O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19.

A portaria que prevê a criação desse comitê técnico foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). Segundo ela, o comitê enviará relatórios quinzenais sobre o acompanhamento dessas ações.

O comitê técnico será composto por representantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias executiva; de Vigilância em Saúde; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – todas do Ministério da Saúde. A coordenação ficará a cargo da secretaria executiva. Cada representante terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos.

O comitê técnico terá a duração de até 180 dias, contados a partir de hoje, data em que a portaria foi publicada, podendo ser prorrogado por igual período. Por meio de sua coordenação, o comitê poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões. Ele se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador. “A participação no comitê técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, complementa a portaria.

Está previsto que os membros e convidados do comitê que estejam no Distrito Federal se reúnam presencialmente. Já os membros e convidados que se encontrem em outras unidades federativas participarão da reunião por meio de videoconferência.

Agencia Brasil*

rasil acredita firmemente que o controle internacional da maconha é essencial.

O governo do Brasil reafirmou seu compromisso na luta contra as drogas ao proferir voto contrário à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de retirar a maconha das listas das substâncias psicotrópicas controladas pelas Convenções Internacionais.  

A votação ocorreu, nesta quarta-feira (2), durante a reconvocação da 63ª sessão da Comissão de Drogas e Narcóticos (CND) da ONU, realizada na sede da entidade em Viena, na Áustria, como noticiou a RenovaMídia. 

Durante a leitura do voto, o embaixador brasileiro em Viena, José Antonio Marcondes de Carvalho, afirmou que “o Brasil acredita firmemente que o controle internacional da maconha é essencial para inibir o narcotráfico”. 

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, acompanhou ao vivo a transmissão do evento na Áustria direto de seu gabinete, em Brasília. 

Durante conversa com os cidadãos brasileiros pelas redes sociais, o ministro explicou o posicionamento do país na votação:  

“Qualquer afrouxamento desse tipo de substância vai piorar o quadro de uso de recreativo da maconha e terá consequências devastadoras para toda a sociedade brasileira.” 

Lorenzoni acrescentou: 

“Atuamos na proteção da família e da vida humana. Aceitamos, reconhecemos e já temos legislação para dar atendimento aqueles pacientes que se beneficiam do canabidiol nas crises convulsivas, mas de maneira nenhuma o governo do presidente Jair Bolsonaro concorda com qualquer outra ação para flexibilizar em território brasileiro o uso da maconha.” 

 O governo brasileiro reforça que mesmo com a aprovação da recomendação pela Comissão de Drogas e Narcóticos da ONU, não há qualquer alteração na firme posição do governo Jair Bolsonaro contra os entorpecentes. 

Fonte: Exata News