SÃO PAULO e BRASÍLIA – O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu nesta sexta-feira, 22, a revogação do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Temer disse que a medida poderia pacificar relações entre Poderes.
Em redes sociais, o perfil de Bolsonaro compartilhou notícia sobre a sugestão do ex-presidente. “Não”, escreveu Bolsonaro, que acrescentou ainda um dedo polegar para cima, o sinal de joia.
Na quarta-feira, 20, o deputado bolsonarista foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por incitar a violência contra ministros da Corte. O placar foi de dez votos a um pela punição. Os ministros ainda mandaram a Câmara cassar o mandato de Silveira. Na quinta, 21, Bolsonaro publicou o perdão em decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os Poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento”, afirmou Temer, em nota.
Segundo o ex-presidente, que já atuou como conselheiro de Bolsonaro em crises passadas, “somente depois disso, o presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”.
De acordo com o emedebista, o ato poderá pacificar as relações institucionais, além de permitir ambiente de tranquilidade na sociedade. “Neste entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público.”
Tantas vezes ouvido por Bolsonaro, Temer é professor de Direito Constitucional e também teve decretos de indulto natalino questionados no STF. Em 2018, Bolsonaro criticou a edição de decreto de indulto a criminosos feita por Temer, abrandando regras para concessão do benefício que extingue a pena de detentos. O caso foi parar na Corte, e a decisão de Temer foi mantida. Bolsonaro indicou, na ocasião, que não assinaria mais nenhum indulto.
Auxiliares do ex-presidente afirmaram ao Estadão que ele não foi consultado por Bolsonaro antes da edição do decreto de “graça constitucional” e que também não conversaram depois.
Em outros episódios de crise com o Judiciário, Temer auxiliou Bolsonaro na costura de formas para apaziguar os ânimos. Foi o que ocorreu depois dos discursos de viés autoritário do presidente no Sete de Setembro, em 2021, quando Temer ajudou na redação de uma carta pública com pedidos de desculpas e recuo, assinada por Bolsonaro. O presidente já recorreu ao antecessor também para se orientar sobre como melhorar a relação com o Legislativo e para liderar missões diplomáticas ao exterior.
O emedebista contou ao Estadão em setembro do ano passado que falou com o presidente por telefone após o 7 de Setembro. Na conversa, Temer disse que chamar um ministro de canalha “pegava mal” para Bolsonaro. Em seguida, o chefe do Executivo manifestou vontade de conversar com Alexandre e o ex-presidente se dispôs a fazer a intermediação. Temer redigiu uma carta e expôs a Bolsonaro, que aceitou assinar. Temer, Alexandre e Bolsonaro conversaram por 15 minutos por telefone. Foi Temer quem indicou Alexandre de Moraes para o Supremo, em 2017.
Leia íntegra da nota de Michel Temer:
Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto. Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Neste entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público.
Michel Temer