O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União, uma portaria determinando o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira (6). A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto por conta da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A portaria, também dispensou o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS. O texto diz que os servidores deverão seguir as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

Suspenso em 2020 em razão da pandemia, o retorno às atividades presenciais do órgão vem ocorrendo gradualmente desde o ano passado mediante agendamento prévio.

Em março, o INSS já havia publicado outra portaria, desta vez, dispensando a necessidade de agendamento prévio para atendimento nas agências. Na ocasião, além dos pedidos já agendados, as agências retomaram também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação, sem necessidade de prévio agendamento.

Além do INSS, outros órgão da administração federal, exemplo da Receita Federal, também retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira. O retorno faz parte de uma decisão do governo federal de retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.

AG Brasil*

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O programa pretende ajudar pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19.

Podem ser parceladas pelo Relp todas as dívidas apuradas pelo Simples Nacional até o mês de fevereiro de 2022. A adesão pode ser feita pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC)  ou pelo Portal do Simples Nacional.

Por meio do Relp, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais afetados pela pandemia de covid-19 podem renegociar dívidas em até 15 anos. O parcelamento prevê descontos de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais. Também haverá desconto na parcela de entrada proporcional à perda de faturamento de março a dezembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Quem foi mais afetado pagará menos.

Adiamentos

O prazo de adesão foi prorrogado quatro vezes. Originalmente, a data limite iria até o fim de janeiro. Atrasos da definição de uma fonte de recursos para custear o programa provocaram sucessivos adiamentos. O prazo para pedir o parcelamento passou para 31 de março, 30 de abril e 31 de maio.

Na última terça-feira (31), quando acabaria o prazo de adesão, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu adiar a data para o fim desta semana. A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Vetada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, a renegociação especial de débitos com o Simples Nacional foi restabelecida pelo Congresso, que derrubou o veto no início de março. Alguns dias depois, o Diário Oficial da União publicou a lei complementar que estabeleceu o Relp.

Apesar da publicação da lei, a adesão só começou no fim de abril, quando a Receita Federal publicou a instrução normativa com a regulamentação do Relp. Atrasos na implantação do sistema e a demora na definição de uma fonte de recursos para custear o programa foram os responsáveis. Sem aumentar outros impostos ou cortar gastos, o Relp não poderia sair do papel.

Para evitar perda de arrecadação, o governo editou, no fim de abril, medida provisória que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. A alíquota dos bancos subiu de 20% para 21% até 31 de dezembro. Para as demais instituições, o imposto aumentou de 15% para 16%, também até o fim de dezembro.

AG Brasil*

Quinta-feira 02/06/2022, por volta das 11h00min dois ladrões a bordo de uma motocicleta passaram pelas imediações da Comercial Homelite .

Na sequência retornaram, e enquanto um permaneceu na motocicleta modelo feminino, de cor vermelha, o outro tentou furtar uma motocicleta que estava estacionada no local. Mas eles não contavam com a ação de uma cadela “Ana” que é de guarda, que os rondou durante toda a ação, frustrando o furto da motocicleta, onde o autor conseguiu subtrair apenas um capacete de segurança. A cadela ainda os perseguiu por aproximadamente 50 metros.

Um dos assaltantes trajava moletom de com cinza, com uma escrita em branco na manga e toca do próprio casaco vestida na cabeça, aparentando ter estatura de aproximadamente 1,80 metro de altura e 26 anos. O outro trajava calça jeans, de estatura mediana e aparentando ser gordo. A Guarda Civil Municipal de Fronteira foi acionada, realizou rondas nas imediações, mas os ladrões ainda não foram localizados. Quem qualquer informação que leve ao paradeiro desses ladrões, ligue no telefone de emergência 153 da GCMFron.

Trio é preso a caminho da fronteira com mais de R$ 1 milhão escondido em veículo

Na tarde de terça-feira (31), mulher de 34 anos e dois homens, de 22 e 32 anos, foram presos em flagrante com mais de R$ 1 milhão, por envolvimento com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A prisão foi feita em Miranda, cidade distante 203 quilômetros de Campo Grande.

A ação faz parte da Operação Unitatem, da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico). O trio estava em uma picape quando foi abordado e, no veículo, foram encontrados os mais de R$ 1 milhão em espécie.

Foram encontrados R$ 504.095 e US$ 119.000. De acordo com a polícia, um dos envolvidos que já era investigado entrou em contradição sobre o motivo da viagem e itinerário, mas depois confessou a lavagem de dinheiro.

Segundo o suspeito, ele pegou o dinheiro em Campo Grande e levaria até Corumbá. O valor seria usado na compra de entorpecente na Bolívia. O trio responde pela lavagem de capitais e associação para o tráfico.

Dinheiro foi apreendido – Divulgação, Denar

Durante buscas a João José Furtado Nunes, suspeito de matar Daniela Luiz, de 30 anos, houve troca de tiros com os policiais e ele acabou morrendo na manhã desta quinta-feira (2), em Ribas do Rio Pardo, a 97 quilômetros de Campo Grande. O filho de 14 anos de Daniela também foi assassinado a facadas por João.

O crime teria sido presenciado por uma criança de 4 anos, filho de Daniela, que saiu na rua para pedir ajuda aos vizinhos. A mãe dela está internada em estado grave na Santa Casa de Campo Grande.

Após o crime, a polícia saiu à procura de João e, quando encontrado, ele trocou tiros com a polícia para fugir, sendo atingido. João chegou a ser levado pelos militares até o hospital da cidade, mas já estava morto. Daniela foi morta a facadas na noite dessa quarta-feira (1º), na frente dos filhos.

O suspeito seria do estado do Maranhão, e estaria na cidade atrás de emprego, com a recente instalação de indústrias locais. Não havia nenhum registro de boletim de ocorrência por violência doméstica feita contra ele por Daniela.

O assassinato

O crime aconteceu por volta das 23 horas e, segundo informações, a polícia recebeu um chamado de que uma criança de 4 anos estava na rua com as roupas sujas de sangue gritando: “mataram minha mãe, socorro”. Quando os militares chegaram e foram até um cômodo nos fundos da casa encontram o adolescente de 14 anos, Gustavo Luiz, morto. Ele tinha vários ferimentos de facadas nas costas e no peito.

Daniela também foi encontrada sem vida, com várias perfurações de faca na cabeça e no pescoço. Outra mulher de 52 anos foi localizada com vários ferimentos de facadas, sendo socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levada para o hospital. Mas, devido ao seu estado de saúde, a vítima foi transferida para a Santa Casa de Campo Grande. Segundo as testemunhas, o suspeito seria possessivo e ciumento. Ele, inclusive, já teria ameaçado Daniela em outras ocasiões.

Estado de saúde mãe de Daniela

A mãe de Daniela Luiz, está internada em estado grave na Santa Casa da Capital. Ela também foi ferida a facadas pelo autor do crime que é procurado pela polícia.

Segundo a assessoria do hospital, a vítima deu entrada na unidade de saúde com choque hemorrágico. Paciente internada no pronto atendimento na área vermelha, estado grave, solicitado exames laboratoriais e de imagem para avaliação pela neurocirurgia. Com informações do Midiamax.

Fonte: GazetaMS