O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta sexta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças de morte contra o ministro Flávio Dino. A medida foi tomada depois que Dino divulgou, em suas redes sociais, mensagens com ameaças de assassinato e agressões físicas dirigidas a ele e a outros integrantes da Corte.
De acordo com a Agência Brasil, o STF informou que acompanha a situação e mantém contato com os órgãos competentes para garantir a segurança dos ministros.
Relatório do STF reúne milhares de mensagens com ameaças
Na manhã de sexta-feira, Flávio Dino publicou em seu perfil no Instagram trechos de um relatório elaborado pela área de segurança do próprio Supremo. Segundo o ministro, o documento reúne milhares de mensagens na internet com ameaças de agressão e assassinato contra integrantes do tribunal.
Entre as publicações expostas, havia ameaças contra Dino e menções a outros magistrados, como Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. As mensagens foram apresentadas como parte do material reunido pela equipe de segurança do STF, e não como ameaças cuja autoria já tenha sido identificada pela investigação.
Flávio Dino afirma que ameaças não mudarão sua atuação
Ao comentar o episódio, Dino afirmou que não pretende alterar suas decisões ou sua atuação profissional em razão das intimidações. O ministro também defendeu que eventuais discordâncias de decisões judiciais sejam tratadas por meio dos recursos previstos na legislação, e não por ameaças ou incitação à violência.
Em sua manifestação, Dino destacou a importância da independência dos magistrados para o funcionamento do Poder Judiciário e da Constituição.
STF diz que acompanha a segurança dos ministros
Após a divulgação das mensagens, Edson Fachin acionou a Polícia Federal para apurar os fatos. O Supremo informou que está atento à proteção de seus integrantes e que continuará articulado com as autoridades responsáveis pela segurança institucional.
A notícia divulgada até o momento não informa a identidade dos responsáveis pelas ameaças, nem confirma prisões relacionadas ao caso. A investigação deverá esclarecer a origem das mensagens e as eventuais responsabilidades.
Ameaças a integrantes do Supremo já motivaram investigações
O STF já foi alvo de episódios semelhantes. Em 2019, ameaças dirigidas a ministros e familiares contribuíram para a abertura de uma investigação que ficou conhecida como Inquérito das Fake News, voltada à apuração de ataques e ameaças contra a Corte.
O caso atual reacende a discussão sobre a segurança dos integrantes do Judiciário e os limites entre a crítica a decisões judiciais, assegurada pela liberdade de expressão, e ameaças de violência, que podem constituir crime.
Com informações da Agência Brasil e de reportagem sobre o relatório de ameaças. Redação: Brasiguaio News.
