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Recuperadas 300 máquinas de mineração roubadas em operação policial em Concepción, Paraguai

Agentes do Departamento Anti-Sequestros do Alto Paraná em colaboração com o procurador Demetrio Bareiro conseguiram recuperar 300 máquinas de mineração de criptomoedas que haviam sido roubadas em uma fazenda localizada na empresa Kaagata, no distrito de Yby Yau, departamento de Concepción, no Paraguai.

A operação, que resultou na recuperação do equipamento roubado, também levou à descoberta de armas, munições e diversos documentos. Além disso, um indivíduo identificado como Arnaldo Ohe Martínez foi preso pelas autoridades.

As máquinas estavam em pleno funcionamento na fazenda invadida, que era de propriedade de Víctor Meaurio. O roubo das máquinas ocorreu em 15 de abril, na fazenda Arimar, localizada no bairro Alfredo Pla. Durante o roubo, cerca de dez indivíduos encapuzados e armados roubaram um total de 492 máquinas.

É importante destacar que a ação das autoridades teve um resultado significativo na recuperação das máquinas roubadas e na prisão de um dos envolvidos no roubo. A recuperação dessas máquinas representa um prejuízo financeiro considerável para os criminosos, bem como um alívio para as vítimas do roubo.

Saiba como declarar rendimentos no Imposto de Renda 2023

Este é o último mês para contribuintes fazerem a declaração do Imposto de Renda. Informar rendimentos a partir de investimentos em ações, títulos e até mesmo ganhos com trabalho em aplicativos são alguns dos itens que mais causam dúvidas na hora de preencher a declaração. 

Nesta semana, a Agência Brasil separou algumas das principais dúvidas acerca do tema. As questões foram selecionadas por meio de entrevistas com a população e foram respondidas pelo professor de Ciências Contábeis Deyspson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal.

O material faz parte de um guia publicado pelo veículos da Empresa Brasil de Comunicação com algumas das principais orientações para declarar ao Fisco.

O que preciso declarar para não cair na malha fina?

De acordo com o professor, a omissão de ganhos da declaração do Imposto de Renda é um dos principais motivos de retenções na malha fiscal, mais conhecida como malha fina. “Isso muitas vezes acontece com aqueles rendimentos recebidos eventualmente, por um trabalho temporário ou um serviço prestado ocasionalmente”, conta Deypson Carvalho.

Caso a pessoa se enquadre em uma das regras que a obrigam a declarar o Imposto de Renda (veja detalhes aqui), ela precisa declarar ganhos recebidos de Pessoas Jurídicas (como, por exemplo, salários e benefícios trabalhistas), pensões, aposentadorias, investimentos, valores recebidos do exterior e até alguns valores recebidos de pessoas físicas.

O professor alerta que ganhos obtidos por dependentes no Imposto de Renda também devem ser declarados. “Muitas vezes, filhos, mesmo menores, fazem trabalhos temporários e recebem remuneração. Toda remuneração recebida pelo dependente também deve ser declarada”, completa.

É preciso fazer a declaração de ganhos em bolsa? Há isenção neste ano de algum valor?

Um dos tipos de ganhos mais complexos de se declarar no Imposto de Renda é de rendimentos com investimentos. Enquanto ganhos com poupança e com algumas modalidades de renda fixa (como a Letra de Crédito Imobiliário) são isentos e devem ser declarados como tal, há ganhos passíveis de cobrança de impostos.

Uma das principais mudanças no IRPF 2023 está relacionada à declaração de alguns destes ganhos, mais exatamente em Bolsa de Valores. A mudança tem suscitado dúvidas em algumas pessoas.

Uma delas é a Patrícia Kawamoto. Ela fez investimentos em 2022 e têm dúvidas sobre como fazer a declaração. “Eu gostaria de saber como e o que devo declarar no IR2023”, indaga. Outro contribuinte com dúvidas é o James Franco. “Eu sei que existe um limite para declaração de ganhos sobre ações. Qual seria esse limite”, pergunta.

De fato, nem todo mundo que investiu em ações precisa declarar o Imposto de Renda. Não estará obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda em 2023, o contribuinte que comprou ações ou outros ativos negociados em bolsa e não vendeu nada em 2022, ou, se vendeu, não superou R$40 mil no somatório anual ou, ainda, teve isenção durante todos os meses de 2022. “Daí a importância e necessidade de o contribuinte conhecer todos os critérios de obrigatoriedade antes de saber se precisará declarar ou não as suas ações no imposto de renda anual”, explica Deypson Carvalho.

Para quem precisa declarar, o professor aponta que é importante se basear em documentos consolidados para não errar nos valores. “O contribuinte deverá se basear nas informações contidas nas notas de corretagens dos investimentos em ações realizadas em 2022, documentos de arrecadações de receitas durante o ano, os informes de rendimentos das empresas nas quais investiu, os extratos bancários contendo as movimentações e também utilizar como apoio auxiliar o controle pessoal das operações”, diz.

Os ativos em custódia em 31/12/2022 devem informados na ficha de Bens e Direitos (código 03 – participações societárias) pelo custo de aquisição. Os dividendos recebidos decorrentes de ações devem ser lançados na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

No caso da venda de ações, o campo depende do valor. Se o valor for menor de R$ 20 mil, deve ser lançado como Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Se o valor for maior de R$ 20 mil, deverá ser preenchido o demonstrativo de apuração de ganhos variáveis.

Em relação aos Juros sobre o Capital Próprio, deverá ser registrado na ficha de Rendimentos sujeitos à Tributação Exclusiva, se tiver sido recebido em 2022. Se o contribuinte ainda não recebeu, deve lançar na ficha de Bens e Direitos como “valor a distribuir”.

Quem trabalha nas horas vagas com aplicativos precisa declarar os ganhos?

Muita gente está exercendo, como atividade principal ou secundária, um trabalho como motorista por meio de plataformas digitais, os chamados aplicativos de mobilidade. O leitor Alex Ramaldes tem dúvidas de como declarar os ganhos. “Na hora de declarar, como eu trabalho nas horas vagas com aplicativo, sou obrigado a declarar isso ao Fisco?”, indaga.

A resposta é sim. Se a pessoa está obrigada a declarar o Imposto de Renda  e recebeu os valores como Pessoa Física, ela precisa prestar contas dos ganhos como motorista de aplicativos.

O uso do carnê-leão ajuda na hora de declarar estes ganhos. Mensalmente, o contribuinte pode declarar os ganhos com aplicativos de mobilidade no carnê-leão para, na hora de declarar, exportar estes dados para o programa do Imposto de Renda, que fará o ajuste e verificará se o contribuinte tem imposto a pagar ou a restituir.

O professor da UDF alerta, inclusive, que a não declaração pode implicar em problemas para o contribuinte: “A Receita Federal recebe antecipadamente as informações fornecidas pelas fontes pagadoras e informações sobre os pagamentos efetuados pelos contribuintes pessoas físicas a outras pessoas físicas. Portanto, quem recebe renda extra, seja qual for a fonte, deverá informá-la na sua declaração de ajuste anual sob pena da declaração ficar retida em malha fiscal”.

É preciso declarar a venda de produtos usados?

Ok, ganhos com atividades laborais devem ser declarados. Mas e aquele dinheiro que às vezes ganhamos por vender um produto usado (como uma televisão ou geladeira)? Até isso precisa declarar?

O professor Deypson Carvalho explica que a obrigatoriedade de declaração depende de alguns fatores. Um deles é a frequência da atividade. Se a venda for exercida de forma eventual, o lucro auferido na venda é tributado como ganho de capital da pessoa física. Se a atividade for exercida de forma habitual, a pessoa física é considerada empresa individual equiparada a pessoa jurídica, sendo seu lucro tributado nessa condição.

“Ocorre que, normalmente, veículos e eletrodomésticos são vendidos por valor abaixo do custo de aquisição, não gerando, dessa forma, ganho de capital passível de tributação, o que dificilmente acontece com os imóveis”, diz. Ou seja: se não há lucro, não há imposto a pagar.

Por fim, há a questão do valor do bem. “Caso a venda de bens de pequeno valor seja superior a R$35.000,00, o ganho de capital deverá ser apurado e o imposto pago de acordo a legislação vigente”, completa o professor.

Como declarar ganhos com aposentadoria, previdência e pensões?

Uma dúvida frequente dos contribuintes é em relação à declaração de aposentadoria, previdência e pensões. Estes ganhos são considerados, até o valor mensal de R$1.903,98, como isentos para quem tem mais de 65 anos. Com isso, ganhos até este valor devem ser computados na aba de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis do programa de declaração.

“O programa da declaração verificará de forma automática o limite anual de isenção e do 13º salário e informará ao contribuinte caso ele exceda o valor de isenção permitido pela legislação”, diz Deypson Carvalho.

Para quem acaba exercendo uma segunda atividade, é importante ficar atento. Isso porque apesar de cada fonte pagadora aplicar a isenção mensal, será preciso fazer o ajuste de pagamento na hora da Declaração Anual do Imposto de Renda. “Caso o cálculo não seja aceito pelo contribuinte, a declaração ficará impedida de ser entregue à Receita Federal”, alerta o professor.

Como declarar ganhos com pensão alimentícia?

A pensão alimentícia judicial sob o ponto de vista de quem recebe passou a ser considerada, após decisão de 2022 do Supremo Tribunal Federal, como rendimento isento de tributação do Imposto de Renda. Com isso, houve mudanças na declaração do Imposto de Renda. Para 2023, o programa da declaração foi adaptado para que esse tipo de rendimento seja informado pelo contribuinte beneficiário na ficha de Rendimentos Isentos e Não tributáveis.

Só é preciso fazer a declaração dos ganhos com pensão alimentícia as pessoas que estão, por algum motivo, obrigadas a realizar declaração do Imposto de Renda 2023.

Fonte: Agencia Brasil*

Casos de morte por overdose de fentanil nos EUA quadruplicaram

Um relatório divulgado em maio de 2023 apontou que a taxa de mortalidade por overdose relacionada ao fentanil nos Estados Unidos quase quadruplicou entre 2016 e 2023. Essa crise crescente do fentanil tem impulsionado tanto os legisladores estaduais quanto federais a adotar medidas para combater o tráfico de opioides sintéticos, expandir o acesso ao antídoto para overdose de opioides, conhecido como Narcan, e descriminalizar as tiras de teste de fentanil para que possam ser utilizadas como uma ferramenta de prevenção.

A maioria das mortes por overdose envolve opioides e, nos últimos anos, houve um aumento significativo das mortes envolvendo opioides sintéticos, especialmente o fentanil produzido ilegalmente. Em 2021, foram registradas 106.699 mortes por overdose de drogas nos Estados Unidos, sendo que 69% desses casos ocorreram entre homens.

É evidente que medidas adicionais precisam ser tomadas para enfrentar essa crise. O aumento na produção e distribuição ilegal de fentanil tem sido um grande contribuinte para o aumento das mortes por overdose. Além disso, a dependência de opioides é um problema de saúde pública que requer um tratamento eficaz e uma melhor conscientização sobre os riscos associados ao uso dessas substâncias.

A prevenção é uma das chaves para combater a crise dos opioides e, portanto, é importante que as tiras de teste de fentanil sejam descriminalizadas, para que possam ser utilizadas como uma ferramenta de prevenção para aqueles que possam estar em risco de overdose. Além disso, é necessário um maior investimento em tratamento e recuperação para aqueles que lutam contra a dependência de opioides.

Por fim, é importante lembrar que a crise dos opioides é um problema complexo e multifacetado, que exige uma abordagem abrangente e colaborativa para garantir que todos os indivíduos afetados possam receber a ajuda necessária.

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O fentanil é um potente opioide sintético aprovado pela 
Food and Drug Administration para uso como analgésico (alívio da dor) e anestésico. (Imagem da internet)

o que é fentanil e como é usado

Ele é um potente opioide sintético aprovado pela Food and Drug Administration para uso como analgésico (alívio da dor) e anestésico. É aproximadamente 100 vezes mais potente que a morfina e 50 vezes mais potente que a heroína como analgésico. O fentanil é usado para tratar dor intensa, geralmente dor oncológica avançada, e é prescrito na forma de adesivos transdérmicos ou pastilhas. No entanto, os casos mais recentes de dano, overdose e morte relacionados ao fentanil nos EUA estão ligados ao fentanil produzido ilegalmente, que é vendido através de mercados de drogas ilegais por seu efeito semelhante à heroína. Muitas vezes é misturado com heroína e/ou cocaína como um produto combinado – com ou sem o conhecimento do usuário – para aumentar seus efeitos eufóricos.

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Viciados em situação de rua Brandice Josey, à esquerda, usa um canudo para soprar uma baforada de fumaça de fentanil na boca de Ryan Smith, que está drogado, em Los Angeles, quinta-feira, 18 de agosto de 2022. (AP Photo/Jae C. Hong)

Líder de facção do Acre é morto em troca de tiros com a polícia em Campo Grande

Manchetepopular

Anderson da Silva Chagas, de 33 anos, que era conhecido como uma das lideranças de uma facção criminosa no Acre, morreu durante um confronto com policiais na manhã desta segunda-feira (8), no bairro Jardim Inápolis, em Campo Grande.

Segundo o delegado Carlos Delano, que é o titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio (DEH), a equipe policial se deslocou ao local para cumprir um mandado de busca e apreensão. Ao tentar abordar o suspeito, este reagiu com disparos de arma de fogo, sendo atingido pelos policiais civis.

Os investigadores socorreram Anderson na própria viatura e levaram-no à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Almeida, porém, infelizmente, ele não resistiu aos ferimentos. Conforme as investigações, Anderson estava foragido por conta de um crime de homicídio que havia cometido no Acre. Sua namorada, que foi presa por tráfico de drogas, morava no local com ele.

O delegado afirmou que o casal usava dois apartamentos, um como residência e outro para preparar drogas para a venda na capital. A polícia encontrou Anderson no apartamento onde a produção de entorpecentes ocorria, enquanto a mulher foi presa no segundo endereço

Fonte: Topmidianews

Tentativa de furto/roubo é frustrada por moradores em residência de Ponta Porã-MS

Na sexta-feira, dia 5 de maio de 2023, por volta das 21h00, a equipe da GCMFron recebeu uma ligação de emergência através do número 153. O cidadão que ligou, identificado pelas iniciais G.S.F. (31), informou que uma suspeita de furto/roubo havia sido imobilizada na sua residência localizada na rua Caramboleira, n⁰ 166, no Residencial Ponta Porã I. Ao chegar no local, a equipe encontrou J.N.M. (20) contida pelos moradores da propriedade no quintal.

De acordo com informações obtidas, esta seria a segunda vez que a autora teria tentado entrar na residência. Na primeira vez, ocorrida três dias atrás, ela conseguiu escapar após ser perseguida pelo proprietário. Na segunda vez, ao tentar cometer o furto/roubo novamente, a autora foi contida pelo morador com a ajuda de outros residentes após tentar se esconder na varanda da casa. Um botijão de gás vazio que estava guardado na varanda foi utilizado para detê-la.

A suspeita foi encaminhada ao 1° D.P. Civil para os procedimentos necessários. O incidente ocorreu na cidade de Ponta Porã-MS, situada a 320 km da capital Campo Grande.

Polícia Militar de Ipezal prende casal transportando mais de 330 quilos de maconha 

Assessoria

O 8º Batalhão da Polícia Militar, também conhecido como “Guardião do Vale do Ivinhema”, capturou um casal de 23 e 40 anos na noite de sexta-feira (05/05) por envolvimento com tráfico de drogas em Ipezal/MS. A equipe de radiopatrulha da polícia estava conduzindo verificações de rotina em veículos na avenida Presidente Vargas, quando avistaram um veículo VW Parati branca trafegando em alta velocidade. Eles ordenaram que o motorista parasse, e ele obedeceu.

Durante a entrevista, a equipe de polícia perguntou sobre o destino do casal, e o motorista ficou claramente incomodado e começou a se contradizer. Eles revistaram o veículo e encontraram vários volumes cobertos com mantas no banco traseiro, que mais tarde foram identificados como tabletes de maconha.

Informações da assessoria*

Descubra a surucucu-pico-de-jaca, a maior serpente venenosa das Américas e suas características

A mordida da Lachesis muta pode ser fatal (Foto: Wikimedia Commons/Johan Fredriksson)

A Surucucu-pico-de-jaca, também conhecida como pico-de-jaca, bico-de-jaca, surucucu-cospe-fogo, surucucu-apaga-fogo ou simplesmente surucucu, é a maior cobra venenosa das Américas, podendo atingir até 3,5 metros de comprimento. Ela pertence ao gênero Lachesis, o qual engloba as espécies Lachesis melanocephala, Lachesis stenophrys, Lachesis muta e Lachesis muta rhombeata (subespécie da Lachesis muta) encontradas no Brasil. Essas cobras pertencem à família Viperidae, sendo responsáveis pela maioria dos acidentes ofídicos nas Américas, juntamente com as cascavéis e as jararacas, porém, é através dessas espécies que muitos medicamentos são produzidos.

A família Viperidae é composta por cerca de 321 espécies distribuídas pelo mundo, sendo identificadas apenas por profissionais. Esse grupo é formado por serpentes venenosas, conhecidas por suas presas longas e mordida tóxica.

Dentição solenóglifa: como são as presas das víboras

A dentição solenóglifa das víboras é responsável pelas longas presas ocas que permitem a injeção de veneno em suas vítimas. Esse veneno é produzido e armazenado em glândulas localizadas na parte de trás da mandíbula superior da cobra. Quando a boca da cobra está fechada, as presas são recolhidas em uma membrana fina e dobradas contra o céu da boca.

Quando a víbora morde sua vítima, os ossos da mandíbula giram e flexionam para que a boca se abra em um grande ângulo de abertura, desdobrando as presas no último momento. Nesse instante, os músculos que envolvem as glândulas de veneno se contraem, espremendo o veneno através dos dutos das presas, inoculando-o na vítima.

A mordida da Surucucu-pico-de-jaca pode ser fatal, uma vez que ela é uma das maiores e mais perigosas cobras da América do Sul. As vítimas costumam sentir dor no local da picada, com evidente inchaço, e pode haver destruição tecidual local significativa, juntamente com uma coagulopatia substancial. Alguns sintomas adicionais únicos podem ocorrer, como hipotensão abrupta, diminuição da frequência cardíaca, cólicas intensas e diarreia sanguinolenta. A terapia médica imediata é crucial para evitar tais problemas.

A Surucucu pertence ao grupo das serpentes denominado Laquético, composto por víboras de grande porte, presas inoculadoras de veneno, cabeça triangular, fosseta loreal e cauda com escamas arrepiadas. O veneno laquético possui ação proteolítica (atividade inflamatória aguda), hemorrágica, coagulante e neurotóxica, que, dependendo da quantidade de veneno introduzido, serão responsáveis pela gravidade e manifestações clínicas.

Alguns sintomas característicos do veneno das surucucus são dor, bolhas, formação de edema, necrose, distúrbios da coagulação e síndrome vagal. O tratamento para o envenenamento laquético é realizado com base na gravidade do acidente – moderado ou grave. No Brasil, o tratamento é feito com administração via intravenosa do soro antibotrópico (pentavalente) e laquético.

O soro neutraliza imediatamente as ações tóxicas dos diversos componentes do veneno de serpentes dos gêneros Bothrops e Lachesis na circulação.

Aparência da surucucu-pico-de-jaca

O corpo da surucucu vai das cores amarela a marrom pálido, muitas vezes rosado, com uma série de figuras imitando o formato de diamantes irregulares pretos ou marrons profundos que se encontram nas costas e apontam para baixo em cada lado. 

Apresenta bordas de luz ao redor dos “diamantes” ou pontos de luz brilhantes entre eles, fazendo com que o padrão seja bem vívido. As escamas estriadas e brilhantes foram comparadas à casca de um abacaxi. 

A cabeça grande e oval é coberta com pequenas escamas. A linha do maxilar é curvada, como num sorriso. Uma faixa diagonal preta se estende do olho até o pescoço. Os olhos são pequenos e redondos, com pupilas verticais. 

A mordida de cobra pode ser perigosa e, em alguns casos, fatal. Aqui estão algumas medidas que você pode tomar enquanto aguarda ajuda:

  1. Mantenha a calma e evite movimentos bruscos. Isso ajuda a evitar que o veneno se espalhe mais rapidamente pelo corpo.
  2. Tente identificar a cobra, se possível. Isso pode ajudar a determinar o tipo de antídoto necessário.
  3. Mantenha o membro mordido imobilizado e elevado. Isso ajuda a reduzir o fluxo de sangue para a área da mordida, o que pode ajudar a desacelerar a disseminação do veneno.
  4. Não tente sugar o veneno da ferida, nem cortar a área da mordida. Essas ações podem piorar a situação.
  5. Não tome analgésicos ou bebidas alcoólicas, pois isso pode acelerar a disseminação do veneno.
  6. Procure ajuda médica imediatamente. Leve alguém com você, se possível, e mantenha-se calmo e relaxado durante o transporte.

Lembre-se, o tratamento para mordida de cobra depende do tipo de cobra, da quantidade de veneno injetado e do tempo decorrido desde a mordida. Procurar ajuda médica imediatamente é a melhor maneira de garantir uma recuperação segura e eficaz.

Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de 2 de outubro

Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de 2 de outubrosegurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques.

A principal mudança citada pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao BC fazer essa regulação, que define as características do modelo adotado.

Os ajustes terão de ser comunicados ao BC 30 dias antes de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de adaptação.

Nome social

Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social nas folhas do talão de cheque, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto, basta o usuário entrar em contato com seu banco.

Com relação ao Grupo Consultivo Para Assuntos de Compensação, o Grupo Compe, instituído para opinar sobre questões relativas ao serviço de compensação de cheques, o BC deixará de ser membro permanente, passando a ter papel de observador neste colegiado.

“A modificação do papel do Banco Central não implicará em qualquer risco de descontinuidade às atividades desse grupo, possibilitando maior eficiência ao delimitar a atuação direta da autarquia nos assuntos que sejam de sua competência”, justificou o BC ao informar que o representante da instituição participará de reuniões e atividades do grupo apenas quando for preciso.

Apesar de os cheques serem cada vez menos utilizados (houve redução de 97% em 27 anos), o BC registrou movimentação de R$ 667 bilhões pela modalidade em 2021; e de R$ 666 bilhões em 2022.

Mais informações sobre as mudanças que entrarão em vigor em outubro podem ser obtidas no site do BC. Para acessá-las, clique aqui.

Age

Durante sua passagem por MS, o cantor Sorocaba parou na beira da estrada para pegar mandioca

Redes Sociais

Paramos aqui e colhemos mandioca com permissão. Essa mandioca é de primeira qualidade”, disse o cantor depois de colher ao lado de membros de sua equipe e da proprietária da fazenda. Em uma de suas redes sociais, Sorocaba compartilhou um vídeo da viagem, no qual ele aparece dirigindo o ônibus e aproveitando a parada com sua equipe para colher mandioca na fazenda.

Na legenda do vídeo, ele escreveu: “Sem as pessoas maravilhosas que estão ao nosso lado, nós da música não somos nada. Que Deus abençoe aqueles que movem o Brasil pelas nossas estradas. O sertanejo Sorocaba fez Show no Paraguai.

soro

Mãe que perdeu guarda do filho é presa em Ponta Porã, após sequestrar criança

Jovem, de 23 anos, foi presa três dias após sequestrar e tentar fugir com o próprio filho, de 1 ano, em Ponta Porã (MS), neste domingo (7). A mulher fugiu com o bebê na quarta-feira (3) e era procurada pelas Polícias Militar e Civil desde então.

Segundo as informações do boletim da ocorrência, a mãe sequestrou o bebê, na quarta, que morava com a tia, quem tem a guarda legal da criança. A mãe da criança aproveitou que a tia do bebê foi comprar fralda e sequestrou a criança. Ao retornar para casa, a tia do bebê acionou a Polícia Civil de Maracaju MS, que iniciou as investigações em busca da criança.

Com as informações de que a mulher estaria com o bebê em Ponta Porã, a polícia fez diligência e encontrou a mãe e a criança. O bebê foi devolvido para a tia, que tem a guarda da criança.

A mãe biológica foi presa por Subtração de Incapaz e Descumprimento de Decisão Judicial que Defere Medidas Protetivas de Urgência. Segundo a Polícia, a mulher perdeu a guarda da criança há cerca um mês e meio.

+Criança sequestrada em Maracaju pode ter sido trazida para a cidade de Ponta Porã (SAIBA MAIS)

De acordo com as investigações, a mãe biológica da criança de 01 ano subtraiu o filho depois de comparecer à casa da tia, que detinha a guarda, dizendo que queria apenas ver o filho e, caso não conseguisse, iria se matar. Comovida com a situação, a detentora da guarda permitiu que a mãe biológica visse o filho, e os deixou sozinhos para comprar fraldas para o menor. Ao retornar, a detentora da guarda relatou que a mãe biológica havia subtraído a criança e tomado rumo ignorado. É importante salientar que o menor possuía uma medida protetiva de urgência em desfavor da mãe biológica, o que a impediria de se aproximar da criança.

Cientes dos fatos, a Polícia Civil de Maracaju iniciou uma investigação em busca do possível paradeiro do menor subtraído. Descobriram que a autora possivelmente se evadiu para a cidade de Ponta Porã. Em posse dessas informações, a Unidade Policial de Maracaju entrou em contato com a DAM de Ponta Porã e repassou todas as informações levantadas, inclusive o possível paradeiro do menor.

Em diligências ininterruptas, os policiais da DAM de Ponta Porã conseguiram localizar o menor acompanhado de sua mãe biológica em 07/05/2023. Após verificar a identidade dos envolvidos, ambos foram encaminhados para a Unidade Policial de Ponta Porã para que fossem tomadas as providências necessárias. A Autoridade Policial entendeu pela lavratura do Auto de Prisão em Flagrante de H.S.S.A (22), mãe biológica do menor, pelos crimes de Subtração de Incapaz (artigo 249 do Código Penal) e Descumprimento de Decisão Judicial que Defere Medidas Protetivas de Urgência (artigo 25 da Lei Federal 14.344/2022). Logo após a localização, os policiais entraram em contato com a detentora da guarda para realizar a devolução do menor.

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Miguel Ignácio de apenas 1 ano e 6 meses

Mãe biológica descumpre medida protetiva e ‘sequestra’ bebê de 1 ano em Maracaju

O caso de descumprimento de medida protetiva e sequestro de um bebê identificado como Miguel Ignácio de apenas 1 ano e 6 meses ocorrido em Maracaju, no Mato Grosso do Sul, chamou a atenção da população e das autoridades policiais. Segundo informações, a mãe biológica da criança perdeu a guarda da mesma há cerca de 1 mês e meio por maus-tratos contra o bebê. Desde então, a tia ficou com a guarda da criança e, de acordo com o termo de medida protetiva, a mãe não pode ficar a 200 metros da criança.

No entanto, na tarde de quarta-feira (3), a mãe biológica do bebê foi até a casa da tia e pediu para ver a criança, caso contrário, ameaçou se matar. Com pena, a tia autorizou e deixou a jovem com a criança enquanto foi comprar fraldas. Ao retornar, a mulher e o bebê haviam sumido.

O Conselho Tutelar foi acionado e passou o restante da tarde procurando pelos dois, mas sem sucesso. Há boatos de que a mãe biológica tenha fugido para Bela Vista ou Ponta Porã onde a mãe Ellen Sabrina tem contato com um ex-namorado chamado Edson, cidades próximas a Maracaju.

Diante disso, é importante ressaltar a gravidade do descumprimento de medida protetiva e sequestro de crianças. É preciso que as pessoas se conscientizem de que a guarda de uma criança é uma responsabilidade muito séria e deve ser tratada com todo o cuidado e carinho que ela merece.

Além disso, é fundamental destacar que a guarda de uma criança não é um direito absoluto dos pais ou responsáveis legais. O bem-estar e a integridade física e psicológica da criança devem ser sempre colocados em primeiro lugar. Casos de maus-tratos ou abusos devem ser denunciados imediatamente às autoridades competentes para que medidas protetivas sejam tomadas.

É importante também salientar que o descumprimento de uma medida protetiva é uma violação grave de uma ordem judicial e pode acarretar em sanções penais e civis para o responsável. Portanto, é fundamental que as pessoas respeitem as medidas protetivas, tanto para a sua própria proteção quanto para a proteção da criança.

Por fim, é importante que a população esteja sempre atenta e denuncie qualquer suspeita de violação de medida protetiva ou sequestro de crianças. A proteção dos nossos pequenos é responsabilidade de todos.

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