O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A ferramenta, coordenada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), é utilizada para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha do segundo turno das eleições de 2026.
Com a nova determinação, o canal, que reúne mais de 3,4 milhões de seguidores, poderá continuar funcionando provisoriamente, inclusive com a publicação de novas mensagens e a entrada de participantes. A decisão final sobre a controvérsia caberá ao plenário do TSE.
Por que Nunes Marques havia mandado suspender o canal?
Mais cedo, o presidente do TSE havia atendido a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. A candidatura do senador acusa o canal de divulgar informações falsas e promover ataques coordenados contra o candidato.
Entre os conteúdos questionados estão publicações que atribuíam a Flávio posições sobre a redução de aposentadorias e a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Segundo a decisão de Nunes Marques, o canal estaria replicando afirmações já consideradas inverídicas pela Justiça Eleitoral.
A suspensão havia sido determinada até a homologação do resultado do segundo turno. A campanha de Flávio também pediu providências relacionadas ao funcionamento da plataforma e ao compartilhamento de informações sobre as publicações.
Relator considerou insuficientes as provas para suspender todo o canal
Ao reverter a medida, Villas Bôas Cueva argumentou que os elementos apresentados até aquele momento não eram suficientes para justificar uma restrição tão ampla à comunicação dos participantes.
O corregedor observou que possíveis irregularidades em mensagens específicas precisam ser apuradas, mas não significam automaticamente que toda a atividade do canal deva ser interrompida. Para o magistrado, medidas menos abrangentes, direcionadas a conteúdos individualizados, devem ser consideradas antes de uma suspensão integral.
A reativação tem caráter provisório e poderá ser reavaliada se surgirem novas provas. A decisão não representa reconhecimento definitivo da legalidade de todas as publicações nem encerra a apuração sobre as acusações de desinformação.
Decisões diferentes em menos de 24 horas
A controvérsia já estava sob análise da Corregedoria-Geral Eleitoral. No sábado (10), Cueva havia solicitado informações complementares sobre as acusações, sem determinar a retirada do canal do ar.
Segundo o corregedor, 41 minutos após esse despacho, a campanha de Flávio Bolsonaro encaminhou à presidência do TSE outro pedido sobre o mesmo tema, acompanhado de documentos que não constavam do processo sob sua relatoria.
Para Cueva, a sobreposição de procedimentos e decisões pode prejudicar a coerência da atuação da Justiça Eleitoral. Por isso, ele encaminhou o caso ao plenário, formado pelos ministros do tribunal, para uma deliberação colegiada. A data do julgamento ainda não foi definida.
Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro reagem
André Janones criticou a ordem inicial de suspensão, classificando-a como censura, e posteriormente comemorou a decisão que restabeleceu o canal. Lula também questionou publicamente a medida adotada por Nunes Marques e afirmou que sua campanha buscaria providências judiciais.
Do outro lado, Flávio Bolsonaro defendeu a atuação da Justiça Eleitoral contra conteúdos que considera falsos. Após a reversão da suspensão, sua campanha criticou a decisão do corregedor.
As manifestações evidenciam a disputa em torno do uso das redes sociais na reta final da eleição presidencial. Lula e Flávio Bolsonaro disputarão o segundo turno em 25 de outubro.
O que acontece agora?
Até nova deliberação, o canal “Exército do Lula” poderá permanecer ativo. O TSE ainda terá de analisar as acusações relacionadas à divulgação de informações falsas e definir quais medidas, se necessárias, são proporcionais às condutas eventualmente comprovadas.
O caso coloca em discussão o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a obrigação das plataformas e das campanhas de respeitar as regras eleitorais. A decisão definitiva será tomada pelo plenário do tribunal.
Com informações de O Globo, Agência Brasil e CNN Brasil. Redação: Brasiguaio News.
