“Sou professor de história, tenho 48 anos e moro no interior de Minas Gerais. Recebo por ano um pouco mais de R$ 22 mil, então tenho que declarar renda. Tenho dois filhos e uma neta que moram comigo, pago faculdade para eles e plano de saúde.”

“Meu filho tem 23 anos e trabalhava na construção civil, mas não consegue nem bicos desde o início da pandemia. Minha filha tem 20 anos, foi mãe aos 15 e não trabalha, porque tem que cuidar da filha dela. Os dois receberam o auxílio emergencial ano passado. Agora, se eu incluí-los na minha declaração como meus dependentes, eles vão ter que devolver o valor recebido.”

“Ficou uma situação muito difícil. Achávamos que os rendimentos do auxílio seriam isentos de tributação, porque não é uma renda, é um auxílio para manutenção das condições mínimas de vida. Então ficamos surpreendidos e decepcionados.”

“Vou ter que fazer a declaração sem incluí-los, apesar de mantê-los. Se não, é um problema que vou tentar resolver e vou criar outros dois. Eles continuam desempregados e estamos vivendo só com o meu salário, não teríamos nem condições de devolver o valor.”

O caso do professor mineiro, que pediu para ter seu nome preservado, é similar ao de muitos brasileiros neste começo de ano.

Com o início do período de declaração do Imposto de Renda (IR) 2021, que vai desta segunda-feira (1/03) até 30 de abril, são muitas as dúvidas dos contribuintes sobre como informar corretamente seus dados, após um ano de 2020 tão atípico.© Getty Images Professor de Minas Gerais vive a mesma realidade de muitos brasileiros nesta pandemia

O que diz a Receita Federal

Na semana passada, ao apresentar as regras para declaração do IR 2021, referente aos rendimentos recebidos no ano anterior, a Receita Federal informou que “o auxílio emergencial e o auxílio emergencial residual são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados como tal na ficha de rendimentos recebidos de pessoa jurídica”.

O governo chama de “auxílio emergencial” o pagamento de R$ 600 ou R$ 1.200 feito aos trabalhadores informais entre abril e agosto de 2020. Quando o benefício foi reduzido à metade, entre setembro e dezembro, passou a ser chamado de “auxílio emergencial residual”. Rendimentos tributáveis são aqueles sobre os quais é preciso pagar imposto de renda, como salário, pensões, renda de aluguel e ganhos de capital de investimentos.

A Receita esclareceu ainda que “o contribuinte que tenha recebido rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 22.847,76 no ano-calendário 2020 deve devolver os valores recebidos do auxílio emergencial, por ele e seus dependentes”.

Caso a devolução não tenha sido feita até 31 de dezembro de 2020, o próprio sistema da Receita Federal vai gerar um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento dos valores a serem devolvidos.

De acordo com o Fisco, a expectativa é de que 3 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial em 2020 devolvam o benefício através da declaração do imposto de renda.© Leonardo Sá/Ag Senado Auxílio emergencial começou a ser pago em abril de 2020

O que dizem os tributaristas

A advogada Rafaela Franceschetto, sócia da área tributária do FAS Advogados, lembra que o critério para receber o auxílio emergencial era ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), e não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Assim, quem não se encaixa nesses critérios teria recebido o auxílio de forma indevida.

A tributarista afirma, porém, que não há irregularidade se o contribuinte optar por não declarar um dependente que recebeu o auxílio, como planeja o professor de história mineiro.

“Quem recebeu indevidamente é responsável por si próprio, não é o pai ou qualquer parente que vai ser responsabilizado por isso”, diz Franceschetto. “O contribuinte pode optar por não declarar o dependente.”

Ao declarar um dependente, o contribuinte pode se beneficiar de restituições referentes a gastos com educação e saúde. Mas a inclusão do dependente na declaração é facultativa.

“O contribuinte só precisa declarar o dependente se pretende se beneficiar das devoluções”, explica a advogada, acrescentando que não se trata de nenhum “jeitinho” ou incentivo à irregularidade, mas sim, como funciona normalmente a declaração de renda.

Outra dúvida que tem sido frequente entre os contribuintes é, se o auxílio será considerado tributável e deve ser declarado como rendimento recebido de pessoa jurídica, qual CNPJ deverá ser utilizado nessa declaração e onde obter o informe de rendimentos.

O advogado Rodrigo Pinheiro, sócio coordenador da área tributária do Leite, Tosto e Barros Advogados, explica que, para obter o informe de rendimentos referente ao auxílio emergencial, é preciso se cadastrar neste link.

Pinheiro também esclarece que não será possível parcelar o valor do auxílio a ser devolvido, conforme informações da Receita e do Ministério da Cidadania.

No auxílio, ‘errar para mais’ era melhor do que ‘errar para menos’

O economista Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), avalia que o pagamento do auxílio emergencial a pessoas que não se encaixavam nos critérios definidos pelo governo era quase “inevitável” em uma situação em que foi preciso chegar rapidamente a um grande número de pessoas que não constavam dos cadastros sociais do governo.

“O auxílio acabou sendo muito apropriado por jovens desempregados de famílias de classe média, porque nunca foi feita uma divulgação muito clara das regras de elegibilidade e era razoavelmente fácil para essas pessoas pedir e receber o benefício”, diz Duque.

“Além disso, diferentemente de um pensionista do INSS ou de um trabalhador formal, não era tão simples o governo verificar se esse recebimento era indevido.”

Na avaliação do economista, no primeiro momento de agravamento da pandemia, em abril do ano passado, o governo tomou a decisão correta ao fazer um processo de verificação simples, o que permitiu que o dinheiro chegasse rapidamente a quem precisava.

“Não tem muito jeito, erros vão acontecer quando se quer que o dinheiro chegue a pessoas que nunca estiveram em bancos de dados do governo e vão acontecer ainda mais se é necessário que esse dinheiro chegue rápido.”

Para Duque, esses problemas poderiam ser mitigados na provável renovação do auxílio em 2021. Mas o fato de o governo não ter se programado para a retomada do benefício, que terá que ser recriado agora novamente com a pandemia em situação gravíssima, deve dificultar uma melhor focalização do programa.

“Estamos na mesma situação que em abril do ano passado. As pessoas estão há quase dois meses sem receber nenhum recurso do auxílio, muitas delas numa situação de vulnerabilidade muito grande, e piorada por essa segunda onda”, diz Duque. “Então, infelizmente, por falta de planejamento, o governo está na mesma situação em que precisa escolher ‘o quanto quer errar’, porque novamente o dinheiro precisa chegar rápido às pessoas.”

O professor de Minas Gerais conta que seus filhos esperam novamente poder contar com a ajuda do governo esse ano.

“Temos essa esperança, que eles possam receber, para poder passar esse período de pandemia e, quando a economia voltar a crescer, eles possam estar no mercado de trabalho de novo.”

“Somente eu estou recebendo renda. E a situação por aqui está muito complicada. Aqui na região, só começa a gerar renda a partir de maio, quando começa a colheita de café e começa a ter emprego. Até lá, não há perspectiva nenhuma de trabalho.”

A Mega-Sena sai para um apostador do estado do Rio de Janeiro que ganhou prêmio de R$ 49.341.885,20 milhões. O sorteio foi realizado neste sábado (27) em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 02 – 03- 07 – 48 – 51 – 54.

A Quina teve 107 apostas e cada ganhador teve prêmio de R$ 38.652,61. A Quadra teve 6.601 apostas e cada ganhador levou prêmio de R$ 895,06.

Semana também tem aniversário de Dadá e fim da Guerra do Golfo

 semana da “virada” entre os meses de fevereiro e março de 2021 é marcada por episódios tristes, aniversários e celebrações.

Confira a lista de datas aqui

Confira todas as efemérides de fevereiro de 2021 aqui

No dia 2, a morte dos cinco integrantes do grupo Mamonas Assassinas completa 25 anos. Em 1996, um acidente aéreo culminou na morte de nove tripulantes de um avião de pequeno porte. Na época, a jornalista Alda Almeida gravou uma crônica sobre a tragédia. Em 2016, o quadro O Rádio Faz História, do programa Todas as Vozes, exibiu a homenagem mais uma vez. No mesmo ano, o Repórter Brasil relembrou o episódio:

A semana também é marcada por nascimentos. No dia 5, o nascimento da filósofa Rosa de Luxemburgo completa 150 anos. No dia anterior (4), o jogador de futebol Dadá Maravilha completa 75 anos. Dadá já foi entrevistado algumas vezes por veículos da EBC (confira aqui e aqui) e teve um episódio (o de corte na Copa do Mundo de 1970) relembrado no quadro O Rádio Faz História.

Lista semanal com datas, fatos históricos e feriados (28 de fevereiro a 6 de março de 2021)

28 de fevereiro a 6 de março de 202128

Fim da Guerra do Golfo (30 anos)

Criada a Província de São Paulo (200 anos)1

Nascimento do compositor, produtor musical, músico e cantor pernambucano Paulo Debétio (75 anos)

Nascimento do rapper, compositor, beatmaker e skatista paulista Marcus Vinicius Andrade e Silva, mais conhecido pelo nome artístico Kamau (45 anos)

Antoine Henri Becquerel descobre a radioatividade (125 anos)

Inauguração da Estação da Luz (120 anos)2

Nascimento do estadista e político russo Mikhail Gorbatchov (90 anos)

Morte do músico, cantor, ator, diretor, pintor, poeta e compositor francês Serge Gainsbourg (30 anos)

Morte da jornalista, médium, parapsicóloga e artista plástica paulista Elsie Dubugras (15 anos) – durante 33 anos foi editora especial da Revista Planeta, e apresentou ao mundo o trabalho do médium brasileiro Luiz Antonio Gasparetto

Nascimento do instrumentista paulista Amilton Godói (80 anos) – integrante do Zimbro Trio

Acidente aéreo com o jato Learjet 25D prefixo PT-LSD, que culminou na morte de nove tripulantes, incluindo todos os integrantes do grupo musical Mamonas Assassinas (25 anos)3

Dia Internacional do Cuidado Auditivo

Dia Mundial da Vida Selvagem – data instituída pela ONU

Morte da escritora, roteirista e cineasta francesa Marguerite Donnadieu, a Marguerite Duras (25 anos)

Morte do acordeonista, compositor e produtor musical paraibano José Abdias de Farias (30 anos)

Nascimento do cantor e compositor mineiro Vanderli Catarina, conhecido pelo nome artístico Vander Lee (55 anos)

Tombamento estadual da Basílica de Santa Luzia do Rio das Velhas, em Santa Luzia (45 anos)4

Nascimento do futebolista fluminense Dario José dos Santos, o Dadá Maravilha (75 anos)

Nascimento da cantora potiguar Ademilde Fonseca Delfino (100 anos)

Nascimento do compositor, letrista, músico, professor, produtor musical, pesquisador, locutor, escritor e maestro paulista Edgard Barbosa Poças (75 anos)

Morte da cantora lírica paulista Constantina Araújo (55 anos)

Nascimento do escritor, jornalista e roteirista amazonense Márcio Souza, conhecido por Mad Maria (75 anos)

Nascimento do banqueiro, historiador e escritor pernambucano Fernando Pio dos Santos (115 anos)

Começam a retornar as imagens do Cometa Halley e as primeiras imagens do seu núcleo feitas pela sonda espacial soviética Vega 1 (35 anos)

Lançamento do programa dedicado ao chorinho Época de Ouro, na Rádio Nacional (16 anos)5

Dia Nacional da Música Clássica

Nascimento do cantor e compositor fluminense Abílio Lessa (95 anos)

Nascimento da filósofa polonesa Rosa Luxemburgo (150 anos)

Lançado o primeiro álbum póstumo de Jimi Hendrix: The Cry of Love (50 anos)

Winston Churchill utiliza pela primeira vez a expressão cortina de ferro, no seu discurso na Universidade Westminster em Fulton, Missouri, nos Estados Unidos (75 anos)6

Morte do cantor, compositor e pintor fluminense Mario Telles (20 anos)

Nascimento do guitarrista, baixista, saxofonista, compositor e cantor britânico David Jon Gilmour (75 anos) – vocalista da banda inglesa Pink Floyd

Morte do sociólogo, professor e jornalista paulista Perseu Abramo (25 anos)

Morte do engenheiro e político paulista Mário Covas Júnior (20 anos)

Nascimento do animador e diretor de cinema paulista Alê Abreu (50 anos) – dirigiu, entre outros, Garoto Cósmico e O Menino e o Mundo, tendo este sido indicado ao Oscar de melhor filme de animação

Open Data Day (data móvel) – o Open Data Day é uma comemoração anual sobre dados abertos realizada em diversas instituições no mundo, através do qual grupos de todo o mundo criam eventos locais para celebrar e debater a importância de acessar, utilizar, modificar e compartilhar dados para qualquer finalidade. É uma oportunidade de mostrar os benefícios dos dados abertos e incentivar a adoção de políticas de dados abertos em governos, em empresas e na sociedade civil

Edição: Nathália Mendes

O fato aconteceu neste sábado (27) em Bella Vista Norte no Paraguai, a vítima esta sendo transladada com vida para Pedro Juan Caballero, dados indicam que ela recebeu vários tiros e se encontra em estado grave, Bella Vista é o novo centro de comando das facções criminosas por ser uma cidade de fronteira.

Segundo testemunhas, ela supostamente estava sentada na varanda de uma residência conversando com um amigo, e de repente um indivíduo a bordo de em uma motocicleta apareceu e disparou em Mirkha Angelica Arguello, segundo relatos, ele recebeu 2 tiros na nádega e quadril e já foi transferida para o Hospital Regional de Pedro Juan Caballero.

(Brasiguaio News)