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Abastecimento de gás está praticamente regularizado, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (23) que o abastecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo, ou seja, gás de cozinha) está “praticamente regularizado” em todo o país. Albuquerque informou que o ministério continua acompanhando a situação para evitar risco de falta do produto, cujo consumo aumentou, segundo ele, devido às medidas de isolamento social adotadas por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Estamos trabalhando junto com os agentes setoriais para informar à sociedade que o abastecimento está garantido. Segundo informações que recebi ontem, [a distribuição] está praticamente regularizada em todos os estados da federação”, disse o ministro nesta manhã, ao conversar com jornalistas por videochamada.

De acordo com Albuquerque, parte do problema registrado em algumas localidades ocorreu porque, além de as pessoas estarem usando mais GLP por passarem mais tempo em casa, houve quem, temendo o desabastecimento, passasse a estocar o produto – o que também acarretou alta temporária dos preços. No Distrito Federal, por exemplo, houve casos de comerciantes cobrando mais de R$ 100 pelo botijão de 13 quilos.

“Devido ao isolamento social, o consumo do GLP aumentou cerca de 17%. No primeiro momento, isso levou a uma situação que é fácil de entender: as pessoas começaram a estocar botijões de 13 quilos, temendo o desabastecimento”, disse Albuquerque, ressaltando que o comitê setorial de crise criado pelo ministério monitora a situação diariamente.

Na última sexta-feira (17), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, alertou que um aumento no imposto sobre a importação de gasolina poderia afetar a produção do gás de botijão, prejudicando a oferta e ameaçando o abastecimento doméstico. Segundo Castello Branco, a proposta de elevação das tarifas de importação da gasolina partiu das entidades que representam os produtores de etanol, interessadas em aumentar a competitividade do álcool frente à gasolina.

“Isso nos levará à necessidade de importar mais GLP [gás de cozinha] para abastecer o mercado. E, como existe uma capacidade limitada de internação de GLP importado, isso significaria um risco de desabastecimento no mercado brasileiro”, disse o presidente da Petrobras, argumentando que tornar a gasolina menos competitiva em um cenário em que a demanda pelo combustível já é baixa pode obrigar as refinarias a reduzirem a produção do combustível.

“A Petrobras se preparou e vem monitorando o mercado para que tenhamos o GLP suficiente para permanecer com a regularidade do abastecimento pelo tempo que for necessário”, afirmou Castello Branco.

Agencia Brasil

Covid-19: Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais

Fotos do Complexo da Papuda.

O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19).

A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.

A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União de hoje e considera, entre outras ações, a situação do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e presos, enfim, a proteção de todos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das penitenciárias federais.

O documento diz ainda que o Sistema Penitenciário Federal já elaborou o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção da doença, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta e também padronizar ações e medidas de controle e prevenção nas penitenciárias federais.

A portaria determia também que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.

Agencia Brasil

Ponta Porã e Pedro Juan Caballero se reúnem para o enfrentamento contra o Covid-19

Quarta-feira, 22/04/2020, por volta das 14h30min estiveram reunidos no Centro Internacional de Convenções, o prefeito da cidade de Ponta Porã-MS Hélio Peluffo Filho-PSDB, o secretário Mun. de Saúde Dr. Patrick Derzi, Marluce Caimar, coordenadora de Vigilância Sanitária do município, o vereador Marcelino Nunes de Oliveira-PDT, e demais vereadores, a presidente da Associação Comercial de Ponta Porã (ACEPP) Fabrícia Dias, Luiz Carlos Sousa Santos, neste ato, representando o comandante da GCMFron Juliano Luiz Perez Gomes, o presidente da Câmara de Indústria, Comércio Turismo e Serviços de Pedro Juan Caballero-PY, Víctor Hugo Barreto, que neste ato representou o governador do Departamento de Amambay-PY (equivalente à Estado no Brasil), o Intendente.Da cidade de Pedro Juan Caballero-PY José Carlos Acevedo (PLRA) (equivalente à prefeito no Brasil) Seguimentos da área empresarial, autoridades civis e sociedade organizada de Ponta Porã-MS.Para tratar de assuntos referentes à possível criação de uma barreira sanitária que possa ter um local definido oficialmente, para registrar a entrada e saída de brasileiros e paraguaios na fronteira seca entre as duas cidades gêmeas, que precisam cruzar os dois lados da fronteira para trabalhar, estudar, realizar transações de compras e turismo, dentre outras atividades culturais que unem os povos de Ponta Porã-MS e Pedro Juan Caballero-PY, tudo isso em comum acordo entre os governos do Estado de Mato Grosso do Sul e o Departamento de Amambay-PY, que por se tratar de uma conurbação tem as suas. peculiaridades territoriais geográficas, econômicas e culturais.

Em Sua fala, o prefeito Hélio Peluffo Filho-PSDB destacou que está disposto a contribuir com a disponibilização da logística da Vigilância Sanitária do município, e que já manteve contato com o governador Reinaldo Azambuja-PSDB, que já deu o seu aval em disponibilizar efetivos do 4º Grupamento de Bombeiros Militares.

Para atuarem no controle de entrada e saída de pessoas na fronteira entre os dois países, juntamente com os fiscais da Vigilância Sanitárias, que irão identificar pessoas, com possíveis sintomas, casos suspeitos e encaminhar pessoas para exmes médicos que possam confirmar possíveis casos de pessoas contaminadas com a Covid-19, utilizando-se de Equipamentos como o termômetro digital à laser, testes rápidos, dentre outras tecnologias e logísticas disponíveis no município de Ponta Porã-MS. Ponta Porã-MS, conta hoje com 15 leitos para internação no Hospital Regional e com vinte e cinco (25) aparelhos de respiração para atender possíveis pacientes que possam vir a serem entubados, devido a infecção causada pelo Covid-19, disse o Secretário de Saúde, Dr. Patrick Derzi.

Assessoria

PDT entra com pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro

O PDT decidiu protocolar nesta quarta-feira, dia 22 de abril, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O documento é assinado pelo presidente do partido, Carlos Lupi, e por Ciro Gomes, candidato à Presidência da República em 2018 e um dos vice-presidentes da agremiação.

Lupi afirmou que o PDT cansou de esperar uma posição unificada de outros partidos de esquerda e preferiu agir sozinho.  Segundo ele, o documento que pede a saída de Bolsonaro lista oito crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente, entre eles, seu comportamento na epidemia do novo coronavírus.

“O presidente quebrou as normas da OMS (Organização Mundial da Saúde) e, com suas saídas, colocou a saúde da população em risco”, disse. Lupi citou também a participação de Bolsonaro, domingo, em ato em que manifestantes pediam um golpe militar.

Em post publicado no Twitter, o presidente do PDT  afirmou que Bolsonaro se comportou de maneira irresponsável “em meio à pandemia, estimulando indiretamente a contaminação de milhares de pessoas”. Citou também “ataques constantes ao Congresso, Judiciário e à imprensa livre” por parte do presidente. De acordo com ele, o pedido de impeachment cita “as ameaças à democracia feitas pelo atual presidente.”

Dourados News

Prefeito Hélio Peluffo sugere barreira sanitária única para reabertura da fronteira

Uma barreira sanitária única com propósito de controlar o acesso para os dois lados da fronteira, e assim garantir o ir e vir dos cidadãos brasileiros e paraguaios tanto de um lado quanto outro, foi a principal proposta apresentada pelo prefeito Hélio Peluffo durante reunião no Centro de Convenções, onde deveriam marcar presença autoridades de Pedro Juan Caballero, mas por questões atinentes a barreira na linha internacional, apenas o presidente da Câmara de Comércio da cidade vizinha a Ponta Porã, Victor Hugo Barreto, compareceu representando as demais autoridades municipais e departamentais (Estado) de Amambay.

O prefeito Hélio Peluffo ponderou sobre o apoio que Ponta Porã e o Governo do Estado podem garantir na viabilização de uma barreira sanitária única a ser instalada em ponto da linha internacional, visando realizar o controle de acesso para as duas cidades. O presidente da Câmara de Comércio de Pedro Juan, Victor Hugo Barreto ponderou sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor, afetando diretamente a economia local.

“Isso não pode acontecer e precisamos do apoio das autoridades de Ponta Porã para mudarmos esse cenário de pessimismo”, afirmou o dirigente classista. O prefeito Hélio Peluffo ponderou que Ponta Porã está pronta para ajudar naquilo que for viável. Ele lembrou que a estrutura de saúde pública montada pela prefeitura está pronta, com equipe e equipamentos no Centro de Especialidades Médicas “João Kayatt” e no Hospital Regional “Dr. José de Simone Netto”.

A reunião foi realizada no Centro Internacional de Convenções e a princípio era para ser uma reunião ampliada visando tratar da prevenção ao coronavírus dentro de uma plataforma conjunta de ações entre as duas cidades, Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Mas, do lado paraguaio, compareceu apenas o presidente da Câmara de Comércio, Victor Hugo Barreto como representante das demais autoridades.

O secretário de Saúde de Ponta Porã, Dr. Patrick Derzi lembrou da estrutura com 15 leitos hoje disponíveis, devendo chegar a 30 nos próximos dias. No lado brasileiro, a movimentação vem gradativamente sendo retomada, mas no lado paraguaio, a determinação do governo do país vizinho é apertar ainda mais o controle sanitário e o fluxo de pessoas nas ruas, mas isso tem preocupado comerciantes de todos os segmentos, pois já vem ocorrendo uma significativa desaceleração na oferta de empregos.

O prefeito Hélio Peluffo disse que o município de Ponta Porã vem adotando medidas restritivas mas sempre preocupado com a economia local. No que compete à questão de reabertura da fronteira, o prefeito de Ponta Porã fez questão de afirmar que o Poder Executivo está pronto para colaborar naquilo que for necessário, mas respeitando a soberania do país vizinho no tocante ao fechamento da linha internacional urbana. “Estamos prontos para ajudar e colaborar no que for necessário para a reabertura, defendemos um posto de controle sanitário único permitindo a realização de exames médicos rápidos possibilitando que o cidadão fronteiriço cruze a faixa fronteiriça de um lado para outro de forma segura”, ponderou Hélio Peluffo.

Participaram da reunião além do prefeito Hélio Peluffo, os secretários municipais Patrick Derzi (Saúde), Eduardo Campos (Governo), Dário Honório (Desenvolvimento Sustentável), vereadores Neli Abdulahad, Agnaldo Miudinho, Adão Dauzacker, Daniel Marques, Fardi Afif, Candinho Gabínio, Otaviano Cardoso, Marcelino Nunes, Edevaldo Mattoso, Annie Espínola, Marquinhos Bello Benites, Rafael Modesto, a presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã, Fabrícia Dias, coordenador do Governo do Estado Adir Teixeira e representantes de vários segmentos da sociedade.

Assessoria

Aviões de passageiros poderão transportar pacientes com covid-19

Brasilia, Brazil - November 20, 2015: TAM Airlines Airbus 320 parked at airport in Brasilia, capital of Brazil. TAM is the Brazilian brand of Latam Airlines and the largest Brazilian airline.

s aviões de passageiros poderão transportar pessoas doentes em consequência de infecção pelo novo coronavírus (covid-19). Para isso, as empresas aéreas deverão providenciar as mudanças nas aeronaves, como ter sua configuração interna alterada para transporte do paciente.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), permitiu as mudanças em caráter excepcional e temporário, considerando a situação de emergência advinda da pandemia. As alterações prevê a instalação de dispositivos de isolamento.

A decisão da Anac, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23), diz ainda que a combinação, dispositivo de isolamento/maca, deve prover contenção adequada do paciente em condições normais de voo.

A Agência recomenda ainda que o equipamento deve ter adequada fixação à base do sistema aeromédico instalado na aeronave e o uso de oxigênio medicinal deve ser limitado à quantidade para atender às necessidades do paciente.

Agencia Brasil*

Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19

Um trabalhador de laboratório é visto no Departamento de Diagnóstico Laboratorial, que realiza testes de diagnóstico de coronavírus no Centro Wielkopolska de Pneumologia e Cirurgia Torácica em Poznan, Polônia em 3 de março de 2020. Foto tirada em 3 de março de 2020.

O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.

Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana.

A aquisição faz parte do esforço do Ministério da Saúde em ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde. De acordo com a pasta, já foram distribuídos mais de 2,5 milhões de testes para diagnóstico de covid-19 em todo o país. Deste total, 524.536 mil são testes RT-PCR e 2 milhões são testes rápidos (sorologia). Estes últimos detectam a presença de anticorpos no organismo e são realizados entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos sintomas da doença.

Para o ministro da Saúde, Nelson Teich, a partir da testagem é possível avaliar a evolução da doença no Brasil e conduzir as ações de enfrentamento. “É preciso que sejamos rápidos o bastante para fazer o diagnóstico e tomar uma atitude”, disse em comunicado do ministério.

De acordo com a pasta, até a próxima semana está prevista a distribuição de cerca de 3 milhões de testes que já chegaram ao Brasil e estão seguindo os trâmites legais para a distribuição. São 984 mil testes RT-PCR, oriundos de compras da Fiocruz (184,2 mil) e OPAS (500 mil), além da doação de 300 mil testes da Petrobras. Já em relação aos testes rápidos, são mais 2 milhões de unidades doadas pela mineradora Vale que chegaram ao Brasil nos últimos dias.

Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

*Com informações da Agência Senado

Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de hoje (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na segunda-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela amanhã (23). 

Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela. 

O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela. Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível.

Segundo a nota, em função disso, por fatores legais e orçamentários e pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, o ministério está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio.

Agencia Brasil

Vereadores apoiam retomada das atividades econômicas obedecendo normas de controle sanitário

Os vereadores de Ponta Porã participaram na tarde desta quarta-feira, 22 de abril, no Centro Internacional de Convenções, de uma reunião envolvendo autoridades brasileiras e paraguaias. O principal objetivo do encontro foi definir uma estratégia conjunta das duas cidades para o enfrentamento da pandemia do novo coronavirus.

Os parlamentares destacaram a importância da retomada das atividades econômicas, especialmente o comércio, para que a população de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero não sofra ainda mais os efeitos da crise provocada pela pandemia.

É consenso entre os vereadores de que qualquer mudança na adoção de medidas, relaxando o rigor do isolamento social imposto no começo da pandemia, deve obedecer critérios técnicos, observando com responsabilidade as normas de controle sanitário.

Na fronteira ocorre uma situação atípica. No lado brasileiro, aos poucos, estão sendo retomadas as atividades econômicas com a reabertura de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Porém, no lado paraguaio, o isolamento é mais rigoroso. Inclusive a fronteira foi fechada com cerca de arame farpado e agora as autoridades paraguaias decidiram fazer até uma vala para impedir a circulação de pessoas na LInha Internacional que une as duas cidades.

O fato gerou polêmica e os vereadores de Ponta Porã cobram informações sobre a medida além de protestar contra o governo paraguaio que adotou uma postura contrária à boa convivência que sempre existiu na fronteira. Brasileiros e paraguaios que precisam se deslocar de um lado a outro da fronteira estão impedidos de realizar suas atividades, gerando fatos característicos de crises econômica e diplomática.

A Câmara Municipal de Ponta Porã informou que estará atenta a todos os acontecimentos na fronteira e se posicionará na defesa dos interesses da população. No momento, os parlamentares adotam postura de total apoio às medidas que estão sendo implementadas no lado brasileiro, uma vez que, aos poucos, dentro dos limites estabelecidos pelas autoridades sanitárias, está sendo permitida a retomada de diversas atividades.

Assessoria*

Foto: Lécio Aguilera