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Posse do Procurador-Geral de Justiça do MPMS é prestigiada por autoridades de MS e de todo o MP brasileiro

O novo chefe do Parquet, nomeado pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, foi eleito pela classe com alto índice de aprovação (98,63%), 216 votos de um total de 219 eleitores.

Campo Grande/MS – Na noite desta sexta-feira (3/5), autoridades civis e públicas, membros do Ministério Público brasileiro, familiares e amigos prestigiaram e lotaram o Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, na posse do novo Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, para o biênio (2024/2026), em substituição a Alexandre Magno Benites de Lacerda.

Compuseram a mesa de autoridades Alexandre Magno Benites de Lacerda, Procurador-Geral de Justiça; Romão Avila Milhan Junior, Procurador-Geral de Justiça; Eduardo Correa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Paulo Corrêa, Deputado representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro; Sérgio Fernandes Martins, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul;  Ivana Lúcia Franco Cei, Conselheira e Ouvidora Nacional do Ministério Público; César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); Tarcísio José Sousa Bonfim, Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão e Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Soraya Tronicke, Senadora; Bitto Pereira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul; Jerson Domingos, Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; Pedro Paulo Gasparini, Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul; Fabrício Secafen Mingati, Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).

Posse do Procurador-Geral de Justiça do MPMS é prestigiada por autoridades de MS e de todo o MP brasileiro

Na solenidade, integrantes do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça receberam o novo Procurador-Geral de Justiça, saudado pela Conselheiro e Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos, “o empossado chegou a este momento sublime assumindo uma instituição que deu prova de maturidade ao eleger pela terceira vez um candidato único”, e ressaltou: “Alexandre Magno escreveu a história”.

A Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, realizou a leitura do Termo de Posse, documento que recebeu a assinatura de Alexandre Magno Benites de Lacerda e Romão Avila Milhan Junior.

O rito de entrega das vestes talares se deu pelas mãos da senhora Nair de Bitencourt Avila Milhan e do senhor Romão Avila Milhan, pais do empossado, acompanhados da esposa, Cândice Gabriela Arosio, juntamente com os filhos, sensibilizando os presentes.

Ao fazer uso da palavra, Alexandre Magno Benites de Lacerda despediu-se do cargo com palavras emocionadas e com saudosismo, ao lembrar que exatamente no dia 3 de maio, há 20 anos, ele ingressava no Ministério Público cheio de sonhos e, naquele mesmo lugar, 20 anos depois, deixa a chefia da instituição com o sentimento de dever cumprido. Magno parafraseou o Rei da Macedônia Alexandre, o Grande: “para aqueles que almejam a grandeza, é preciso tomar o caminho mais difícil, pela estrada menos trilhada, precisa passar pela tempestade, no olho do furacão, mas é assim que Deus nos testa, porque é só no meio de uma tempestade que vamos descobrir nosso valor, é isso que nos desafia a descobrir o que é mais importante, pelo que vale a pena mover céus e terras, afinal, a sorte favorece os audazes”.

Ao Procurador-Geral de Justiça empossado Alexandre Magno afirmou: “você agora será nosso líder maior, te passo a missão de despertar no coração dos 219 membros do MPMS o desejo ardente da empatia, da coletividade, enfim, como o nosso Senhor nos ensinou, as pedras de vidas para a nossa evolução, que é amar ao próximo como a ti mesmo. O propósito da nossa existência é o amor, tudo se deriva da caridade, construir nossa humanidade… pense fora da caixa, trabalhe duro como você já o faz, seja humilde como você já o é, seja tolerante como você o é, seja resiliente, mais ainda do que você já é, te desejo sorte, meu irmão”.

Deram sequência aos discursos na solenidade, o Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Fabrício Secafen Mingati; Bitto Pereira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul; Tarcísio José Sousa Bonfim, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Eduardo Corrêa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul pontuou sobre a maturidade institucional, “por tudo que experimentamos na prática nesses anos, é simples constatar o quanto as nossas instituições amadureceram e alcançaram um patamar raro na conservação da governança entre os poderes, com um elevado espírito de colaboração e reiteradas demonstrações de desprendimento e responsabilidade compartilhada. Aprendemos a separar e manter intocados os princípios e fundamentos legais que referenciam nossas responsabilidades e nosso trabalho.”

A solenidade foi encerrada com o discurso do Procurador-Geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior, que fez questão de agradecer nominalmente a mesa e autoridades presentes, dirigindo-se especialmente emocionado e grato à família.

Romão Milhan falou sobre unidade institucional, sobretudo no trabalho em conjunto com os demais poderes e instituições para a proteção e promoção dos direitos fundamentais previstos pelo constituinte originário. “Em resumo, para alcançarmos o objetivo de termos uma sociedade menos desigual e promover os direitos humanos, junto com os demais poderes e instituições, o caminho é difícil, árduo, cheio de obstáculos, mas guiado por bons princípios, para conquistar este fim, valerá a pena. Contem com o MPMS. Contem com cada membro, servidor desta instituição, para colaborar com a evolução do nosso Estado”.

Membros do MP brasileiro e Conselheiros do CNMP

Prestigiaram a cerimônia de posse os membros do Conselho Nacional do Ministério Público Cíntia Menezes Brunetta, Fernando da Silva Comin, Jaime de Cássio Miranda, Moacyr Rey Filho, Paulo Cezar dos Passos e Rodrigo Badaró Almeida de Castro; o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, representando a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público; o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente eleito para o biênio 2024/2025 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior; o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; a Procuradora-Geral Adjunta de Justiça do Estado da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; a Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, Júlia Rossi de Carvalho Sponchiado, representando o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco; bem como os Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Confira as fotos aqui.

Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assecom MPMS

Fotos: Ana Paula Leite e Taís Wölfert – Jornalistas/ASSECOM MPMS

Flamengo visita Bragantino pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro

O Flamengo visita o Bragantino, a partir das 18h30 (horário de Brasília) deste sábado (4) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, em partida válida pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo.Flamengo visita Bragantino pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro 1Flamengo visita Bragantino pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro 2

Ocupando a 8ª posição da classificação com sete pontos, o Rubro-Negro da Gávea chega a esta partida tentando retomar o caminho das vitórias após a derrota de 2 a 0 para o Botafogo e o empate sem gols com o Palmeiras.

Diante de atuações muito contestadas pela torcida, mesmo na vitória de 1 a 0 sobre o Amazonas pela Copa do Brasil, o técnico Tite deve realizar uma mudança no esquema tático, optando pelo 4-4-2 no lugar do 4-3-3. Com isso o Flamengo deve entrar em campo com: Rossi; Wesley, Léo Ortiz, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Allan, Igor Jesus, Gerson e De la Cruz; Bruno Henrique e Pedro.

Do outro lado do gramado estará um Bragantino que ocupa a 3ª posição da classificação com oito pontos. O Massa Bruta faz um bom início de Brasileiro, com duas vitórias e dois empates nas quatro primeiras rodadas.Porém, neste compromisso a equipe de Bragança Paulista terá de lidar com desfalques para tentar sair com a vitória: o meia-atacante Bruninho, o lateral-direito Andres Hurtado e o volante Raul. Assim, o técnico português Pedro Caixinha deve mandar a campo: Cleiton; Nathan Mendes, Pedro Henrique, Eduardo Santos e Juninho Capixaba; Jadsom, Eric Ramires e Gustavo Neves; Vitinho, Helinho e Eduardo Sasha.

Agencia Brasil*

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 28 milhões

22/06/2023 - Brasília - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.720 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 28 milhões 3Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 28 milhões 4

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 28 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, terá uma renda média de R$ 168 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agencia Brasil*

Operação da PM Recupera Motocicletas Roubadas e Prende Suspeito, “Bruno Caveira” Foge

No dia 02/05/2024, por volta das 08h00, a equipe da Força Tática foi acionada via telefone celular por um policial militar de folga para apoiar a abordagem de dois indivíduos com duas motocicletas estrangeiras na Rua Tamboril, Jardim Nova Ponta Porã. O policial militar observou os suspeitos saindo de um terreno baldio na Rua Marques, chamando atenção para uma das motocicletas sem a carenagem da frente.

Com fundada suspeita, o policial seguiu os indivíduos e realizou a abordagem na Rua Tamboril. Um dos suspeitos fugiu, deixando para trás as duas motocicletas. A equipe da Força Tática chegou ao local e encontrou uma motocicleta Kenton Blitz vermelha sem a carenagem da frente, com os fios de ligação direta cortados e em funcionamento, em posse do indivíduo identificado como L.G.N.P. Ao lado, havia outra motocicleta Kenton Blitz preta abandonada.
O condutor que fugiu do local é conhecido como B.G.C., também chamado de “Bruno Caveira”, com mandado de prisão em aberto por diversos crimes. As motocicletas apresentavam sinais de adulteração nos chassis e placas. Diante dessas informações e dos indícios de furto qualificado, adulteração de sinal identificador e condução sem documentação legal, o autor foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia Civil para registro do boletim de ocorrência.

Operação da PM Recupera Motocicletas Roubadas e Prende Suspeito, "Bruno Caveira" Foge 5
Foragido “Bruno Caveira”

Expectativa de chuvas e leve queda de temperatura no extremo sul do estado

Nesta quinta-feira (2), uma frente fria avança sobre Mato Grosso do Sul, trazendo consigo a possibilidade de pancadas de chuva e tempestades, principalmente nas regiões de Porto Murtinho e outras áreas do extremo sul do estado. Segundo o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), apesar da entrada dessa frente fria, uma intensa massa de ar quente e seco deve restringir seu avanço para o restante do estado, mantendo o tempo predominantemente quente e seco.

Espera-se que o transporte de calor e umidade, juntamente com um sistema de baixa pressão atmosférica originário do Paraguai, contribuam para a formação dessas instabilidades climáticas.

Temperaturas no estado variam consideravelmente: Campo Grande começará o dia com 23°C, alcançando máximas de 33°C. Dourados terá mínimas de 22°C e máximas que podem chegar a 34°C. Ponta Porã e Iguatemi terão mínimas de 24°C, com máximas de 32°C e 34°C, respectivamente.

Em Porto Murtinho, a temperatura varia de 26°C a 36°C, sugerindo uma das regiões que sentirá mais diretamente o impacto da frente fria. Corumbá e Aquidauana, na região pantaneira, também experimentarão calor significativo, com temperaturas oscilando entre 27°C e 36°C.

Nas regiões norte e Bolsão do estado, como Camapuã, Coxim e Três Lagoas, as temperaturas mínimas ficarão em torno de 21°C a 22°C, com máximas chegando até 36°C em alguns locais. A população deve estar preparada para as mudanças climáticas e seguir as recomendações das autoridades locais para garantir segurança durante as chuvas e tempestades previstas.

Expectativa de chuvas e leve queda de temperatura no extremo sul do estado 6

Foto: Edemir Rodrigues (Arquivo)

Fonte: noticiasms

Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.

Fim da cumulatividade

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.

Veja a lista no link: medicamentos

INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo

Real Moeda brasileira

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo 7INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo 8

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Governo antecipa do

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Edição: Juliana Andrade

Agencia Brasil*

Acidente na MS 164: Vítimas de Ataque de Abelhas em Frente à Chácara Conquista

Um acidente em frente à Chácara Conquista, na MS 164, resultou em vítimas sendo atacadas por abelhas. Uma das vítimas foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional pelo Corpo de Bombeiros de Ponta Porã. A condição da vítima é desconhecida, pois foi resgatada inconsciente, porém com sinais vitais. No hospital, foi deixada na área vermelha para receber os cuidados necessários.

Motociclista morre ao perder o controle da direção e bater contra poste em MS

Ana Grabriela Eliziário Ferreira, de 31 anos, morreu na tarde desta terça-feira (30) ao perder o controle da direção e colidir a motociclista contra um poste. O acidente aconteceu na rua Rio Negro, em Campo Grande.

Conforme a Polícia Militar (PM), a vítima seguia pela, quando perdeu o controle, derrapou no meio fio e bateu contra o poste da rede de energia. Ainda de acordo com as autoridades, com a força do impacto o capacete da vítima rachou ao meio.

Veículo em que a vítima estava — Foto: José Aparecido/ TV Morena

Veículo em que a vítima estava — Foto: José Aparecido/ TV Morena

O corpo de bombeiros foi acionado e tentou a reanimar a vítima, que não resistiu e morreu ainda no local.

Fonte: G1

Tragédia em Campo Grande: uma mulher foi fatalmente baleada na frente de sua filha de 13 anos e veio a óbito no hospital

Uma mulher, de 49 anos, ferida a tiros na frente da filha de 13 anos no Parque Lageado, em Campo Grande, morreu nesta segunda-feira (29). A vítima, identificada como Marilete Soares, estava internada na Santa Casa e não resistiu a gravidade dos ferimentos.

A filha da vítima, de apenas 13 anos, foi a principal testemunha do crime. Para a polícia, ela explicou que andava com a mãe pela rua Maria Del Horno Samper, na noite de domingo (28), quando dois homens de aproximaram em uma motocicleta e atiraram.

Segundo a menina, os dois vestiam máscaras, capacete e roupas pretas; não falaram nada, apenas atiraram na mãe dela e fugiram. Os disparos atingiram as costas, nádegas e coxa da vítima. No hospital, ela chegou a passar por cirurgia e teve um projétil retirado no corpo, mas não resistiu as lesões.

O caso agora é apurado como “homicídio qualificado pela traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido local”.

De acordo com a Polícia Civil, as equipes de investigação realizam buscas pelos suspeitos.

Fonte: G1

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