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Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista 4Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista 5

Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Apesar do entendimento do ministro nas absolvições, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. 

Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que serão proferidos na sessão desta quinta-feira (11), a partir das 14h. 

Bolsonaro

Fux rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A PGR solicitou a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão. 

No entendimento de Fux, Bolsonaro apenas cogitou medidas de exceção, e “não aconteceu nada”. No entendimento dele, a cogitação não é suficiente para punir o ex-presidente. 

Sobre as acusações de responsabilidade pelos atos golpistas, Fux classificou como “ilações” da PGR a suposta ligação de Bolsonaro com os golpistas que depredaram a sede do Supremo, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. 

“Esses elementos jamais podem sustentar a ilação de que Jair Bolsonaro tinha algum tipo de ligação com os vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023”, declarou. 

Mauro Cid

Apesar de também estar na condição de delator, Fux entendeu que Cid não atuou somente como ajudante de Bolsonaro e trocou mensagens com militares kids-pretos sobre medidas de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, ele participou de uma reunião na casa do general Braga Netto, em 2022, onde, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), teria sido repassado dinheiro para o financiamento de trama golpista.

“Todos aqueles que queriam convencer o então presidente da República da necessidade de adotar ações concretas para abolição do Estado Democrático de Direito faziam solicitações e encaminhamentos por meio do colaborador”, disse o ministro. 

Além de réu na ação penal, Cid também é delator e deve ter a pena reduzida.

Pelo voto de Fux, o militar não deve ser condenado por organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado

Braga Netto 

Fux votou ainda para condenação do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com o entendimento de Fux, há maioria de três votos pela condenação do general. Os outros dois votos foram proferidos ontem (9) pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

 A maioria absolveu o militar dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Garnier

Fux absolveu o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Conforme a denúncia, o almirante participou de uma reunião em que o ex-presidente apresentou minutas com estudos para decretação das medidas de exceção.

A ideia teria sido rechaçada pelos comandantes da Aeronáutica e Exército.

No entendimento de Fux, o militar não praticou atos executórios e que a mera presença em reuniões não é suficiente para a condenação. 

“A conduta narrada na denúncia e atribuída ao réu Almir Garnier está muito longe de corresponder a de um membro de associação criminosa”, afirmou.

General Heleno

O ministro também se pronunciou pela absolvição do general do Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro. 

No voto favorável ao general, Fux disse que não é possível “punir rascunhos privados”.

Durante busca e apreensão autorizada pelo STF, a Polícia Federal apreendeu uma agenda de Heleno com anotações contra o sistema eleitoral e citações sobre ações da Abin.

Paulo Sergio Nogueira

O ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira também foi absolvido por Fux.

No entendimento de Fux, não há provas de que o ex-ministro tenha participado de uma organização criminosa.

Anderson Torres

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres também entrou na lista de absolvições de Fux. Para o ministro, Torres não tinha proximidade com militares e não há provas de que ele teria aderido à tentativa de golpe.

Alexandre Ramagem

Último réu que teve a condenação analisada por Fux, também foi absolvido. No entendimento do ministro, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), não deve ser condenado pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Atualmente, Ramagem é deputado federal. Por estar na função, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Agencia Brasil*

Botafogo e Vasco lutam por vaga na semifinal da Copa do Brasil

Nesta quinta-feira (11), a partir das 21h30 (horário de Brasília), o estádio Nilton Santos será palco do confronto entre Botafogo e Vasco. O clássico vale vaga para as semifinais da Copa do Brasil. No primeiro jogo, realizado em São Januário, as equipes empataram em 1 a 1. Em caso de novo empate, o adversário do Fluminense na próxima fase da competição será decidido nas penalidades máximas. A Rádio Nacional transmite ao vivo.Botafogo e Vasco lutam por vaga na semifinal da Copa do Brasil 6Botafogo e Vasco lutam por vaga na semifinal da Copa do Brasil 7

A torcida do Alvinegro de General Severiano chega com grande expectativa, garantindo grande parte dos 40 mil ingressos já vendidos. O técnico Davide Ancelotti tem como dúvida a escalação do lateral-direito Vitinho, que atuou pela seleção brasileira na última terça-feira (9) diante da Bolívia nos 4.150 metros da cidade de El Alto e que ainda será avaliado pela comissão técnica botafoguense.

“Com certeza, farei os testes e conversaremos para determinar a melhor decisão sobre minha participação em campo”, declarou Vitinho. “Jogar na altitude é diferente. A fadiga de 48 horas afeta as pernas, mas aqui, a dificuldade está na respiração. Por isso, analisaremos a situação com a equipe técnica do Botafogo”.

Caso Vitinho não possa atuar, Mateo Ponte deverá ser o substituto. O uruguaio também retorna da seleção, mas está em boas condições físicas. O mesmo vale para o venezuelano Savarino, que também representou a seleção de seu país nas Eliminatórias para a Copa.

Desta forma, o Botafogo deve entrar em campo com: John; Mateo Ponte (Vitinho), Kaio Pantaleão, Barboza e Alex Telles; Danilo e Marlon Freitas; Artur, Savarino e Montoro; Arthur Cabral.

Já no Vasco o esforço é para recuperar o lateral-direito Paulo Henrique e o meio-campista Tchê Tchê. Ambos foram relacionados, mas, caso não estejam aptos, Puma Rodriguez e Barros seguirão como titulares. Os recém-contratados Robert Renan e Matheus França foram relacionados, mas não iniciarão a partida. Já o zagueiro colombiano Carlos Cuesta só poderá atuar na Copa do Brasil se o Vasco avançar. O volante Hugo Moura deve seguir improvisado na zaga, ao lado de Lucas Freitas.

Outras boas notícias são os retornos de Estrela e Paulinho, recuperados de lesões, que também foram relacionados para o confronto decisivo pelas quartas de final da Copa do Brasil.

Assim, o Vasco deve iniciar o confronto da seguinte forma: Léo Jardim; Paulo Henrique, Hugo Moura, Lucas Freitas e Lucas Piton; Tchê Tchê, Barros e Coutinho; Nuno Moreira, Rayan e Vegett

Fonte: Agencia Brasil

Fluminense derrota Bahia por 2 a 0 e avança na Copa do Brasil

O Fluminense garantiu presença na semifinal da Copa do Brasil após derrotar o Bahia pelo placar de 2 a 0, nesta quarta-feira (10) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, na partida de volta das quartas de final da Copa do Brasil. Agora o Tricolor aguarda a partida entre Botafogo e Vasco para conhecer seu próximo adversário na competição.

Após perder de 1 a 0 no confronto de ida em Salvador, a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho contou com o apoio dos mais de 48 mil torcedores que compareceram ao estádio do Maracanã para construir o placar necessário para garantir a classificação no tempo regulamentar.

Tendo a vantagem de avançar com o empate, a equipe do técnico Rogério Ceni se fechou na defesa e permitiu que o Tricolor das Laranjeiras comandasse as ações desde o primeiro minuto de partida. Porém, apesar das inúmeras oportunidades criadas, o Fluminense só conseguiu abrir o placar no início da etapa final, com o uruguaio Canobbio em cobrança de pênalti aos nove minutos.

Mas o 1 a 0 ainda não garantia a presença do time de Renato Gaúcho nas semifinais. E a classificação veio após novo gol que teve como origem uma jogada de bola parada. Aos 38 minutos, Canobbio levantou a bola na área em cobrança de falta e Thiago Silva testou com força para superar o goleiro Ronaldo e marcar o gol da classificação.

Timão avança

Outra equipe a confirmar a presença nas semifinais da Copa do Brasil foi o Corinthians, que, jogando em Itaquera, bateu o Athletico-PR por 2 a 0 graças a gols de Gui Negão e Garro.

Fonte : Agencia Brasil

Fluminense derrota Bahia por 2 a 0 e avança na Copa do Brasil 8
Fluminense derrota Bahia por 2 a 0 e avança na Copa do Brasil 9

A Polícia Militar Ambiental de Campo Grande realizou hoje o resgate de um bugio-preto em situação de vulnerabilidade

O primata foi encontrado com múltiplos ferimentos e, após ser devidamente contido por nossa equipe, foi encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) para receber os cuidados veterinários especializados.

A ação reforça o compromisso da PMA com a proteção da fauna silvestre e a importância da colaboração da comunidade em casos de avistamento de animais necessitando de auxílio.

Grupo Ubu apresenta a peça “Uma Moça da Cidade” em Ponta Porã

Espetáculo gratuito será nesta quinta-feira, na Praça Pedro Manvailler

A população de Ponta Porã terá a oportunidade de prestigiar gratuitamente o espetáculo teatral “Uma Moça da Cidade”, do Grupo Ubu, nesta quinta-feira, dia 11, a partir das 19h30, na Praça Pedro Manvailler, ao lado do Paço Municipal.

De autoria de Anderson Bosh, a peça é uma produção do Grupo Ubu e integra a realização da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do Ministério da Cultura, por meio da Bolsa Funarte de Teatro Myriam Muniz 2023. A apresentação conta com apoio da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura.

O espetáculo chega à fronteira dentro de um projeto do Grupo Ubu que percorre cidades de Mato Grosso do Sul, acompanhado de ações formativas voltadas a professores, agentes culturais e multiplicadores locais. O grupo já levou a peça a estados como Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, além de apresentações na Bolívia e no Paraguai.

“Uma Moça da Cidade” conta a trajetória de Ambrosina, uma jovem do interior que parte em busca de liberdade, sonhos, loucuras e amores na cidade grande. O espetáculo tem duração de 80 minutos e classificação indicativa de 12 anos.

Grupo Ubu apresenta a peça “Uma Moça da Cidade” em Ponta Porã 10

Atletas de Ponta Porã conquistam duas medalhas de prata no Brasileiro Interclubes Sub-20

Competição reuniu jovens talentos de todo o Brasil em Recife (PE)

A equipe da Associação Pontaporanense Esporte é Vida (APEV) representou Ponta Porã com destaque no Campeonato Brasileiro Interclubes de Atletismo Sub-20, realizado entre os dias 5 e 7 de setembro em Recife (PE). O time, formado por 12 atletas – seis no naipe feminino e seis no masculino –, conquistou resultados expressivos, incluindo duas medalhas de prata.

Sob o comando dos treinadores Fredy Miranda e Domingos Júnior, os atletas mostraram evolução técnica e muita determinação nas disputas contra representantes de todo o país.

Pratas históricas para a fronteira

No lançamento do martelo, José Antônio Escobar de Almeida, em seu primeiro ano na categoria Sub-20, brilhou ao conquistar o título de vice-campeão brasileiro, assegurando uma das medalhas de prata para Ponta Porã.

Outro grande resultado veio com Kevin Tobias Agüero, que quebrou seu próprio recorde nos 400 metros rasos e também garantiu a prata. Foi a primeira participação do atleta na competição nacional.

Reconhecimento e apoio

O prefeito Eduardo Campos parabenizou os atletas e a comissão técnica pela dedicação, reforçando o compromisso da gestão com o incentivo ao esporte: “Esses jovens representam Ponta Porã com garra e mostram que investir no esporte é investir em oportunidades e no futuro da nossa cidade.”

Os atletas e a comissão técnica agradeceram o suporte da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, comandada pelo professor Ricardo Torraca, além do apoio da SETESC e da Fundesporte, fundamentais para o desenvolvimento do atletismo em Mato Grosso do Sul.

Resultados da equipe de Ponta Porã

Feminino

Kamyla Padilha Ciríaco – 14ª colocada nos 10.000m marcha atlética;

Maria Luiza Leandro dos Santos – 6ª em sua bateria nos 100m rasos / 7ª na bateria dos 200m;

HarIdiany Machado Teixeira – 16ª nos 10.000m marcha atlética;

Flávia da Silva Pinheiro – 9ª na bateria dos 800m / 19ª nos 1500m;

Juliana Calistro Marques – 5ª na bateria dos 400m rasos;

Otília Elaine Marques Gonçalves – 13ª no lançamento do martelo.

Masculino

José Antônio Escobar de Almeida – Vice-campeão no lançamento do martelo;

Diego Emanuel Benites – 6º no lançamento do martelo;

Kevin Tobias Agüero – Vice-campeão nos 400m rasos;

Charles Kauan de Souza Mareco – 17º no salto em altura;

Diego Fernando Cabral Vilhalva – 11º no salto em distância / 21º no salto triplo;

Matheus Lucas Vera – 4º na bateria dos 400m rasos / 6º na bateria dos 200m rasos.

Atletas de Ponta Porã conquistam duas medalhas de prata no Brasileiro Interclubes Sub-20 11

Fux vota para anular ação penal sobre golpe por cerceamento de defesa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa usada pelos advogados dos réus da ação penal que trata de uma suposta trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. Fux vota para anular ação penal sobre golpe por cerceamento de defesa 12Fux vota para anular ação penal sobre golpe por cerceamento de defesa 13

Fux divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino, que votaram nesta terça (9) pela rejeição de todas as preliminares suscitadas pelos advogados, inclusive a de cerceamento de defesa. 

Para Fux, contudo, o imenso volume de dados anexado ao processo e o pouco tempo concedido para a análise dos mais de 70 terabytes em informação configurou um cerceamento de defesa, uma vez que os advogados dos réus não tiveram tempo hábil para verificar as provas. 

O ministro votou para que isso resulte na anulação do processo até o momento do recebimento da denúncia, “em razão dessa disponibilidade tardia que apelidei de um tsunami de dados e que, no direito anglo-saxônico se denomina document dumping [acúmulo de documentos]. E sem indicação suficiente e antecedência minimamente razoável para a prática dos atos processuais”, disse. 

“Apenas em meados de maio, cerca de cinco dias antes do início da oitiva das testemunhas, a Polícia Federal enviou links de acesso para as defesas”, observou o ministro.

“Como se não bastasse, novos arquivos foram incluídos, no curso da instrução processual – inclusive em 15 de junho de 2025”. 

“Confesso que tive dificuldade para elaborar um voto imenso”, disse Fux.

Antes, o ministro já havia votado pela anulação de todo o processo, por entender que não é competência do Supremo julgar os réus envolvidos no caso, uma vez que nenhum deles possui foro privilegiado na Corte, se forem observadas as regras vigentes à época da prática dos crimes imputados. 

Na terça (9), Moraes rejeitou essa questão preliminar afirmando que a grande quantidade de dados foi anexada ao processo a pedido das próprias defesas, ainda que boa parte desses arquivos não tenha sido útil para as investigações, a denúncia ou o juízo formado pelos ministros. 

Polícia Civil fecha ponto de venda de drogas em bairro de Ponta Porã após denúncia

Nesta terça-feira (9), uma pessoa compareceu à Delegacia de Ponta Porã para registrar um boletim de ocorrência por possível esbulho possessório, relatando que sua residência, localizada no bairro Residencial Ponta Porã 1, estava disponível para locação e foi invadida por um indivíduo, que alegou ter ocupado o imóvel por perceber que estava vazio.

A equipe de investigação da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã se deslocou até o local e, durante a abordagem, encontrou o suspeito na varanda e outros dois indivíduos no interior da residência. Durante a busca, foram localizadas diversas embalagens contendo drogas, além de materiais que indicam a prática de tráfico no local, como uma balança de precisão, celulares e anotações relacionadas à comercialização de entorpecentes.

Vale ressaltar que, em uma ocorrência anterior, de 30 de agosto, o imóvel já havia sido alvo de uma apreensão de drogas realizada pela Polícia Militar, quando outro indivíduo foi preso no local. O autor M.A.S. (28 anos), que já estava monitorado por tornozeleira eletrônica devido à sua prisão anterior por tráfico de drogas, foi novamente identificado no imóvel. Juntamente com ele, foram encontrados L.F.D. (33 anos), com passagens por homicídio, ameaça e injúria, e L.S.F. (30 anos), que também estava no local.

Com base nas evidências encontradas, os três indivíduos foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis, encerrando assim o ponto de venda de drogas na região.

Polícias de MS e MT, em cooperação com autoridades paraguaias prendem foragido em Pedro Juan Caballero

Nesta terça-feira (9), uma ação integrada da Delegacia Regional e 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã, juntamente com a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, através da Delegacia Regional de Guarantã do Norte/MT, com apoio da Divisão Regional nº2 do Comando Bipartido, resultou na prisão de H.A.S, 36 anos, na cidade de Pedro Juan Caballero, Paraguai.

O levantamento de informações que possibilitou a localização do indivíduo em território paraguaio só foi possível em razão da atuação eficaz da Polícia Civil do Mato Grosso, que identificou e repassou os dados necessários para a execução da ação conjunta.

O indivíduo era procurado em razão de dois mandados de prisão ativos. O primeiro, decorrente de condenação criminal transitada em julgado, referente ao crime de estupro de vulnerável (BNMP nº 0000617-44.2019.8.11.0023.01.0001-25), expedido pela 2ª Vara Criminal e Cível da Comarca de Peixoto de Azevedo/MT. O segundo, de natureza civil, foi expedido pela Vara Única de Matupá/MT, por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia (BNMP nº 1001868-68.2023.8.11.0111.01.0001-00).

A prisão ocorreu no momento em que H.A.S. se encontrava em Pedro Juan Caballero, onde cursava medicina. Após os procedimentos de praxe junto às autoridades paraguaias, foi determinada a expulsão do indivíduo do território do Paraguai, permitindo seu encaminhamento às autoridades brasileiras competentes.

A operação demonstra a eficácia da cooperação entre as forças policiais dos dois estados brasileiros, bem como a articulação com as autoridades paraguaias, reforçando o compromisso conjunto no combate à criminalidade e no cumprimento das decisões judiciais.

Namorado mata companheiro a tijoladas com ajuda de familiares em MS

Um homem de 38 anos foi morto a tijoladas pelo próprio namorado e com ajuda do cunhado e do sobrinho adolescente. O crime aconteceu na madrugada de sábado (6), em um terreno baldio no bairro Parque do Lago, em Dourados (MS). Os suspeitos foram presos e o adolescente apreendido nesta segunda-feira (8).

Segundo a Polícia Civil, o crime foi motivado por desentendimentos no relacionamento entre os dois. Os suspeitos são dois homens, de 37 e 41 anos, e um adolescente de 17. O trio confessou participação no crime.

Eles foram localizados por equipes do Setor de Investigações Gerais (SIG) e do Núcleo Regional de Inteligência (NRI) da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar. De acordo com o delegado Lucas Veppo, titular do SIG, o crime é considerado passional.

Ainda segundo a polícia, a vítima foi espancada com objetos encontrados no local onde o corpo foi deixado. A investigação identificou que a vítima foi morta com golpes de tijolos, telhas e azulejos. O rosto da vítima ficou desfigurado devido à violência das agressões.

A polícia afirmou que o suspeito mantinha um relacionamento com a vítima e teria contado com a ajuda do irmão, de 41 anos, e do filho, de 17.

O adolescente confessou à polícia que o tio não aceitava mais o relacionamento com a vítima e queria o fim da convivência. Como a vítima se recusava a sair da casa, houve uma discussão que terminou no espancamento.

Os três foram autuados por homicídio qualificado por motivo fútil e levados para Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) de Dourados. A defesa dos suspeitos informou que vai alegar legítima defesa e pedirá que todos respondam ao processo em liberdade.

Fonte: G1

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