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Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas.

Brasília - O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa do 8º Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Marcello Casal Jr

Brasília -Ministro Raul Araújo. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna.

Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo. Ele frisou que não há regra expressa que proíba a presença de marca associada a empresas como parte do próprio nome do candidato na urna.

Em seu voto, Araújo acrescentou que tal prática é usual no Brasil, em especial em eleições municipais, quando costumam se multiplicar candidatos como “Fulano do Posto” e “Cicrana da Farmácia”, por exemplo.

Seguiram o relator os ministros Nunes Marques, Isabel Galloti e André Mendonça. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, presidente do TSE.

“Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura”, disse Cármen Lúcia, que ficou vencida.

No mesmo julgamento, o TSE reforçou, por unanimidade, o entendimento de que marcas, produtos e siglas de empresas privadas não podem ser utilizadas em nenhuma peça de propaganda eleitoral. A regra foi inserida em resolução em 2019.

Agencia Brasil

Filho empurra pai da varanda do 9.º andar após discussão

Uma tragédia ocorreu num apartamento em Paris, França, na noite deste domingo, quando uma discussão entre pai e filho terminou de forma fatal. Segundo o Le Parisien, há suspeitas de que o filho, de 28 anos, tenha empurrado o pai da varanda do 9.º andar do prédio.

O homem faleceu pouco depois da chegada dos paramédicos. O suspeito foi imediatamente detido ainda dentro de casa.

De acordo com as autoridades, a discussão entre pai e filho começou quando o progenitor solicitou que o filho deixasse sua residência. O suspeito, que enfrenta problemas psiquiátricos, já era conhecido da polícia por uma série de crimes.

O Ministério Público de Paris abriu um inquérito sobre o caso, que está sob responsabilidade da Polícia Judiciária.

Fonte: MSN

O Arraiá da UCP mais uma vez foi sucesso na fronteira

Durante três dias, o pátio do Centro Tecnológico da UCP (Universidade Central do Paraguai) se transformou em um ambiente acolhedor, repleto de festa e alegria para a realização do Arraiá.

A decoração criativa tomou conta do espaço, celebrando o São João com muita comida, bebida e música de alta qualidade. Mais de 50 barracas ofereceram pratos típicos juninos para os visitantes.

Aproximadamente 20 mil pessoas marcaram presença nos três dias de celebração. Carlos Bernardo compareceu ao evento juntamente com sua família.

O Arraiá da UCP mais uma vez foi sucesso na fronteira

UCP realizou ação de atenção a sáude básica em Pedro Juan Caballero

O projeto “UCP em Ação” esteve presente na Fração Villa Guillermina do bairro María Victoria de Pedro Juan Caballero. Através deste projeto, a Universidade Central do Paraguai (UCP) realizou um dia de atendimento médico e entrega de medicamentos, beneficiando os moradores desta comunidade.

A iniciativa, que faz parte da Coordenação de Extensão e Vínculo com o Meio da UCP, foi possível graças à colaboração da organização Carlos Bernardo. Esta cooperação permitiu fornecer assistência médica gratuita e distribuir medicamentos aos setores mais vulneráveis e com menor acesso a serviços de saúde.

Os residentes da Villa Guillermina expressaram a sua satisfação e gratidão pela atenção recebida. A coordenação dos trabalhos foi feita pela Doutora Marcia Villa Alta e pela Doutora Juliane de Oliveira. O serviço de assistência médica e entrega de medicamentos foi realizado das 08h até o meio-dia da  sexta-feira, 28 de junho.

O projeto “UCP em Ação” conta com o apoio de várias instituições, incluindo o Ministério da Defesa Pública, a Secretaria da Mulher, o Departamento de Identificações da Polícia Nacional, a Secretaria de Saúde Departamental, o Escritório da Primeira Dama do Departamento de Amambay, o Registro Civil das Pessoas e a JCI de Pedro Juan Caballero.

Homem é encontrado morto em Ponta Porã após roubo de motocicleta com diversos cortes de faca

Fernando Leão, de 38 anos, foi encontrado morto na manhã deste domingo (30), na Rua Jorge dos Santos Pereira, em Ponta Porã, distante 313 quilômetros de Campo Grande. Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para verificar um óbito na rua. Ao chegar ao local, próximo a um mercado, a vítima foi encontrada com capacete na cabeça e diversos cortes de faca pelo corpo.

A Polícia Civil e a Perícia Técnica foram chamadas para realizar os procedimentos de praxe. O corpo de Fernando foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) do município para exame necroscópico. Ainda não há informações sobre a motivação do crime ou a identificação dos suspeitos.

A Polícia Civil e a Perícia Técnica foram chamadas para realizar os procedimentos de praxe. O corpo de Fernando foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) do município para exame necroscópico. Ainda não há informações sobre a motivação do crime ou a identificação dos suspeitos.

Homem é golpeado por arma branca após desentendimento em bar no distrito de Piraporã

Uma ocorrência policial foi registrada na delegacia de Itaporã após uma discussão em um bar localizado no distrito de Pirapora, na Rua Duque de Caxias, resultar em um grave incidente envolvendo o Sr. E. B. de S. Segundo relatos do proprietário do estabelecimento, o conflito ocorreu próximo ao encerramento de um evento no bar.

Deacordo com o BO. Durante a briga, E. B. de S. foi ferido na região do pescoço, aparentemente por arma branca. O comerciante imediatamente prestou os primeiros socorros e conduziu a vítima até o Hospital Municipal de Itaporã, onde recebeu atendimento médico. O estado de saúde da vitima é considerado grave, conforme indicado pelo exame de corpo de delito, e ele aguarda transferência para o hospital na cidade de Dourados.

De acordo com o relato inicial, o possível autor da agressão é identificado como O. C. Após o incidente, as autoridades foram acionadas e um boletim de ocorrência foi registrado, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências.

Julho começa com 4,5 mil vagas de emprego em MS, 554 na Grande Dourados

Julho de 2024 começa com 4.520 vagas de emprego formal disponibilizadas pela Funtrab (Fundação do Trabalho) de Mato Grosso do Sul a partir de segunda-feira, dia 1º. Desse total de oportunidades, 554 estão concentradas em quatro municípios da Grande Dourados.

Polo dessa pujante região localizada no interior sul-mato-grossense, Dourados tem demanda total por 300 trabalhadores, homens e mulheres, sobretudo para as funções de auxiliar de linha de produção, 25, auxiliar de limpeza, 15 e operador de caixa, 11.

Nessa que é a segunda maior cidade do Estado, a Casa do Trabalhador atende de segunda-feira a sexta-feira das 7h30 às 17h na Rua Mato Grosso, número 2.100, na Vila Planalto. Para mais informações foi disponibilizado o telefone de contato (67) 3421-9031.

No município vizinho de Caarapó, são 64 vagas de emprego formal disponibilizadas pela Funtrab. As maiores demandas são para as funções de pedreiro, 14, servente de obras, 13 e mecânico de manutenção de máquinas, em geral, 4.

Pessoas interessadas nessas oportunidades de trabalho devem procurar atendimento na Avenida Presidente Vargas, número 861, centro, de segunda a sexta, das 7h às 13h. O contato telefônico pode ser feito pelo número (67) 3453-3192.

Em Maracaju, maior produtor estadual de soja e de milho, as vagas de emprego somam 48, sobretudo para classificador de grãos, 4, operador de caixa, 4, auxiliar de armazenamento, 3 e servente de obras, 3.

No celeiro do agronegócio sul-mato-grossense, o atendimento da Fundação do Trabalho é feito de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Melânio Garcia Barbosa, número 119, centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3554-4848.

Ainda na região da Grande Dourados, o município de Rio Brilhante tem 142 vagas de emprego disponíveis a partir de segunda-feira. Os destaques, em quantidade, são carreteiro (motorista de caminhão-carreta), 50, motorista de caminhão, 16 e auxiliar de agricultura, 10.

Nessa cidade, os atendimentos da Fundação do Trabalho são feitos de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Rua Benjamin Constant, número 2.024, centro. Para contato telefônico, foi disponibilizado o número (67) 3452- 9530.

jornalgrandourados*

Ministérios públicos assinam carta contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) assinaram uma carta aberta reforçando o compromisso das instituições com a defesa da democracia, da liberdade do voto e contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

Entre os compromissos assumidos, estão a adoção de medidas para prevenção, investigação e punição de situações de assédio eleitoral no trabalho, garantindo a livre manifestação da vontade do eleitor e da eleitora, de forma a repreender qualquer tipo de pressão ou coação eleitoral no ambiente laboral.

Além disso, a identificação e coibição de discursos de ódio e preconceituosos em razão de opções políticas ou eleitorais de trabalhadores e trabalhadoras, inclusive em redes sociais, bem como a apuração de condutas ofensivas aos direitos fundamentais da pessoa trabalhadora e eleitora.

O ato reforçou a importância da participação livre e voluntária no processo político, destacando que o voto livre é essencial para a existência do Estado Democrático de Direito. A carta aberta enfatiza que qualquer ataque ao voto livre não deve ser tolerado e que a liberdade de consciência, de expressão e de convicção política deve ser assegurada a todas as pessoas, especialmente no ambiente de trabalho.

O assédio eleitoral no trabalho define-se como qualquer ato que represente uma conduta abusiva por parte das empregadoras e dos empregadores que atente contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral. Esse tipo de ato caracteriza ilegítima interferência nas orientações pessoais, políticas, filosóficas ou eleitorais das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Ao ser caracterizado, o assédio eleitoral pode ser punido tanto na esfera eleitoral, pelo abuso do poder econômico ou crime eleitoral, quanto na esfera trabalhista. O art. 301 do Código Eleitoral define como crime o ato de usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos. A pena é de até quatro anos de reclusão e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Leia aqui a Íntegra da carta aberta.

Com informações do MPF/Redação JuriNews

Trajetória de um Milagre: a História de Superação de Plauto Nogueira Silva

Plauto Nogueira Silva, cidadão pontalense de 32 anos, compartilha sua inspiradora jornada no livro “Trajetória de um Milagre”. Vítima de mielomeningocele, uma condição congênita grave, Plauto desafiou todas as expectativas de sobrevivência. Ele passou a infância entre sua casa e hospitais, enfrentando não apenas a doença congênita, mas também a paralisia infantil.

Em seu relato emocionante, Plauto narra suas 44 cirurgias e o impacto profundo da perda de seu pai aos seis anos. No entanto, ele encontrou força e paz interior em sua fé. Com um sonho de estudar Direito, Plauto continua a inspirar a todos com sua história de resiliência e superação.

Jovem assassinado em Ponta Porã é identificado

Na tarde deste sábado (29), Eduardo Anjos Simões, de 28 anos, foi morto a tiros no bairro Kamel Saad, em Ponta Porã. De acordo com as investigações preliminares, atiradores em uma motocicleta dispararam contra a vítima, que foi encontrada em uma estrada secundária próxima à fronteira com o Paraguai, a cerca de 313 quilômetros de Campo Grande.

A polícia está investigando o caso para identificar os suspeitos e as motivações do crime. O assassinato de Eduardo Anjos Simões destaca a crescente violência na região de fronteira, gerando preocupação entre os moradores locais.