas chances de lado a lado.

Na segunda etapa, em desvantagem, o Paraguai tentou forçar mais o ritmo. Porém, foram poucas as oportunidades de gol. No primeiro minuto, Arzamendia, de dentro da área, finalizou forte, mas ele acabou travado pela zaga argentina. Aos 30, o Paraguai teve uma boa falta dentro da meia-lua, mas Ángel Romero cobrou mal.

Na próxima rodada a Argentina folga e o Paraguai enfrenta o Chile na quinta-feira (24), às 21h (horário de Brasília). O próximo jogo da Argentina será na próxima segunda-feira (28) contra a Bolívia.

Agencia Brasil*

Auxílio Emergencial: nascidos em abril podem sacar 3ª parcela

Aplicativo Auxílio Emergencial ao Trabalhador A Caixa Econômica Federal lançou o aplicativo para a liberação do auxílio emergencial a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. O pedido para receber o benefício pode ser feito no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos para celulares Android e IOS. O Senado aprovou a medida no dia 30 de março e a lei foi sancionada em 2 de abril de 2020 (Lei 13.982). Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

A Caixa paga nesta terça-feira (22) a terceira parcela do auxílio emergencial aos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril, inscritos no programa por meio do site e do aplicativo, mas estão fora do Bolsa Família. A quarta parcela está marcada para 1º de agosto.Auxílio Emergencial: nascidos em abril podem sacar 3ª parcela 14Auxílio Emergencial: nascidos em abril podem sacar 3ª parcela 15

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial – Caixa – Divulgação

Bolsa Família

Também hoje, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do auxílio para beneficiários do Bolsa Família com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4. O pagamento do auxílio é feito da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na Rede Lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Calendário de pagamento do Bolsa Família

Calendário de pagamento do Bolsa Família, por Divulgação/Ministério da Cidadania

Atendimento ao cidadão

A central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site auxilio.caixa.gov.br.

Pelas regras estabelecidas pela Medida Provisória 1.039/2021, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. O beneficiário recebe o maior valor, seja a parcela paga no programa, seja a do auxílio emergencial.

O valor médio do benefício será de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil do beneficiário e da composição de cada família

Agencia Brasil*

Identificado homem morto na tentativa de roubo a caminhonete em Ponta Porã

A dupla tem as características de serem os mesmos que roubaram uma Toyota Hilux prata na data de ontem em frente a Farmácia Pague menos. O assaltante morto foi identificado como Ezequiel Figueredo Gomez que chegou ser socorrido mais não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital.

Veja o caso:

O fato aconteceu na noite desta segunda-feira (21) às 18:00 na Rua Antônio João, em frente a uma conveniência no centro da cidade de Ponta Porã (distante 360 km da capital). Segundo informações preliminares, durante uma tentativa de assalto, dois meliantes foram surpreendidos pelo motorista do veículo, alvo de uma tentativa de roubo.

Um policial estacionou para fazer seu pedido no estabelecimento comercial quando percebeu que uma motocicleta ultrapassou seu veículo e um dos homens que estava na garupa, teria descido com o capacete na mão e sacado sua arma caminhando em sua direção, neste momento a vítima reagiu instantaneamente, disparando diversos tiros de arma de fogo em direção dos bandidos.

Na ação de defesa, um deles identificado como Ezequiel Figueredo de nacionalidade Paraguaia ficou ferido gravemente e foi encaminhado ao Hospital Regional de Ponta Porã para ser atendido e o outro fugiu. (editado)

Dupla de assaltantes tenta roubar policial e leva saraivada de tiros em Ponta Porã

O fato aconteceu na noite desta segunda-feira (21) às 18:00 na Rua Antônio João, em frente a uma conveniência no centro da cidade de Ponta Porã (distante 360 km da capital). Segundo informações preliminares, durante uma tentativa de assalto, dois meliantes foram surpreendidos pelo motorista do veículo, alvo de uma tentativa de roubo.

Um policial estacionou para fazer seu pedido no estabelecimento comercial quando percebeu que uma motocicleta ultrapassou seu veículo e um dos homens que estava na garupa, teria descido com o capacete na mão e sacado sua arma caminhando em sua direção, neste momento a vítima reagiu instantaneamente, disparando diversos tiros de arma de fogo em direção dos bandidos.

Na ação de defesa, um deles identificado como Ezequiel Figueredo de nacionalidade Paraguaia ficou ferido gravemente e foi encaminhado ao Hospital Regional de Ponta Porã para ser atendido e o outro fugiu. (editado)

Dupla de assaltantes tenta roubar policial e leva saraivada de tiros em Ponta Porã 16

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