“Buscamos soluções a questões em comum”, diz presidente da Câmara de Ponta Porã, Agnaldo Pereira, em reunião do Parlim
Transporte intercidades, aeroporto binacional e linha internacional estiveram na pauta de sessão ordinária conjunta
Em sessão conjunta nesta quinta-feira, 06, a Câmara Municipal de Ponta Porã e a Junta Municipal de Pedro Juan Caballero realizaram sessão ordinária do Parlamento Internacional Municipal (Parlim) tendo como pauta vários temas relacionados aos dois lados da fronteira.
A reunião aconteceu na sede da Junta Municipal pedrojuanina, sendo presidida pelo concejal Ivo Lescano, 1º vice-presidente e pelo presidente da Câmara de Ponta Porã, vereador Agnaldo Pereira.
Dentre os temas debatidos estiveram a questão do transporte escolar intercidades, com a prestação de serviços de ambos os lados e que vem sendo motivo de exaustivo debate quanto a travessia das empresas de Ponta Porã para Pedro Juan Caballero e vice-versa.
Além dessa pauta, os parlamentares municipais fronteiriços debateram a revitalização da linha internacional, com a futura gestão do espaço de forma conjunta entre os dois municípios.
O presidente da Câmara de Ponta Porã, vereador Agnaldo Pereira enfatizou que essa questão será debatida de forma mais detalhada posteriormente, haja visto que é de seu entendimento que seja criada uma comissão formada por representantes dos dois lados para atuar na administração de toda a linha internacional assim que as obras de revitalização sejam entregues.
Agnaldo anunciou durante a sessão ordinária do Parlim recursos destinados pelo senador Nelsinho Trad na ordem de R$ 1 milhão para serem destinados na construção de um prédio para abrigar a gerência administrativa e outros serviços em toda a extensão da linha internacional, incluindo para abrigar as forças da segurança pública brasileira e paraguaia.
“Esse espaço terá como utilização administrativa e abrigará a estrutura gerencial da nossa linha internacional”, destacou Agnaldo Pereira.
TRANSPORTE
Outro tema exaustivamente debatido pelos parlamentares municipais de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero foi a questão da Lei de Mobilidade Urbana dos veículos aplicativos transitando pelos dois lados da fronteira. Essa lei passará por análises do Parlamento Internacional Municipal para adequações pertinentes às leis de trânsito vigentes nas duas cidades e que, principalmente, não hajam interferências no ordenamento das leis de cada país.
O vereador Gabriel Arce salientou que o Conselho Municipal de Trânsito de Ponta Porã recentemente debateu essa questão, notadamente quanto a
fiscalização do transporte escolar de veículos que cruzam a fronteira de um lado a outro.
O parlamentar explicou que em relação ao lado brasileiro, a fiscalização é de responsabilidade da Agems (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos) e o transporte de passageiros de forma coletiva faz parte da regulamentação e os municípios precisam necessariamente cumprir todas as normativas.
O vereador Gabriel Arce disse que enquanto membro do Conselho Municipal de Trânsito estará levando as demandas das empresas de transporte escolar de Pedro Juan que atravessam a linha internacional levando alunos para diferentes escolas em Ponta Porã.
O Parlim também debateu o projeto sobre o aeroporto binacional, sendo inclusive motivo de visita ao intendente de Pedro Juan, Ronald Acevedo que se colocou à disposição para apoiar as demandas necessárias junto à Dinac (Departamento Nacional de Aviação Civil) no Paraguai no sentido de encaminhar detalhes do projeto.
A sessão ordinária do Parlamento Internacional Municipal teve transmissão simultânea e a participação de representantes do Governo do Estado de Roraima que buscam experiência do Parlim a ser levado para as fronteiras daquela unidade da federação no Brasil.
A Câmara Municipal de Ponta Porã tem em sua composição os Vereadores Agnaldo Pereira Lima, Anny Espínola, Carlos Bordão, Daniel “Puka” Valdez, José Menino Júnior, Kleber Ortiz, Reinaldo Jalasca, Natália Velasques, Vanderlei Avelino (todos da bancada do PSDB), Edinho Quintana (PT), Gabriel Arce e Waldecir Fernandes (União Brasil), Jelson Bernabé e Leandro Bitencourt (Republicanos), Lourdes Monteiro (PL), Marcelino Nunes de Oliveira (PP) e Subtenente Morínigo (PDT).
A Junta Municipal de Pedro Juan Caballero é composta pelos Concejales Ever Salinas, Ivo Lezcano Carolina Yunis, Angélica Valdez, Larissa Winckler, Ronaldo Amarilla, Zulma Icassati, Lourdes Amarilla, Ignacio Cantero, Carmen Aguero, Jorge Medina e Cezar Lesme. (Fonte Direcom/CMPP)