A Câmara Municipal de Ponta Porã realizará nesta terça-feira, 04 de novembro, sua 36ª sessão ordinária do ano, reunindo os 17 vereadores para um importante encontro deliberativo.
Os parlamentares municipais votarão dedicados ao debate, análise e votação de questões legislativas de relevância direta para a comunidade.
Durante a sessão, que ocorre no plenário da Câmara Municipal, os vereadores deverão discutir projetos, propostas e requisitos que impactam setores variados da sociedade pontaporanense, abrangendo temas sociais, econômicos e de infraestrutura, sempre com o objetivo de atender às prioridades e demandas da população local.
Na pauta, estarão tramitando em plenário Ofício nº 42/2025 – encaminha Projeto de Lei nº 31/2025/PM. Expediente oriundo de órgãos e entidades diversas: Convite para Ponta Agrotec 2025. 02.3).
Projetos de Lei Ordinária a serem lidos: PL Nº 42/2025/CM – “Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo.
Matéria em primeira discussão e votação Projeto de Lei nº 38/2025/CM “Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Município de Ponta Porã, da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), e dá outras providências”. Autoria: Prof.ª Lourdes Monteiro.
Na ordem do dia, Projeto de Lei nº 39/2025/CM “Declara de interesse Cultural no âmbito do Município de Porã Porã-MS, o gênero musical “La Guarania”, em conformidade com a deliberação do Parlamento Internacional Municipal – PARLIM, e dá outras providências.” Autoria: Todos Vereadores.
A participação ativa dos 17 parlamentares evidencia o compromisso com a transparência e a representatividade democrática, garantindo que as diretrizes em discussão sejam examinadas profundamente e decididas de acordo com os interesses do município. As sessões ordinárias são abertas ao público e costumam ser realizadas para manter os cidadãos informados sobre as atividades legislativas e as decisões que afetam diretamente seu cotidiano.
*assessoria