PMA autua pescador com 10 minhocoçus em mochila durante pescaria em MS

0
277
Imagem do canal

Durante patrulhamento fluvial próximo ao Porto Vilma, a PMA de Dourados MS abordou uma embarcação que estava sendo utilizada para pescaria. Em vistoria, foram localizadas 10 unidades de minhocoçu dentro de uma mochila.

O minhocoçu é considerado um animal da fauna silvestre e não pode ser utilizado como isca. Portanto, quem o utiliza com essa finalidade incorre em crime ambiental previsto pela Lei 9.605/98.

Em razão da ilegalidade, o homem foi autuado em R$ 5.000,00 conforme preconiza o Decreto 6.514/08 em seu Art. 24 e responderá pelo crime ambiental.

Relacionado
Banner 300x250

Deixe sua opinião