Famílias no Mato Grosso do Sul recebem títulos definitivos de lotes rurais

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Incra entrega títulos de definitivos do Projeto de Assentamento Jiboia e beneficia 189 famílias em Mato Grosso do Sul.

89 famílias do Projeto de Assentamento Jiboia em Mato Grosso do Sul, receberam da autarquia agrária os títulos definitivos dos lotes que ocupavam entregues pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O evento ocorreu na sexta-feira (12/01), na sede do Projeto de Assentamento Jiboia, localizado no município de Sidrolândia, com a participação de cerca de mil pessoas, entre agricultores, autoridades e parceiros do processo. Além da Superintendência Regional do Incra/MS e do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), estavam no evento representantes o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), da Prefeitura Municipal de Sidrolândia e da Câmara Municipal da cidade.

Titulação

O processo de emissão de títulos definitivos do Projeto de Assentamento Jiboia é resultante de minuciosas vistorias e análises conduzidas pelo Incra e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec). E teve como objetivo consolidar o direito à terra para os agricultores que, há 23 anos, viram o surgimento do Assentamento Jiboia – que foi criado em 2001, a partir do parcelamento da antiga propriedade de 7.218 hectares, com a subdivisão do local em 238 lotes.

Apenas 43 dos atuais detentores dos lotes do assentamento permanecerão sem o Título Definitivo, pois não se enquadram aos critérios para se beneficiarem nas diretrizes da reforma agrária.

Com essa entrega, o número total de agricultores familiares beneficiados com títulos em Sidrolândia atinge 1.316. Ao longo do tempo, foram distribuídos 4.246 lotes da reforma agrária em 21 assentamentos na região.

No mês de dezembro de 2023, a sanção da Lei 14.757 trouxe mudanças significativas, impactando positivamente a obtenção do título de propriedade. Este é um avanço considerável, que pode culminar na entrega de títulos a três mil agricultores do assentamento Itamarati, em Ponta Porã (MS).

*Acontecenobairro

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