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Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica nesta sexta-feira (10)

© Reuters/Lisi Niesner/

A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos capítulos, e a bola já está rolando na fase de quartas-final. Nesta sexta-feira (10), haverá apenas uma partida: o confronto entre Espanha e Bélgica, em Los Angeles, às 16h.Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica nesta sexta-feira (10) 4Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica nesta sexta-feira (10) 5

A Espanha vem da classificação contra Portugal, um duelo de muita rivalidade da Península Ibérica. Os espanhóis têm melhorado ao longo da competição. Depois de um empate contra Cabo Verde, que frustrou sua torcida, a seleção dirigida por Luis de la Fuente engrenou.

Vitórias convincentes contra Arábia Saudita, na fase de grupos, e Áustria, na fase 16 avos de final, recolocaram a Espanha entre os favoritos a chegar à final. Para avançar, a vitória deverá passar por um bom desempenho de Rodri, Oyarzabal e o jovem Lamine Yamal, tratado como a mais nova joia do futebol espanhol.

Se a Espanha vem melhorando ao longo da competição, a Bélgica passou por uma verdadeira jornada de superação neste mundial. Depois de empatar com Egito e Irã, nos dois primeiros jogos, os Diabos Vermelhos viram uma classificação quase certa ser ameaçada por maus desempenhos.

A goleada contra a fraca Nova Zelândia garantiu a classificação, mas não convenceu. E o duelo contra Senegal, pela fase de 16 avos de final, foi um dos mais marcantes até agora. Após levar dois gols do time africano, os belgas conseguiram uma das mais improváveis reviravoltas da história das Copas.

Marcaram o primeiro gol aos 41 minutos do segundo tempo. Precisavam de mais um gol em poucos minutos para levar o jogo para a prorrogação. Conseguiram, com o centroavante Lukaku. Chegaram à virada, e à classificação nos acréscimos do segundo tempo da prorrogação, em cobrança de pênalti.

A partida seguinte, contra os Estados Unidos, pelas oitavas-de-final, já mostrou uma Bélgica mais consistente. Goleou o time da casa por 4 a 1, sem sustos.

Há quem diga que a interferência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no cancelamento da suspensão do atacante adversário Balogun, motivou ainda mais os belgas em campo. E Lukaku dançando em deboche a Trump depois do quarto gol deixou isso ainda mais evidente.

Execução de Vagner Cantalupe Batista pode ter sido praticada por grupo que incendiou carro na fronteira

Veículo localizado em Zanja Pytã, no Paraguai, é apontado como possível automóvel usado na fuga dos criminosos; placa pertence a outro carro com registro de furto.

A investigação sobre a execução de Vagner Cantalupe Batista, ocorrida na tarde desta terça-feira (8), em Ponta Porã, ganhou um novo desdobramento.
Horas após o crime, um veículo completamente incendiado foi encontrado na região do Callejón Cano, em Zanja Pytã, a cerca de 100 metros da Linha Internacional.

A suspeita é de que o automóvel tenha sido utilizado pelos autores do homicídio durante a fuga.

Vagner Cantalupe Batista foi morto a tiros por volta das 16h30. Os criminosos fugiram logo após a execução, e equipes policiais dos dois lados da fronteira iniciaram diligências para localizar os envolvidos.

Segundo informações preliminares, o veículo incendiado seria um Hyundai. No entanto, a placa encontrada no automóvel pertence a um Kia Picanto com registro de furto, o que indica possível adulteração para dificultar a identificação dos responsáveis.
Equipes das forças de segurança do Brasil e do Paraguai trabalham em conjunto para confirmar se o carro foi efetivamente utilizado na ação criminosa.

O veículo passará por perícia, enquanto os investigadores buscam imagens de câmeras de segurança, testemunhas e outros elementos que possam levar à identificação dos autores.
Até o momento, ninguém foi preso. A motivação do crime também permanece sob investigação pelas autoridades competentes.

Coluna Marco Grande – A representatividade da fronteira, a emoção das quartas de final da Copa e a voz do leitor

🏛️ PP OFICIALIZA APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DE HÉLIO PELUFFO

A semana foi marcada por um importante movimento político em Ponta Porã. O Diretório Municipal do Partido Progressistas (PP) oficializou apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Hélio Peluffo para deputado estadual nas eleições de 2026.

A reunião foi conduzida pela presidente municipal da sigla, Vânia Peluffo, e contou com a participação de dirigentes partidários, do vice-prefeito Patrick Derzi, do vereador Marcelino Nunes, lideranças locais e filiados.

Durante os pronunciamentos, um dos temas centrais foi a importância de ampliar a representatividade política da região de fronteira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.


📍 A FRONTEIRA NO CENTRO DO DEBATE

Ponta Porã exerce um papel estratégico para Mato Grosso do Sul por sua localização na fronteira com o Paraguai e por sua relevância econômica, comercial e cultural.

O debate sobre representação política voltou a ganhar espaço entre lideranças locais, que defendem maior atenção às demandas da região, especialmente em áreas como infraestrutura, saúde, segurança pública e desenvolvimento econômico.

Independentemente do cenário eleitoral, o fortalecimento da participação da fronteira nas discussões estaduais permanece como um tema recorrente.


🤝 O INÍCIO DE UMA NOVA ETAPA POLÍTICA

Com a aproximação do período eleitoral, os partidos começam a organizar suas bases, anunciar apoios e apresentar seus pré-candidatos.

Nos próximos meses, o eleitor acompanhará a apresentação de propostas, agendas e projetos para o Estado. Será um período de intenso debate político, no qual diferentes candidaturas buscarão apresentar suas ideias à população.


⚽ CHEGARAM AS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO

A Copa do Mundo entra em uma das fases mais aguardadas da competição. As quartas de final começam nesta quinta-feira com oito seleções ainda na disputa pelo título.

A Europa domina esta fase do torneio com França, Inglaterra, Bélgica, Espanha, Noruega e Suíça. A Argentina representa a América do Sul, enquanto Marrocos volta a colocar o futebol africano entre os oito melhores do mundo.

O confronto de abertura reúne França e Marrocos. De um lado, a força ofensiva liderada por Kylian Mbappé; do outro, uma seleção marroquina que busca escrever mais um capítulo histórico em sua trajetória mundialista.

A cada fase, a Copa confirma que equilíbrio, organização e talento são ingredientes indispensáveis para quem sonha levantar a taça.


📊 ENQUETE DO BRASIGUAIO NEWS CONTINUA NO AR

A participação dos leitores segue movimentando o portal Brasiguaio News. Nesta semana, a enquete disponível no site pergunta:

“Você votaria em um candidato a deputado de fora da cidade, que não conhece a nossa realidade?”

Até o momento, a maior parte dos participantes respondeu “Não”, enquanto outros optaram por “Sim” ou “Depende do candidato”.

Vale lembrar que a enquete tem caráter participativo e reflete apenas a opinião dos leitores que escolheram responder, não substituindo pesquisas eleitorais.

A votação continuará disponível por mais uma semana, e o resultado final será divulgado na próxima edição da Coluna Marco Grande.


✍️ PALAVRA FINAL

A política e o esporte continuam mobilizando milhões de pessoas. Enquanto Mato Grosso do Sul inicia um novo ciclo de debates sobre representatividade, a Copa do Mundo entra em sua fase decisiva, reunindo as melhores seleções do planeta.

No Brasiguaio News, continuaremos acompanhando os principais acontecimentos da fronteira, do Estado, do Brasil e do mundo, sempre valorizando a informação, o contexto e a participação dos nossos leitores.

Shakin Nunes
Jornalista e Colunista do Brasiguaio News

Rodrigo Caetano confirma renovação da seleção e promete espaço para novos nomes no ciclo de 2030

De volta ao Brasil após a eliminação da seleção nas oitavas de final da Copa do Mundo, o diretor de seleções da CBF, Rodrigo Caetano, afirmou que o trabalho para o próximo ciclo já começou. Segundo o dirigente, a comissão técnica comandada por Carlo Ancelotti utilizará os amistosos da Data Fifa de setembro para ampliar a observação de atletas e abrir espaço para jogadores que não participaram do Mundial.“A gente já fez todas as reuniões prévias em relação ao planejamento para a Data Fifa de setembro. Assim que tivermos o corpo técnico reunido, a comissão vai trabalhar em cima da lista larga mirando esses amistosos, que darão oportunidades para alguns que não estiveram na Copa do Mundo”, afirmou, no desembarque da delegação no Rio de Janeiro.

Mesmo com a queda precoce diante da Noruega, Caetano defendeu a continuidade do trabalho de Ancelotti e disse que a avaliação interna segue positiva. Para o dirigente, a permanência do treinador demonstra confiança no projeto para o próximo Mundial.

“Todos nós esperávamos chegar muito mais longe na Copa. Nossa seleção vinha em uma crescente. A avaliação é positiva, senão ele não teria ficado. Ele mesmo não teria tomado a decisão de permanecer. Agora precisamos de tempo para reavaliar e fazer os ajustes”.Rodrigo Caetano destacou que a próxima Copa do Mundo deverá marcar uma renovação natural do elenco, já que parte dos jogadores mais experientes dificilmente estará no torneio. Segundo ele, a tendência é que jovens atletas passem a receber mais oportunidades ao longo do ciclo.

“Muitos jogadores experientes não vão poder estar conosco na próxima Copa. Abre-se um espaço maior para os jovens, e tenho certeza de que a comissão técnica vai oportunizá-los e colocar a seleção novamente no rumo”.

O dirigente também apontou a estabilidade da comissão técnica como um fator importante para evitar mudanças bruscas ao longo do ciclo, cenário que, segundo ele, prejudicou a seleção em edições anteriores.

“Para que não tenhamos um ciclo como foi no passado, essa estabilidade é um lado positivo. Mesmo com o resultado abaixo do esperado, tivemos muitos jogadores jovens que ganharam minutagem e experiência. É por aí que vamos começar pensando nos amistosos e em um ciclo mais estável”.Por fim, Caetano afirmou que o Brasil continua produzindo talentos em quantidade, mas reconheceu que o cenário internacional mudou e exige uma análise mais profunda das recentes eliminações em grandes competições.

“Temos muitos jogadores jovens. Quando o resultado não vem, é difícil reconhecer os pontos positivos. Rayan e Endrick, por exemplo, até pouco tempo estavam disputando categorias de base. O Brasil sempre terá muitos jogadores qualificados. A discussão que vale é entender por que ficamos pelo caminho nas últimas competições. As outras seleções cresceram, o futebol está globalizado e muito mais físico. Cabe a nós reunir tudo isso, organizar e recolocar a seleção no caminho das vitórias”.

FOnte: Estadão

Procuradoria vê propaganda antecipada em fala de Lula sobre ex-ministras

Procuradoria vê propaganda antecipada em fala de Lula sobre ex-ministras

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo defendeu que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condene o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as ex-ministras Simone Tebet e Marina Silva por propaganda eleitoral antecipada.

O parecer atende a uma representação movida pelo Partido Missão, que questiona uma fala de Lula feita em 19 de maio, durante o lançamento do Move Aplicativos, programa de crédito destinado a motoristas de aplicativo e taxistas.”Só não mexam com a Janja. Nem com a Simone, nem com a Marina. O que vocês podem fazer com elas, um dia, é dar voto para as duas. Só isso. Um dia, sabe?”, disse o petista na ocasião.

Para a Procuradoria, a declaração teve “nítido caráter eleitoral”, por ter exaltado as duas ex-ministras, apontadas como possíveis candidatas ao Senado, e feito pedido explícito de voto antes do período permitido pela legislação eleitoral.

Pela Lei das Eleições, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição. A Procuradoria afirma que, para configurar propaganda antecipada, é preciso haver referência ao processo eleitoral, exaltação das qualidades de pré-candidatos e pedido de voto.

No parecer, o órgão sustenta que esses requisitos estão presentes na fala de Lula. A Procuradoria também cita que Tebet e Marina publicaram trechos do evento em suas redes sociais.As defesas afirmaram que a fala não teve o objetivo de pedir votos e não gerou vantagem eleitoral às ex-ministras.

O parecer não é uma decisão judicial. A manifestação da Procuradoria serve como opinião técnica no processo. A relatora é a juíza Danyelle Galvão, e a decisão final caberá ao colegiado do TRE-SP. Caso o tribunal siga o entendimento da Procuradoria, os representados podem ser condenados ao pagamento de multa.

A Lei das Eleições prevê sanção de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Quartas de final da Copa começam nesta quinta com 6 seleções europeias

Marrocos e Argentina completam rol de equipes no mata-mata

A Copa do Mundo de futebol inicia a fase de quartas de final nesta quinta-feira (9) nos Estados Unidos, com oito seleções, a maioria delas europeia. Entre elas França e Inglaterra, que também chegaram às quartas de final nas última duas edições – Rússia 2018 e Catar 2022. Completando o rol de equipes do Velho Continente estão Bélgica, Espanha, Noruega e Suíça.Quartas de final da Copa começam nesta quinta com 6 seleções europeias 6Quartas de final da Copa começam nesta quinta com 6 seleções europeias 7

Assim como na Copa de 2002, em que o Brasil conquistou o pentacampeonato, apenas uma seleção sul-americana disputará vaga nas semifinais: a atual campeã Argentina. Por fim, Marrocos representará pela segunda vez consecutiva o futebol africano nas quartas.França x Marrocos

O primeiro confronto terá de um lado a bicampeã França (1998 e 2018), vice na Copa do Catar, e do outro a seleção marroquina, que sonha com o título inédito. O Les Blues (Os Azuis), apelido da França, contam com Kylian Mbappé, vice-líder na artilharia da Copa, com sete gols, um a menos que o argentino Lione Messi. Já os Leões do Atlas podem entrar em campo sem a principal estrela, o meio-campista Ismael Saibari, artilheiro da equipe com três gols. Ele sentiu dores ao fim da partida contra o Canadá.

O jogo está programado para às 17h (horário de Brasília) desta quinta (9), no Estádio de Boston. O embate tem tudo para ser um dos mais emocionantes desta fase, pois será uma reedição das semifinais do último Mundial.  Na ocasião, os europeus levaram a melhor por 2 a 0, avançaram e chegaram à final contra a Argentina. Já equipe africana encerrou o Mundial em quarto lugar, o melhor desempenho do país em seis participações.

Espanha x Bélgica

As duas seleções voltam a se enfrentar em Copa do Mundo após um hiato de 36 anos. Considerada uma das favoritas ao título, a Espanha sonha levantar a taça pela segunda vez – a primeira foi na Copa da África do Sul (2010). No elenco talentoso da Fúria estão os atacantes Lamine Yamal, de apenas 18 anos, e Oyarzabal,  que balançou a rede quatro vezes nesta edição.

De olho no título inédito, a seleção belga chega embalada nas quartas após golear os Estados Unidos (4 a 1) nas oitavas e cravar vitória de virada sobre o Senegal (3 a 2) nos acréscimos da prorrogação na segunda fase (eliminatória). A equipe conta com jogadores experientes como Romelu Lukaku e Thibaut Courtois, e mais novos como o atacante Jérémy Doku, de apenas 17 anos.

Fúria e Diabos Vermelhos entram em campo na sexta (10), às 16h, no SoFi Stadium, em Los Angeles.

Inglaterra x Noruega

Único duelo inédito em Mundiais colocará frente a frente a experiente Inglaterra, em sua 17ª participação em Copas, contra a Noruega, que chegou pela primeira vez na história a fase de quartas. De um lado estarão os Três Leões – apelido da seleção inglesa – que que sonham com o segundo título em Copas- o primeiro foi em 1966. Do outro, os Vikings – apelido da seleção Norueguesa – que voltaram ao Mundial em grande estilo,  após amargarem 28 anos de ausência. A Noruega competiu apenas em três edições (1938, 1994 e 1998) e chegou às oitavas em 1938 e 1998.

No retrospecto, ingleses e noruegueses já duelaram 12 vezes em outras competições, com sete vitórias para os britânicos, três empates, e dois triunfos dos Vikings. Em campo estarão dois dos melhores artilheiros do Mundial, o holandês Erling Haaland (sete gols) e britânico Harry Kane (seis).

O confronto será no sábado (11), às 18h, no Hard Rock Stadium, em Miami.

Argentina x Suíça

A atual campeã mundial Argentina chega às quartas de final após uma virada épica contra o Egito (3 a 2), comandada por Messi, artilheiro do mundial. O último encontro de argentinos e suíços em Copa foi na edição de 2014, no Brasil, quando os hermanos levaram a melhor por 1 a 0 na prorrogação. Tricampeões mundiais (1978, 1986 e 2022), os argentinos nunca perderam para os suíços na história: em sete confrontos, venceram cinco e empataram dois.

A seleção suíça mira uma classificação inédita às semifinais da Copa. Depois de 72 anos, a equipe europeia volta a disputar a fase de quartas, fato que só ocorreu em três oportunidade (1934, 1938 e 1954). A defesa bem armada é a principal estratégia da Suíça, conhecida pelo apelido de Ferrolho Suíço.

O último duelo das quartas ocorrerá no sábado (11), às 22h, no Kansas City Stadium.  

Egito apresenta reclamação à FIFA após derrota para Argentina na Copa do Mundo de 2026

Estádio exibe a bandeira do Egito antes do duelo contra a Argentina nas oitavas de final da Copa do Mundo 2026.

O Egito protocolou uma reclamação formal à FIFA após ser eliminado pela Argentina nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. A Federação Egípcia de Futebol alegou que a atuação do árbitro francês François Letexier e da equipe do VAR influenciou diretamente o resultado do jogo, que terminou com vitória argentina por 3 a 2.

Segundo a federação, o presidente Hany Abo Rida enviou um protesto oficial solicitando uma investigação sobre supostos erros de arbitragem e o afastamento dos profissionais envolvidos do restante do torneio. Em comunicado divulgado pela imprensa internacional, a entidade declarou que não poderia se calar diante de decisões consideradas cruciais e inconsistentes ao longo da partida.Os egípcios questionam especialmente dois possíveis pênaltis não assinalados, além do cancelamento de um gol após revisão do VAR. A federação também afirma que a arbitragem não aplicou os critérios de forma uniforme durante o confronto, que teve a virada da Argentina nos acréscimos.

A manifestação aumentou a tensão após uma campanha marcada por forte apelo emocional, já que o Egito foi eliminado de maneira dramática. Até agora, a FIFA não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de investigação.

Fonte: M5Sports

Receita libera consulta a lote especial de cashback do IR nesta quarta

© Marcelo Camargo/Agência Brasi

A Receita Federal abre às 9h desta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modalidade chamada pelo órgão de “cashback“. Ao todo, 3.551.101 contribuintes serão beneficiados nesta etapa, que soma cerca de R$ 460 milhões em restituições.Receita libera consulta a lote especial de cashback do IR nesta quarta 8Receita libera consulta a lote especial de cashback do IR nesta quarta 9

O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

Quem recebe

O lote contempla pessoas não obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda de 2025 e, por isso, não enviaram o documento. Ainda assim, tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e passaram a ter direito à restituição.

Para identificar esses casos, a Receita utiliza informações disponíveis em suas bases de dados para gerar automaticamente uma declaração simplificada, sem necessidade de pedido prévio pelo contribuinte.

O valor da restituição é limitado a R$ 1 mil por pessoa.

Além de não estar obrigada a declarar o IR em 2025, a pessoa precisa ter mantido o CPF em situação regular e possuir uma chave Pix vinculada ao CPF até o fim de junho deste ano. Segundo a Receita, cerca de 500 mil contribuintes deixaram de receber o cashback este ano por não cumprir um desses requisitos.

Como consultar

A consulta poderá ser feita no portal da Receita Federal, por meio da página Consulta cashback, criada para o serviço de restituição automática, ou pelo aplicativo oficial da Receita.

Também será possível acessar a declaração gerada automaticamente na área “Meu Imposto de Renda”. O documento poderá ser conferido, complementado ou retificado antes da conclusão do processamento, caso o contribuinte identifique alguma informação que precise ser ajustada.

Pagamento

A restituição será depositada exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósito em contas bancárias comuns nem emissão de ordem de pagamento.

Quem tiver direito à restituição, mas não atender aos requisitos do lote automático, como não possuir chave Pix cadastrada até o prazo estabelecido, estar com o CPF irregular ou ter valor superior a R$ 1 mil para receber, poderá apresentar declaração de Imposto de Renda de exercícios anteriores para pedir a restituição.

A página Download do Programa de Imposto de Renda – Receita Federal traz instruções para o preenchimento online ou através dos programas geradores de declaração dos anos anteriores.

Lote separado

A Receita destaca que esse pagamento não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda 2026. O lote especial foi criado exclusivamente para contribuintes que não entregaram declaração por não serem obrigados.

Os contribuintes que apresentaram a declaração dentro do prazo continuam seguindo o cronograma tradicional de restituições. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho.

Fonte: agenciabrasil.

Receita libera consulta a lote especial de cashback do IR nesta quarta

A Receita Federal abre às 9h desta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modalidade chamada pelo órgão de “cashback“. Ao todo, 3.551.101 contribuintes serão beneficiados nesta etapa, que soma cerca de R$ 460 milhões em restituições.Receita libera consulta a lote especial de cashback do IR nesta quarta 10Receita libera consulta a lote especial de cashback do IR nesta quarta 11

O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

Quem recebe

O lote contempla pessoas não obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda de 2025 e, por isso, não enviaram o documento. Ainda assim, tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e passaram a ter direito à restituição.

Para identificar esses casos, a Receita utiliza informações disponíveis em suas bases de dados para gerar automaticamente uma declaração simplificada, sem necessidade de pedido prévio pelo contribuinte.

O valor da restituição é limitado a R$ 1 mil por pessoa.

Além de não estar obrigada a declarar o IR em 2025, a pessoa precisa ter mantido o CPF em situação regular e possuir uma chave Pix vinculada ao CPF até o fim de junho deste ano. Segundo a Receita, cerca de 500 mil contribuintes deixaram de receber o cashback este ano por não cumprir um desses requisitos.

Como consultar

A consulta poderá ser feita no portal da Receita Federal, por meio da página Consulta cashback, criada para o serviço de restituição automática, ou pelo aplicativo oficial da Receita.

Também será possível acessar a declaração gerada automaticamente na área “Meu Imposto de Renda”. O documento poderá ser conferido, complementado ou retificado antes da conclusão do processamento, caso o contribuinte identifique alguma informação que precise ser ajustada.

Pagamento

A restituição será depositada exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósito em contas bancárias comuns nem emissão de ordem de pagamento.

Quem tiver direito à restituição, mas não atender aos requisitos do lote automático, como não possuir chave Pix cadastrada até o prazo estabelecido, estar com o CPF irregular ou ter valor superior a R$ 1 mil para receber, poderá apresentar declaração de Imposto de Renda de exercícios anteriores para pedir a restituição.

A página Download do Programa de Imposto de Renda – Receita Federal traz instruções para o preenchimento online ou através dos programas geradores de declaração dos anos anteriores.

Lote separado

A Receita destaca que esse pagamento não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda 2026. O lote especial foi criado exclusivamente para contribuintes que não entregaram declaração por não serem obrigados.

Os contribuintes que apresentaram a declaração dentro do prazo continuam seguindo o cronograma tradicional de restituições. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho.

Vereadores aprovam programa “Regulariza Ponta Porã”

Vereadores aprovaram programa de regularização fiscal (Foto Rafael Pires)

Prefeitura de Ponta Porã envia à Câmara projeto que cria

o programa de conciliação fiscal ‘Regulariza Ponta Porã’

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira, 07, programa permitindo a renegociação de débitos de contribuintes junto ao município. O Poder Executivo de Ponta Porã encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2026, que institui o “Regulariza Ponta Porã”, um programa de conciliação fiscal voltado para a regularização de débitos tributários e não tributários junto ao fisco municipal.

O projeto, assinado pelo prefeito Eduardo Esgaib Campos, tramitou no Legislativo em regime de urgência especial, sendo aprovado pela unanimidade dos parlamentares.

As Comissões reunidas de Legislação, Justiça e Redação Final; de Obras, Serviços Públicos, Trabalho, Agricultura, Indústria e Comércio; e de Economia, Finanças e Fiscalização emitiram parecer conjunto favorável à aprovação da matéria.

O documento de aprovação foi assinado pelo presidente da comissão, Marcelino Nunes, pelo vice-presidente Biro Biro e pelo relator Agnaldo Pereira Lima.

O principal objetivo do programa é oferecer uma oportunidade facilitada para que os contribuintes regularizem suas pendências financeiras com o município.

De acordo com o texto inicial do projeto, poderão ser incluídos no “Regulariza Ponta Porã” créditos de qualquer natureza, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, e ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2025.

A medida abrange inclusive débitos com exigibilidade suspensa e os decorrentes de descumprimento de obrigações principais ou acessórias.

Para aderir ao programa, o contribuinte interessado deverá formalizar um requerimento escrito.

Caso opte pelo parcelamento, a adesão se efetivará mediante a assinatura de um Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento, além do recolhimento da primeira parcela ou do valor total do débito.

Conforme estabelece o Artigo 8º da proposta, a assinatura do termo constitui uma confissão irretratável e irrevogável da dívida, interrompendo o prazo prescricional.

Com o parecer favorável das comissões temáticas, o projeto de lei segue agora para a deliberação e votação final em plenário pelos vereadores da Casa Legislativa.

O presidente da Câmara, vereador Jelson Bernabé, destacou o papel do Poder Legislativo no encaminhamento de matérias de interesse relevante da

sociedade, destacando o reconhecimento da importância da matéria relativa à regularização fiscal encaminhada pelo Executivo e aprovada pelos vereadores de forma unanime.