O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta quinta-feira (17) questionamentos sobre a condução do ministro Luiz Fux na Segunda Turma da Corte durante a análise do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Em ofício encaminhado a Fux, Mendes afirmou que seu gabinete foi comunicado às 9h38 sobre a realização de uma sessão extraordinária marcada para as 10h do dia 8 de setembro. Segundo o decano, o intervalo de 22 minutos seria insuficiente para examinar os autos e formar convicção sobre uma medida de grande impacto institucional.
Questionamentos à condução da sessão
No documento, Gilmar Mendes criticou a forma como a sessão foi convocada e afirmou que teria havido um entendimento prévio entre Fux, presidente da Segunda Turma, e André Mendonça, relator do caso. A afirmação é uma acusação feita pelo próprio Mendes e não uma conclusão institucional do STF.
Assim que a sessão foi aberta, Mendes pediu vista do processo, o que lhe daria mais tempo para análise. Mesmo assim, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques anteciparam seus votos e se manifestaram pela manutenção da decisão de André Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues da direção-geral da PF.
Mendes sustentou que a presidência de um colegiado deve garantir tratamento igualitário entre seus integrantes e criticou o que classificou como aceleração indevida do julgamento. O ofício, segundo a Agência Brasil, não altera por si só qualquer decisão já tomada e serve para registrar formalmente os questionamentos do decano sobre a condução dos trabalhos.
Entenda o caso
Andrei Rodrigues foi afastado do comando da Polícia Federal em 8 de setembro por decisão monocrática do ministro André Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero. A investigação apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
No dia seguinte ao afastamento, o ministro Flávio Dino determinou a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo. A discussão sobre o caso passou a integrar uma sequência de divergências internas no Supremo envolvendo a condução de processos ligados ao Banco Master.
A Segunda Turma é composta por André Mendonça, Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Até a publicação das informações que embasaram esta reportagem, o ofício divulgado por Mendes tinha caráter de manifestação institucional e não produzia efeito automático sobre decisões anteriores do colegiado.
Com informações da Agência Brasil.
