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Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões. Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas 4Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas 5

A mobilização do parlamento ocorre após o registro de diversos casos em São Paulo e outros estados de intoxicação pela presença de metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos em todo o país chegou a 43. No estado de São Paulo foram registradas seis mortes. 

O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. O projeto não propõe a extensão da pena, mas a lei de crimes hediondos determina penas de até 30 anos, com progressão de regime mais lenta. 

Emergência médica 

A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte. 

Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese). 

Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir: 

  • Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001 
  • CIATox da sua cidade para orientação especializada – veja lista aqui 
  • Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país

É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente. 

Prefeito de SE após polêmica de foto de cueca: “O que devem avaliar é a minha gestão”

O prefeito de Canhoba (SE), Chrystophe Ferreira Divino (União Brasil), virou assunto nas redes sociais após publicar, na madrugada desta quinta-feira (2), um ensaio fotográfico em comemoração aos seus 40 anos. Algumas das imagens chamaram atenção por mostrarem o gestor posando de cueca, o que gerou grande repercussão online.

Diante da polêmica, Chrystophe afirmou que não vê quebra de decoro em sua atitude.

“Sigo meu mandato de forma simples e transparente. O que as pessoas devem avaliar é a minha gestão”, declarou.

O prefeito disse ainda que sempre foi autêntico nas redes sociais e não pretende mudar seu comportamento.

“Quem me conhece sabe do meu caráter e do meu respeito. Tenho a consciência tranquila de fazer o que considero certo para mim. Jamais vou me moldar pela opinião dos outros”, completou.

Natural de Propriá (SE), Chrystophe Ferreira Divino foi eleito prefeito de Canhoba em 2024, conquistando 3.019 votos, o que corresponde a 76,51% dos votos válidos.

Fonte:G1

Ju Souc Trio será uma das atrações da Fronteira Criativa nesta sexta-feira

Evento realizado pela Prefeitura de Ponta Porã fomenta a economia criativa e oferece opções gratuitas de cultura e lazer para a população

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Integrado, realiza neste final de semana – sexta e sábado – dias 3 e 4, mais uma edição da Fronteira Criativa, evento que incentiva empreendedores locais, fomentando o comércio de artesanato, moda autoral e moda circular, acessórios, praça de alimentação e com diversas apresentações culturais com entrada gratuita para o público.

Ju Souc Trio será uma das atrações da Fronteira Criativa nesta sexta-feira 6

E nesta sexta-feira, uma das atrações será Ju Souc Trio que apresentará ao público o seu projeto que representa mais que música, um show carregado uma pauta urgente: o combate à violência contra a mulher. A arte é apresentada como ferramenta de transformação social e de promoção da visibilidade feminina.

Depois de passar por Campo Grande e Naviraí, o projeto “Ju Souc Trio” desembarca em Ponta Porã, terceira cidade a receber a circulação que percorre quatro municípios de Mato Grosso do Sul. O show será realizado às 19h30 desta sexta-feira, durante a Feira Fronteira Criativa, no espaço da Praça Pedro Manvailer, que fica na Rua Antônio João esquina com Rua Sete de Setembro, ao lado da Prefeitura Municipal. A entrada é gratuita e a classificação é livre.

Produzido e liderado pela compositora e multi-instrumentista Ju Souc, o trio é formado ainda por Márcio Alves de Jesus (percussão) e Willian Ferreira (baixo). A proposta é levar música autoral e brasilidades, aliadas a um forte viés de consciência social, tendo a arte como ferramenta de combate à misoginia e de promoção da visibilidade das mulheres.

Na estrada desde setembro, o projeto tem emocionado o público por onde passa. Para Ju Souc, a experiência de circular com o trabalho pelo Estado amplia a força da mensagem e a conexão com diferentes culturas.

“Tem sido transformador levar esse projeto a cidades tão diversas de Mato Grosso do Sul. Estar em Ponta Porã, que traz em suas raízes essa identidade transfronteiriça tão rica, é motivo de grande empolgação. A música dialoga com fronteiras e aqui isso ganha ainda mais sentido: é a oportunidade de compartilhar brasilidades e reflexões com um público que respira múltiplas culturas”, afirma a idealizadora do projeto.

O show em Ponta Porã será realizado em parceria com a Prefeitura Municipal e UFMS dentro do evento Fronteira Criativa. Para Leonardo Souza Silva, diretor do Campus da UFMS em Ponta Porã, a chegada do projeto traz um marco de cultura e cidadania.

“É sempre uma satisfação receber apresentações musicais como essa, que nos permitem conhecer e valorizar ainda mais os nossos artistas. Ter o ‘Ju Souc Trio’ dentro do Fronteira Criativa, amplia o alcance do projeto e dá um significado especial à programação. A arte e a cultura cumprem um papel fundamental na formação dos nossos estudantes e no fortalecimento da nossa comunidade acadêmica. E, quando essa música vem acompanhada de uma pauta tão necessária, como o enfrentamento à violência contra a mulher, o impacto é ainda maior. É arte e transformação social”.

Após a passagem por Ponta Porã, Ju Souc Trio fará uma apresentação no município de Aquidauana. O projeto é realizado com recursos da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, do MinC – Ministério da Cultura – e Governo Federal, por meio de

edital da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), Setesc e Governo do Estado. Informações sobre o projeto pelo Instagram (@jusouc.music).

Bastidores – Embora celebre brasilidades, ritmos e criações autorais, o projeto também chama atenção para uma dura realidade. O Estado de Mato Grosso do Sul segue entre os estados com os maiores índices de feminicídio do Brasil.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, o MS ocupa a segunda maior taxa nacional de violência contra a mulher, ficando atrás apenas de Mato Grosso. Só até setembro deste ano, já foram registradas 28 mulheres vítimas de feminicídio e 1.720 casos de violência doméstica, conforme publicado no site Monitor de Violência Contra a Mulher.

Ton Alves faz show especial neste sábado em Ponta Porã

Um dos nomes mais promissores da nova geração da música sul-mato-grossense, o cantor Ton Alves desembarca em Ponta Porã para apresentar um show especial na Fronteira Criativa. O evento tem entrada gratuita e será realizado na Praça Pedro Manvailler, neste sábado (4), a partir das 19h30, prometendo uma noite marcada por identidade, sofisticação e brasilidade.
 
Cantor, compositor, instrumentista e produtor, Ton representa o Brasil profundo – aquele que pulsa longe dos grandes centros, mas que ecoa com autenticidade e força. Sua música passeia com naturalidade por influências do R&B, soul, MPB e da música contemporânea brasileira, em uma sonoridade que constrói pontes entre tradição e inovação
 
Já dividiu palco com famosos 
Mais do que um intérprete, Ton é um verdadeiro articulador cultural: promove encontros, mobiliza movimentos e empresta sua voz às expressões artísticas de sua terra. Já dividiu o palco com grandes nomes da música nacional como Silva, Diogo Nogueira e o lendário Milton Nascimento, com quem compartilha não só o palco, mas o compromisso com a arte feita com verdade.
 
Natural de Campo Grande, Ton Alves é daqueles artistas que traduzem territórios, sentimentos e vivências em forma de som. Seu trabalho tem como base a coletividade e a intenção, reverberando longe, tanto nas notas quanto na mensagem.
 
A identidade visual e a comunicação do projeto contam com a assessoria da estrategista em branding Kel Carelli, responsável pela imagem do artista nesta fase da carreira.
 
Serviço
Show com Ton Alves
Data: 4 de Outubro (Sábado)
Horário: 19h30
Local: Praça Pedro Manvailler, Prefeitura de Ponta Porã,  Rua Antônio João, esquina com Sete de Setembro, Centro. – Veja mais em (https://jornaldanova.com.br/noticia/464817/ton-alves-faz-show-especial-neste-sabado-em-ponta-pora) – © 2010 Todos os direitos são reservados ao Jornal da Nova, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

Polícias Civil e Militar apreendem drogas e munições durante operação em Ponta Porã

Na manhã desta terça-feira (1), a Polícia Civil, por meio da Primeira Delegacia de Ponta Porã, em ação de investigação, com apoio da Força Tática do 4º BPM, realizou a apreensão de drogas e munições em Ponta Porã. A operação resultou de denúncia anônima recebida pela Polícia Militar por meio do canal 181, indicando que uma residência poderia estar sendo utilizada como entreposto de entorpecentes.

O imóvel vinha sendo monitorado periodicamente pela Polícia Civil devido a suspeitas de atividades ligadas ao tráfico de drogas, e o proprietário já havia sido preso anteriormente em razão de envolvimento com entorpecentes. Durante a diligência, as equipes localizaram, no quintal do imóvel, uma maleta contendo um carregador e 12 munições calibre 9mm, além de um tablete de maconha, pesando aproximadamente 900 gramas.

Os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia para os procedimentos legais cabíveis.

Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH 7Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH 8

A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para a emissão da CNH.

A ideia é retirar a obrigatoriedade de contratação de autoescolas por parte dos candidatos, que poderão escolher contratar instrutores autônomos credenciados.

“Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou o ministro do Transportes, Renan Filho, em uma postagem nas redes sociais para divulgar a iniciativa.

“Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível. O objetivo do governo é democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro no país”, acrescentou.

A expectativa do governo é que a flexibilização na formação de novos motoristas reduza o custo da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 3,2 mil, segundo o Ministério dos Transportes.

A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições.

Mudanças

Entre as mudanças propostas, está justamente o fim da exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação, contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo.

Os instrutores deverão ser credenciados pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais.

A projeção do governo federal é que o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas.

Agencia Brasil*

Lula apoia plebiscito que pede fim da escala 6×1 e alívio no IR para trabalhadores

Brasília — Movimentos populares e organizações sociais entregaram, de forma simbólica, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais de 1,5 milhão de votos em apoio a medidas que podem impactar diretamente a renda e a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros.

A mobilização defende isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil, maior taxação para quem recebe acima de R$ 50 mil e o fim da escala de trabalho 6×1, além da redução da jornada semanal sem diminuição de salário.

O encontro ocorreu na tarde de quarta-feira (1º), no Palácio do Planalto, poucas horas antes da votação na Câmara dos Deputados do projeto que amplia a faixa de isenção do IR.

Plebiscito Popular por um País Mais Justo

A campanha que resultou na coleta de votos começou em julho, liderada por entidades sindicais, estudantis, partidos de esquerda e movimentos populares.

Batizado de Plebiscito Popular por um País Mais Justo, o movimento buscou ampliar o debate sobre justiça tributária e a redução da jornada de trabalho, atualmente de 44 horas semanais no Brasil.

“Quero parabenizar os dirigentes sindicais, os movimentos sociais e os partidos de esquerda. Esse plebiscito que vocês me entregam hoje, mesmo que simbolicamente, é algo novo e importante para a luta social do país”, afirmou Lula durante o evento.

Para o presidente, a mobilização fortalece a participação popular:

“Uma pessoa conscientizada tem muito mais disposição para defender suas conquistas do que alguém que não entende por que está lutando ou de onde veio a mudança.”

Como foi feita a coleta de votos

Segundo Igor Felippe, coordenador da Comissão do Plebiscito Popular, a votação foi organizada em urnas físicas instaladas em locais públicos e sedes de entidades, além de um formato online.

“O plebiscito é uma ferramenta para dialogar com a sociedade e conscientizar sobre a importância dessas medidas”, explicou.

Duas perguntas foram levadas à população:

  1. Fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho sem corte de salários.
  2. Taxação dos super-ricos para viabilizar a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.

Embora a mobilização nacional esteja prevista para terminar em 12 de outubro, as agendas em Brasília foram antecipadas para coincidir com a votação da Câmara.

Próximas pautas

Após a decisão do Congresso sobre a isenção do IR, os movimentos sociais pretendem concentrar esforços na redução da jornada de trabalho e no fim da escala 6×1.

A discussão sobre o tema voltou a ganhar força no país no final de 2024, com protestos nas ruas no primeiro semestre de 2025.

No entanto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 não avançou no Congresso. O governo federal considera a medida “prioritária” para 2025, mas enfrenta resistência do setor empresarial, que alerta para um possível aumento nos custos operacionais, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Polícia Interdita Bares em SP, Incluindo o Ministrão, por Suspeita de Metanol em Bebidas

O bar Ministrão, localizado na alameda Lorena, nos Jardins, área nobre de São Paulo, foi fechado nessa terça-feira (30/9) em uma operação conjunta da Polícia Civil com a Vigilância Sanitária. As investigações indicam a venda de bebida alcoólica contaminada com metanol, um composto altamente tóxico.

Outros dois bares fechados metanol São Paulo — localizados na Mooca (zona leste) e em São Bernardo do Campo (Grande SP) — também foram interditados, segundo nota divulgada pelo governo de São Paulo. A operação resultou na prisão de dois suspeitos e na apreensão de 50 mil garrafas com suspeita de adulteração, além de 15 milhões de selos fraudados.

O Torres Bar, na Mooca, afirmou estar colaborando integralmente com os órgãos de fiscalização, destacando que todos os produtos são adquiridos de distribuidoras oficiais. “Ao longo de 22 anos, nunca nos deparamos com ocorrências desse tipo”, diz o comunicado. O Villa Jardim, em São Bernardo do Campo, também suspendeu temporariamente as atividades e enfatizou a compra de bebidas lacradas, “embora tenhamos ciência de apenas um relato onde foi alegado o consumo de bebida alcoólica em todo estabelecimento e, subsequentemente, se sentiu mal”.

Cadeia de Distribuição Sob Investigação

A Polícia Civil de São Paulo está agora com o foco voltado para a origem das distribuidoras suspeitas e os fluxos de pagamento. Além dos bares fechados metanol São Paulo, um minimercado no Planalto Paulista (zona sul) foi fiscalizado e teve cerca de 40 garrafas de uísque, gin e vodca levadas para perícia.

Quatro distribuidoras foram identificadas como suspeitas durante as operações dessa terça. As investigações avançam sobre a cadeia de distribuição a partir das vítimas e dos donos de estabelecimentos que já prestaram esclarecimentos. Os riscos da bebida contaminada por metanol são graves para a saúde pública, o que torna esta fiscalização uma prioridade. Para entender mais sobre como o metanol é usado na adulteração de bebidas,

leia nossa reportagem completa sobre riscos à saúde

Governo Federal investiga rede de distribuição de metanol após mortes por bebidas adulteradas em São Paulo

São Paulo – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (30) que solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar a origem e a possível rede de distribuição do metanol usado na produção de bebidas adulteradas que intoxicaram ao menos dez pessoas no estado de São Paulo.

Desde o início de setembro, três pessoas morreram após ingerirem bebidas contaminadas.

“No momento, as ocorrências estão concentradas no estado de São Paulo, mas tudo indica que há uma distribuição para além do estado. Portanto, sendo uma ocorrência que transcende os limites estaduais, isso atrai a competência da Polícia Federal”, afirmou Lewandowski durante coletiva de imprensa.

Além do inquérito criminal, o ministério também determinou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) a abertura de um processo administrativo para acompanhar as ocorrências e verificar as medidas cabíveis à luz do Código de Defesa do Consumidor.

“O comércio de produtos adulterados é crime previsto no artigo 272 do Código Penal. A venda e distribuição também constituem infrações de consumo, sujeitas a sanções legais”, destacou o ministro.

Lewandowski disse que as ações do governo são “enérgicas e coordenadas” e têm como objetivo tanto interromper a circulação do produto tóxico quanto proteger a saúde pública. “Estamos atuando em estreita colaboração com o Ministério da Saúde para mitigar os impactos desse problema e evitar novas vítimas”, concluiu.

📊 Situação Atual

Segundo o governo do estado de São Paulo, desde junho deste ano foram confirmados seis casos de intoxicação por metanol, todos associados a bebidas adulteradas.

Atualmente, dez casos permanecem sob investigação, dos quais três resultaram em óbito:

  • Um homem de 58 anos, em São Bernardo do Campo;
  • Um homem de 54 anos, na capital paulista;
  • Uma terceira vítima, de 45 anos, ainda com residência não identificada.

👉 Leia também: Casos recentes de intoxicação

DOF Apreende Drogas Escondidas em Forno Elétrico Durante Fiscalização em Ponta Porã

Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam, nessa segunda-feira (29), quase 4 quilos de maconha e skunk que eram transportados em um veículo Ford/Fiesta. A ação ocorreu durante fiscalização na MS-164, em Ponta Porã, e resultou na prisão de um homem de 20 anos e na apreensão de uma adolescente de 16 anos.

A equipe policial realizava patrulhamento na rodovia, próximo ao Trevo do Copo Sujo, quando recebeu informações sobre um automóvel que havia saído de Ponta Porã transportando entorpecentes. Nas diligências, os militares abordaram um carro com as mesmas características. <u>O trabalho do DOF é constante na MS-164 para combater o tráfico de drogas na fronteira</u>.

Durante a entrevista, o condutor apresentou nervosismo e respostas contraditórias. Na vistoria ao veículo, foi encontrado no banco traseiro um forno elétrico, dentro do qual estavam ocultados tabletes de maconha e porções de skunk. A droga, após pesagem, somou quase 2 quilos de maconha e 1,5 quilo de skunk.

O motorista afirmou ser trabalhador de aplicativo e que teria sido contratado para buscar o forno em Ponta Porã, junto da adolescente, e entregá-lo em Campo Grande. Pelo transporte, disse que receberia R$ 250.

O entorpecente apreendido foi avaliado em aproximadamente R$ 45 mil e encaminhado, junto com os envolvidos, à Delegacia da Polícia Civil de Ponta Porã.

Fonte: jornaldanova

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