Toda pessoa que entra na Câmara Municipal precisa passar por procedimentos que visam garantir a saúde de todos.
A Câmara Municipal de Ponta Porã tem mantido todas as medidas de prevenção à infecção e à propagação da covid-19 no âmbito da Casa de Leis conforme as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com o presidente da Câmara, Rony Lino Miranda, o atendimento ao público tem acontecido, porém o acesso ocorre de forma reduzida a 30 pessoas por dia, desde que não se enquadra no grupo de risco. A entrada é realizada de modo gradual a fim de evitar aglomerações.
“Para entrar na Câmara de Vereadores, a população deve estar de máscara conforme decreto da Prefeitura. Logo na recepção todos tem acesso a álcool em gel e um servidor da Casa mede a temperatura dos cidadãos”, disse Rony Lino.
As sessões ordinárias são realizadas de forma presencial nas terças-feiras às 8 horas, sendo limitado a 40 pessoas a quantidade de presentes no Plenário incluindo os vereadores e corpo técnico. É mantida uma distância mínima de 1,5 metro entre elas e todas as janelas ficam abertas.
Todas as sessões são transmitidas pela internet tanto no site oficial da Câmara quanto na página oficial no Facebook, além das emissoras de rádio Educadora e Líder FM no prefixo 104,9, para que a população possa acompanhar os trabalhos que estão sendo realizados pelos vereadores.
O mesmo procedimento é adotado na realização de eventos como audiências públicas sobre temas de grande interesse da população. Na quinta-feira, 25 de junho, por exemplo, a sociedade pôde acompanhar via internet a realização da audiência pública que tratou da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que vai nortear a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2021.
Durante a pandemia do novo coronavírus, a jornada de trabalho foi reduzida para 25 horas semanais, sendo de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h. Servidores que se enquadram no grupo de risco, devidamente comprovado por atestado médico, foram autorizados a realizar os trabalhos no sistema home-office.
Rony Lino explica que a prevenção é para todos. “Os vereadores e servidores têm que estar usando máscara o tempo todo de permanência na Casa. Todos têm à disposição o uso de álcool em gel e materiais descartáveis, como toalhas de papel, utilizados na higienização de mãos e rosto. Também foi realizada uma desinfecção de gabinetes, plenário, salas e recepção. Os trabalhos na Casa Legislativa, como sessões
ordinárias e audiências públicas seguem para que a população não seja prejudicada”, finalizou o presidente.
Assessoria CMPP
