A cidade de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, foi palco nesta quinta-feira (25) de uma sessão histórica do Parlamento Internacional Municipal (Parlim), com a aprovação da “Carta da Fronteira”, documento que será encaminhado ao Parlamento do Mercosul (Parlasul), durante audiência pública agendada entre os dias 27 e 29 de outubro, na fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, no Paraguai.
O encontro reuniu vereadores brasileiros e concejales paraguaios, reforçando o compromisso de fortalecer ações conjuntas entre as duas cidades-gêmeas. A “Carta da Fronteira” reconhece a condição específica das localidades fronteiriças, exigindo tratamento público diferenciado, principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura urbana, onde a integração entre os países é mais evidente e necessária.
O documento, lido em plenário pelo presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, vereador Agnaldo Pereira Lima, destaca o princípio de que “iguais devem ser tratados como iguais e os diferentes como diferentes”, e defende um olhar mais atento às particularidades das cidades que compartilham fronteiras internacionais.
A “Carta da Fronteira” propõe que os países do Mercosul adotem políticas públicas específicas para essas regiões, levando em conta a convivência binacional, o fluxo constante de pessoas, bens e serviços, e a integração cultural e econômica existente.
Além disso, a audiência pública do Parlasul, marcada para o fim de outubro, contará com uma extensa pauta voltada à logística, infraestrutura e gestão de recursos em áreas fronteiriças, reunindo parlamentares e autoridades dos países do bloco sul-americano.
