Início Site Página 917

Vereador Farid Afif solicita asfalto para as ruas do Jardim Ipanema

O vereador Farid Afif encaminhou uma indicação durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16 de junho, ao prefeito Hélio Peluffo Filho e ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, Antônio Miguel Portela Charbel, solicitando, com urgência, o serviço de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Ipanema.

Farid Afif disse que “com a pavimentação asfáltica será possível realizar o sonho de muitas famílias, uma vez que, amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto nos períodos chuvosos quanto nos períodos de seca, além de promover qualidade de vida aos moradores e valorizar imóveis”.

assessoria

COVID-19 e transmissão comunitária: prefeitura não descarta regras mais restritivas em Ponta Porã

Falta de conscientização tem sido maior inimigo das ações de prevenção ao coronavírus

Parte do comércio que não está atendendo ao protocolo de segurança na prevenção ao Covid-19 terá maior rigor na fiscalização e autuação da Vigilância em saúde da prefeitura de Ponta Porã, conforme Decreto assinado pelo prefeito Hélio Peluffo visando conter a disseminação do coronavírus no município. Em reunião com a diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã na manhã desta terça-feira, 16, no anfiteatro da prefeitura de Ponta Porã, ficaram definidas novas ações.

A falta de conscientização tem sido o maior inimigo da equipe responsável pela fiscalização. Parte do comércio como bares e lanchonetes, principalmente, não está cumprindo a normativa estabelecida, gerando a contaminação comunitária verificada pela secretaria de Saúde. Na reunião, o prefeito Hélio Peluffo agradeceu o constante apoio da Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã no sentido de orientar e conscientizar todo o comércio ao cumprimento das normativas dos decretos estabelecidos, mas lembrou que uma parcela do comércio não tem correspondido as regras restritivas, o que é altamente perigoso para um maior contágio.

A presidente da ACEPP, Fabrícia Dias lembrou que o comércio associada à entidade por ela presidida tem correspondido e tomado todas as precauções nas regras de segurança estabelecidas, lembrando que tem recebido queixas sobre a falta de cuidados por parte do comércio, principalmente bares e lanchonetes que não cumprem as normas. Ela pediu maior rigor na fiscalização, reiterando que a entidade não representa esse setor do comércio. “É necessário impor maior rigor”, pediu.

O prefeito Hélio Peluffo disse que a equipe da Vigilância em Saúde está monitorando a situação por conta do último fim de semana, devido ao registro de intensa movimentação por conta do Dia dos Namorados. “os reflexos diretos teremos daqui 15 dias”, disse Hélio.

O prefeito lembrou das agressões verbais que a equipe da vigilância em saúde tem sofrido quando da fiscalização. “Estamos para orientar, conscientizar, mas estão entendendo de outra forma nossa ação. Temos a responsabilidade de zelar pela saúde pública, mas estamos sendo incompreendidos”, reiterou o prefeito Hélio Peluffo.

Participaram da reunião, além do prefeito Hélio Peluffo e da presidente Fabrícia Dias e diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã, os secretários municipais Patrick Derzi (Saúde), Fabrício Cervieri (Finanças), Ricardo Soares (Governo), Dulce Manosso (Administração), e técnicas da secretaria de Saúde.

*assessoria

Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão foi tomada em virtude da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19.Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins

Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União estabelece os novos prazos. O pagamento das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e a contribuição paga por empregadores domésticos, relativas à competência de maio deste ano, deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas na competência outubro de 2020. O mesmo período foi estabelecido para o recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins.

agenciabrasil

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 3ª parcela de auxílio

Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 3ª parcela de auxílio 1

Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões

Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.

Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Números do programa

A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.

Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.

O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.

Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Espanhol volta com abraços após gols e vitória do Sevilla em clássico

Bola de um lado, goleiro do outro. Não é exatamente esse o distanciamento social ao qual se referem os protocolos de sanitários pelo mundo, mas, é como foi o gol inaugural da volta do Campeonato Espanhol de futebol após 92 dias de paralisação devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Coube ao atacante argentino Lucas Ocampos, de pênalti (assinalado com auxílio do árbitro de vídeo), abrir o placar para o Sevilla no clássico local diante do Betis, e ao volante brasileiro Fernando o gol que decidiu o placar no estádio Ramón Sánchez Pizjuán nesta quinta-feira (11).Espanhol volta com abraços após gols e vitória do Sevilla em clássico 2

Lucas Ocampos marca primeira gol do Sevilla na retonada do campeonato espanhol.

Lucas Ocampos marca primeira gol do Sevilla na retonada do campeonato espanhol. – Reuters/Marcelo del Pozo/Direitos Reservados

Na vitória dos donos da casa por 2 a 0, a festa se limitou aos próprios jogadores e comissão técnica do Sevilla, já que o protocolo para retomada do futebol prevê portões fechados. Um vídeo do site do jornal espanhol Marca, divulgado antes da bola rolar, mostra policiais rodeando a parte externa do estádio para evitar a presença de torcedores no perímetro, além de barreiras de proteção e o monitoramento de um helicóptero.

O documento elaborado pela liga recomenda, também, que os jogadores minimizem ao máximo os cumprimentos ao comemorar gols. A orientação não foi exatamente seguida pelos jogadores do Sevilla, que abraçaram Ocampos efusivamente após o atacante balançar as redes aos 10 minutos do segundo tempo. Não foi diferente quando Fernando, na sequência de um passe de calcanhar de Ocampos, desviou para a meta do Betis. Além dos titulares, os atletas reservas, que se aqueciam atrás da linha lateral (respeitando o distanciamento), foram celebrar com o brasileiro. Atletas não relacionados pelo Sevilla, com máscaras e afastados uns dos outros, vibraram isolados na arquibancada.

Fernando comemora o segundo gols do Sevilla.

O brasileiro Fernando comemora depois de marcar o segundo gol do Sevilla. – Reuters/Marcelo del Pozo/Direitos Reservados

Uma das novidades do retorno do Campeonato Espanhol foi a liberação de até cinco substituições devido ao longo tempo de inatividade dos atletas. No banco de reservas, os jogadores foram orientados a utilizar máscaras e luvas, com exceção do técnico. A rotatividade no banco foi significativa, já que os dois times fizeram as 10 substituições possíveis na partida. E o Betis ainda faria mais uma se possível, já que, nos minutos finais, o defensor Marc Bartra reclamou de câimbras.

O resultado da única partida desta quinta levou o Sevilla aos 50 pontos, seis atrás do vice-líder Real Madrid e a oito do Barcelona, primeiro colocado – ambos têm um jogo a menos. O Betis, por sua vez, estacionou nos 33 pontos e está em 12º, mas pode cair para 14º lugar na sequência da 28ª rodada. Na sexta-feira (12), dois jogos dão sequência à retomada do Campeonato Espanhol. O Granada (9º) recebe o Getafe (4º) às 14h30 (de Brasília). Já às 17h (de Brasília), Valencia (7º) e Levante (13º) fazem outro clássico local.

Agencia Brasil*

Traficante abandona carro com mais de 250 quilos de maconha

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu ontem (11) veículo carregado com mais de 250 quilos de maconha na BR-060, em Guia Lopes da Laguna, cidade distante a 227 quilômetros de Campo Grande. O traficante fugiu, mas dois batedores foram presos.

Segundo informações da polícia, agentes da PRF faziam fiscalização de rotina no quilômetro 573 da rodovia, quando deram ordem de parada a dois veículos, um GM Astra e Honda Civic.

O motorista do Civic não respeitou a ordem e fugiu. Houve perseguição e ele abandonou o veículo carregado com 258 quilos de maconha às margens da rodovia. O traficante fugiu pela vegetação.

Os ocupantes do Astra, dois homens de 18 e 26 anos, eram batedores e foram presos. A droga seria entregue em Campo Grande.

  • CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Policial Civil morre em Ponta Porã com suspeita de Covid-19

O Policial Civil morre vítima do coronavírus, foi confirmado seu falecimento na noite desta quinta-feira(11) no hospital Regional da cidade por causa de complicações em decorrência da doença.

Waldir teria passado mal e foi internado na UTI há alguns dias atrás e estava lutando pela vida. A notícia de seu falecimento pegou a população fronteiriça de surpresa e este seria o primeiro caso de coronavírus com óbito na cidade. Notícia em andamento.

Policial Civil morre

Conhecendo o tribunal marítimo, live com o vice-almirante wilson da Lima Filho

O juiz – presidente do tribunal marítimo

Na data de 17/06/2020 por meio da live no instagram todos poderão conhecer um pouco mais sobre esse importante órgão vinculado ao Poder Judiciário. Será abordado sobre um ramo do direito pouco conhecido nas faculdades, e pelos operadores do direito em geral,  razão pela qual opta-se em fazer uma live com um tema tão empolgante.

O projeto está sendo organizado pela Coordenadora do Curso de Direito da FIP/Magsul Profa Mestra Janaina Olhweiler e pela Profa Mestra Lysian Carolina Valdes.

Conheça um pouco da história:

O Colegiado da Corte Marítima foi inicialmente composto por um Juiz-Presidente e cinco Juízes, sendo o Contra-Almirante Adalberto Nunes seu primeiro Presidente, permanecendo no cargo até 17 de julho de 1935.

O Tribunal Marítimo Administrativo reuniu-se pela primeira vez, em sessão preparatória, no dia 20 de fevereiro de 1935. E três dias depois, foi realizada a sessão solene de sua instalação, no salão das sessões do Conselho do Almirantado. A partir de então, o Tribunal começou a desenvolver suas atividades.

Ao longo de sua história, a competência do Tribunal Marítimo acompanhou a mudança do cenário mundial e, também, de compromissos internacionais firmados pelo Brasil, na qualidade de Estado signatário de muitas convenções e regulamentos na área marítima.  Desta maneira, houve por bem modificar sua estrutura organizacional, passando o colegiado a ser composto por sete juízes, com as seguintes qualificações previstas em Lei:

– um Presidente, Oficial-General do Corpo da Armada da ativa ou na inatividade;

– dois Juízes Militares, Capitão de Mar e Guerra ou Capitão de Fragata ─ um do Corpo da Armada e outro do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, subespecializado em máquinas ou casco; e

– quatro Juízes Civis, sendo dois bacharéis em Direito ─ um especializado em Direito Marítimo e o outro em Direito Internacional Público; um especialista em armação de navios e navegação comercial; e um Capitão de Longo Curso da Marinha Mercante.

O Tribunal Marítimo, conforme preceitua o artigo 1° , da Lei nº 2.180, de 5 de  fevereiro de 1954, é um Órgão Autônomo, com jurisdição em todo o território nacional, auxiliar do Poder Judiciário, vinculado ao Comando da Marinha, tem como atribuições as previstas no artigo 13 desta mesma Lei, a saber:

I – julgar os acidentes e fatos da navegação:

a) definindo-lhes a natureza e determinando-lhes as causas, circunstâncias e extensão;

b) indicando os responsáveis e aplicando-lhes as penas estabelecidas nesta lei; e

c) propondo medidas preventivas e de segurança da navegação.

II – manter o registro geral:

a) da propriedade naval;

b) da hipoteca naval e demais ônus sobre embarcações brasileiras; e

c) dos armadores de navios brasileiros.

Com seus 85 anos de existência, sua visão de futuro é o de ser reconhecido junto à sociedade e a comunidade marítima por sua competência, eficiência, eficácia e efetividade em julgar os acidentes e fatos da navegação, registrar o armador e a propriedade marítima, bem como os direitos reais e de outros ônus que gravem embarcações brasileiras.

Divulgação*

Polícia Militar apreende em Ponta Porã mais de 1.480 quilos de maconha e veículos adulterados

Ponta Porã (MS) – A Polícia Militar do 4º BPM apreendeu na tarde desta quarta-feira (10/6) 1.484 kg de maconha, 10 kg e 700 g de skank e, ainda, apreendeu 3 veículos em Ponta Porã.

A ocorrência foi registrada por volta das 17 horas, após denúncia que, em uma residência localizada no bairro Residencial Ponta Porã, estaria escondida grande quantidade de droga. De imediato os Policiais Militares da Força Tática do 4º BPM iniciaram a apuração dos fatos, sendo localizada a referida residência e, em seu interior, três veículos sendo que um deles (Honda-Civic) estava com placas clonadas. Os policiais descobriram o número do celular do proprietário do veículo cujas placas estavam no Honda Civic através dos sistemas policiais e este relatou que seu veículo estava na cidade de Campo Grande -MS. Diante da fundada suspeita os policiais revistaram o interior do automóvel, bem como os outros dois que estavam no local, sendo localizados vários tabletes de maconha e Skank.

Foram apreendidos 1.474 (mil quatrocentos e setenta e quatro) quilogramas de maconha dispostos em 1.693 (mil seiscentos e noventa e três) tabletes envoltos em fita adesiva e plástico filme e 10 kg e 700 g de droga conhecida como Skank (maconha sintética) também dispostos em tabletes.
Foram acionadas várias equipes de serviço para apoiarem a ocorrência que resultaram na apreensão da droga e dos três veículos, sendo o Honda-Civic (com placas clonadas) um Renault, Modelo Logan EXP com adulteração de sinal identificador (placas) e um BMW.

Diante dos fatos foi lavrado o Boletim de ocorrência e encaminhado, juntamente com a droga e os veículos, até a Delegacia para os procedimentos legais.

Polícia Militar apreende em Ponta Porã mais de 1.480 quilos de maconha e veículos adulterados 3

Assessoria de Comunicação Social do 4º BPM/CPA1
“Guardião da Cidadania Fronteiriça”

Caminhão roubado em Goiânia foi recuperado pelo DOF carregado com quase nove toneladas de maconha durante a Operação Hórus

Dourados (MS), 10 de junho – Policiais Militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) recuperaram, na tarde desta quarta-feira, um Caminhão Ford 1319 Baú carregado com 8.733,00 quilos de maconha, mais 70 quilos de Skank.

A ação ocorreu em virtude da Operação Hórus, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante um bloqueio policial próximo à cidade de Dourados (MS).

Os militares deram ordem de parada ao condutor do caminhão, que desobedeceu e fugiu seguindo pela Rodovia BR-163. Durante o acompanhamento tático, o caminhão foi localizado abandonado às margens da Rodovia. O condutor fugiu para um matagal e não foi localizado.

Ao checar os dados do veículo junto ao Sistema de Cadastro Criminal, os policiais descobriram um registro de Roubo ocorrido no dia 18 de abril de 2019, em Goiânia (GO), sendo as placas verdadeiras do município de Rio Verde.

A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron), em Dourados (MS).

APREENSÕES

Nestes dez primeiros dias de junho foram apreendidos pelo DOF 11.688,050 Kg de maconha; um aumento de 2.103,06 Kg em relação a todo o mês de junho do ano passado.

De 1º de janeiro a 10 de junho de 2020 foram 54.860,374 toneladas apreendidas em comparação com as 54.148,774 toneladas do mesmo período do ano passado.

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

SeComSoc
DOF/Sejusp

1...916917918...992Página 917 de 992