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Alexandre de Moraes multa advogado de Daniel Silveira por tentar adiar julgamento no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recursos apresentados pela defesa do deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) e multou o advogado do parlamentar em R$ 10 mil. Em decisão publicada na segunda-feira, 18, o magistrado considerou que cinco recursos, apresentados de forma sucessiva, integravam uma estratégia para postergar o julgamento da ação criminal, marcado para as 14 horas desta quarta-feira, 20.

“Considerada a interposição de sucessivos recursos manifestamente inadmissíveis, improcedentes, ou meramente protelatórios, com objetivo de postergar o julgamento de mérito desta Ação Penal, fixo multa no valor de R$ 2.000,00 em desfavor do advogado Paulo César Rodrigues de Faria”, diz a decisão. Como são cinco os recursos abrangidos pela interpretação do magistrado, o valor total fica em dez mil reais.

O ministro justificou a penalidade alegando que “a utilização indevida das espécies recursais no processo penal desvirtua o postulado da ampla defesa e configura abuso do direito de recorrer, sendo permitido, em tais casos, a fixação de multa por litigância de má-fé”.

Daniel Silveira é acusado de proferir ameaças e atentar verbalmente contra ministros da Suprema Corte. Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com falas de teor antidemocrático. Este mês, foi condenado a usar tornozeleira eletrônica e mobilizou parlamentares bolsonaristas ao sugerir que passaria a morar na Câmara para se livrar do dispositivo.

Estadão

Trabalhadores nascidos em janeiro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir de hoje (20), os trabalhadores nascidos em janeiro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.ebcebc

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

O trabalhador precisa ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, ele terá de pedir a liberação dos recursos.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.

O aplicativo está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer a foto de um documento oficial para cadastrar a biometria.

Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Retirada

Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso não sejam gastos, retirados ou transferidos para a conta corrente.

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia, correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.

Consulta

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador precisa fazer consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS. O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital, o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.

Confira o calendário de depósitos:

Mês de nascimentoData da liberação
Janeiro20 de abril
Fevereiro30 de abril
Março4 de maio
Abril 11 de maio
Maio14 de maio
Junho  18 de maio
Julho21 de maio
Agosto 25 de maio
Setembro28 de maio
Outubro1º de junho
Novembro 8 de junho
Dezembro15 de junho

Edição: Graça Adjuto/AG Brasil

Corinthians estreia na 3ª fase da Copa do Brasil contra Portuguesa-RJ

A caminhada do Corinthians na Copa do Brasil começa, nesta quarta-feira (20), contra a Portuguesa-RJ. Por estar entre os clubes brasileiros participantes da Libertadores, o Timão entra agora na terceira fase da competição. Por seis vezes o Alvinegro Paulista chegou às finais deste torneio, faturando o título em 1995, 2002 e 2009. Já a Lusa Carioca é estreante na Copa do Brasil e já eliminou CRB-AL e Sampaio Corrêa-MA nas fases anteriores, de jogo único. Como mandante, a Portuguesa levou o jogo para o Estádio do Café, em Londrina,  A partida terá início às às 21h30 (horário de Brasília). 

A equipe corintiana vem de três vitórias consecutivas. A última delas por 3 a 0 contra o Avaí dentro de casa, no último sábado (16), pela Série A do Campeonato Brasileiro.  Antes disso, os corintianos superaram o Deportivo Cali (Colômbia) pela Libertadores por 1 a 0. 

Próximo de completar dois meses de trabalho à frente do Timão, o técnico português Vitor Pereira fala sobre o desembarque de treinadores lusitanos no Brasil nos últimos anos. 

“Começaram a televisionar os jogos em Portugal. O Jesus [Jorge Jesus, ex-técnico do Flamengo]  chegou cá e teve sucesso, o Abel [Abel Ferreira, do Palmeiras] também  fez sucesso, e agora vim eu e o Luís [Luís Castro, técnico do Botafogo]. Acho que essa partilha de diferentes olhares para o futebol é importante, até para a evolução do futebol brasileiro também”, disse Vitor Pereira durante coletiva. 

O treinador vem adotando rodízio no Corinthians: a mistura entre jogadores mais experientes e os miúdos, os garotos que chegam da base. Sendo assim, a escalação do Timão na noite desta quarta (20) é um mistério, mas deve contar com a volta do lateral Fagner, que cumpriu suspensão no último jogo contra o Avaí.

Já a Lusa Carioca, time da Ilha do Governador, bairro da zona norte do Rio de Janeiro, chega ao embate contra o Timão, após estrear na Série D do Brasileiro no último domingo (17).  A equipe comandada pelo técnico Toninho Andrade empatou sem gols com o São Bernardo-SP na casa do adversário.

O mando desta partida de ida é da Portuguesa, mas como o estádio Luso Brasileiro possui apenas 5 mil lugares e a CBF exige que, nesta fase,  as partidas da Copa do Brasil ocorram em estádios com no mínimo 10 mil lugares, o jogo foi vendido para o Estádio do Café, na Londrina (PR).

Ag Brasil

ebc

DOF apreende caminhonete carregada com quase 600 quilos de maconha em Jardim

O DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreendeu na madrugada desta quarta-feira (20/04), no cruzamento da rodovias MS-270 e BR-060 zona rural Jardim, quase 600 quilos de maconha, em uma camioneta GM/S10, conduzido por um homem de 21 anos.

Os policiais faziam bloqueio na região conhecida como Trevo da Água Amarela, quando deram ordem de parada ao condutor do veículo, que já desceu afirmando que estaria carregado com a droga. Em vistoria, foram encontrados 25 fardos de maconhas, que após pesados totalizaram 584 quilos do entorpecente.

O autor disse que foi de ônibus de Aquidauana até Bela Vista nesta terça-feira, onde pegou o veículo já carregado para levar até Campo Grande, e que receberia R$ 10 mil quando chegasse a Capital.

O material apreendido, avaliado em aproximadamente R$ 1.1 milhão, juntamente com o condutor do camioneta, foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de Jardim.

A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Bancos fecharão no feriado de amanhã em todo o país

Caixa Econômica Federal inicia hoje (13) a liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No feriado da Inconfidência Mineira,  nesta quinta-feira (21), não haverá atendimento nas agências bancárias de todo o país.ebcebc

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos de atendimento como internet e mobile banking.

Contas de consumo como água, energia e telefone, por exemplo, que vencerem no dia 21 de abril, poderão ser pagas no dia 22, sem acréscimo de juros. Nesta sexta-feira (22), as agências reabrirão com atendimento normal aos clientes.

Escritor amparense lança livro no parque ecológico

O Carpinteiro do Universo

Um Estímulo para Pensar

CategoriasFilosofia, Ciências Humanas E Sociais, Autoajuda

https://clubedeautores.com.br/livro/o-carpinteiro-do-universo-2

Reajuste dos servidores federais: 5% não repõe sequer metade da inflação dos últimos 12 meses

O anúncio do reajuste de 5% para o funcionalismo federal não repõe sequer a inflação de quase 12% dos últimos 12 meses (e isso pela inflação oficial). Ou seja, não repõe sequer a metade das perdas dos últimos meses, fora a reposição de perdas anteriores acumuladas.

Para o coordenador do Sista/MS, Waldevino Basílio, a proposta é eleitoreira e visa apenas desmobilizar num momento de mobilizações crescentes e com diversos setores do funcionalismo federal entrando em greve.

A intenção original do governo federal era privilegiar com um reajuste maior as forças de segurança, sem nada para o restante. Com a reação negativa, tenta agora apaziguar o funcionalismo com um reajuste linear que mantém as perdas inflacionárias, ou seja perda real do poder aquisitivo do salário.

Já para Cleo Gomes, também da coordenação do Sista/MS, “a estratégia é para desmobilizar a categoria que está caminhando para uma greve geral. Essa esmola não deve parar a luta. Queremos nossa recomposição salarial de 20% mais reajuste, esses 5% não repõe as perdas que tivemos ao longo dos anos e o governo continua fugindo de uma negociação com as entidades representativas da categoria”.

Governo anuncia 5% pela imprensa – Entidades vão aumentar a pressão pela recomposição

O governo anunciou por meio da imprensa e de forma unilateral o reajuste salarial de 5% para todas as servidoras e servidores públicos federais a partir do mês de julho. O anúncio feito nesta quarta-feira (13/04), após reunião do ministro da Economia, Paulo Guedes, no Palácio do Planalto, comprova mais uma vez o total desrespeito do governo Bolsonaro com o conjunto dos servidores que movem o Estado brasileiro. O governo não recebeu nenhuma entidade para fazer o anúncio e sequer comunicou as categorias.

Na avaliação das entidades que compõem o FONASEFE ((Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), entre elas a FASUBRA Sindical, o governo não só desrespeita o conjunto dos servidores como o índice é insuficiente. Os 5% não representam um terço do que as entidades solicitam como mínimo, que é o índice de 19,99% e que cobre apenas a inflação dos últimos três anos.

Para as entidades, o anúncio de reajuste é uma forma do governo tentar acalmar os ânimos na Esplanada dos Ministérios, já que as categorias têm feito barulho desde o início do ano com a realização de atos tanto em Brasília quanto nos estados pela Campanha Salarial, além da vigília permanente em frente ao Ministério da Economia.

A pressão das servidoras e servidores públicos federais fortaleceu após o governo informar que daria reajuste apenas para servidores das polícias e de agentes penitenciários, servidores estes que são base de apoio de Bolsonaro em pleno ano eleitoral. As categorias não aceitaram o absurdo de apenas alguns setores serem contemplados e construíram uma mobilização unificada para todas e todos.

O FONASEFE decidiu em reunião, nesta quinta-feira (14/04), manter a agenda de mobilizações neste mês de abril, continuar a construção da greve unificada dos SPF e encaminhar ofício ao Ministério da Economia solicitando informações sobre o que foi anunciado na imprensa por parte do governo e a abertura de negociação de fato!

Nas próximas duas semanas a vigília em frente ao Ministério da Economia será reforçada, de terça a quinta, das 11h às 13h. Confira o calendário de atividades do FONASEFE neste mês:

18 a 22 de abril – ações de mobilização nos locais de trabalho e vigília em Brasília;

25 a 29 de abril – jornada de lutas nos estados e reforço da vigília em Brasília;

28 de abril – dia Nacional de Paralisação.

https://gazetatrabalhista.com.br/reajuste-dos-servidores-federais-5-nao-repoe-sequer-metade-da-inflacao-dos-ultimos-12-meses/

(Com informações do Sista/MS e Fasubra)

Vítima de atentado na fronteira aponta mulher como mandante

Valeska Fermino foi alvejada a tiros de 9 milímetros e segue internada; pistoleiro está no mesmo hospital

Douglas Vera, contratado para matar mulher; ele foi ferido e está internado com escolta.

Valeska Fermino, 27, alvo de atentado a tiros na noite de sábado (16) quando chegava a um supermercado no centro de Ponta Porã, a 313 km de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai, apontou uma mulher como mandante do crime.

Ainda internada no Hospital Regional da cidade em decorrência dos tiros de pistola 9 milímetros que recebeu no abdome, Valeska foi ouvida pela delegada Analu Lacerda Ferraz, apontou o nome da suposta mandante e revelou qual teria sido o motivo. Os detalhes, no entanto, estão sendo mantidos em sigilo pela polícia para não atrapalhar as investigações.

Douglas Luan Vera, 22, segundo a polícia, o pistoleiro contratado para matar a mulher, está internado no mesmo hospital. Baleado na perna quando fugia do local do crime, ele é vigiado por policiais militares e assim que receber alta, será levado para o presídio.

Os policiais civis também tentaram pegar o depoimento dele, mas o acusado se manteve em silêncio. Entretanto, Douglas teria confessado o crime em conversa com policiais paraguaios, quando ainda estava no Hospital Regional de Pedro Juan Caballero, onde foi atendido inicialmente. As duas cidades são separadas por uma rua.

A Polícia Civil ainda investiga quem foi o autor do tiro que acertou a perna de Douglas Vera. Dois policiais militares de folga que estavam na frente do supermercado tentaram impedir o atentado e chegaram a trocar tiros com o pistoleiro.

Entretanto, ainda não está claro se foi um deles que atingiu o criminoso. A reportagem apurou que outro homem de moto também teria atirado na direção de Douglas. Essa pessoa ainda não foi identificada.

Nesta segunda-feira, o 4º Batalhão de Polícia Militar instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos envolvendo os dois policiais de folga. Segundo a PM, os dois agiram em legítima defesa.

“Os policiais, ao perceberem a ação do criminoso, deram voz de prisão e ordenaram para que o mesmo parasse, fato este ignorado. O autor dos disparos apontou a arma na direção dos policiais, os quais, na intenção de preservar a vida de si e de terceiros, deferiram disparos contra o autor, que mesmo ferido conseguiu fugir”, afirma a assessoria do batalhão em nota oficial.

Outro ferido – Ainda segundo a Polícia Militar, um homem de 23 anos de idade que estava em frente à lanchonete perto do mercado também foi atingido na barriga.

Ele se jogou no chão ao ouvir os disparos, mas quando se levantou, percebeu o ferimento. No Hospital Regional, ficou constatado que a lesão foi superficial. Existem indícios de que esse rapaz teria sido atingido pelo outro atirador de moto, ainda não identificado.

Valeska Fermino foi alvejada por tiros de pistola quando chegava ao supermercado na Avenida Brasil junto com o condutor de um importado Range Rover Evoque. O homem disse aos policiais que a mulher é sua namorada.

Brasileiro detido na Penitenciária de PJC foi ferido por uma faca

Um interno da Penitenciária chegou ao Hospital Regional da vizinha cidade paraguaia fronteira com Ponta Porã, identificado como Alex Silguero, brasileiro de 37 anos, que sofreu um ferimento a faca nesta terça-feira(19) por volta das 7 horas da manhã . Segundo informações preliminares que em um dos pavilhões ouve o desentendimento entre alguns presos que resultou na tentativa de homicídio.

Especificamente, no local conhecido como “Camboja”, onde há mais concorrência de detentos. Enquanto isso, eles ainda não detalharam o motivo da lesão recebida pela vítima.

Vereadores aprovam projeto e iniciam análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município

A Câmara Municipal de Ponta Porã vai começar a analisar o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o próximo ano. O Projeto de Lei chegou na Casa de Leis e foi lido em Plenário na sessão ordinária de 19 de abril. A partir de agora, a matéria será analisada pelas comissões temáticas da Câmara Municipal e, no final do semestre, levada em Plenário para debate e votação. A Lei de Diretrizes Orçamentárias norteia a elaboração do Orçamento Municipal que é projeto pelo Poder Executivo e aprovado anualmente pelo Poder Legislativo Municipal.

Outra matéria importante votada na sessão de 19 de abril foi o Projeto de Lei Nº 18, que alterou a Lei Municipal Nº 4483, de 16 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A coma garantia da União. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.

Durante a sessão, os parlamentares ainda apresentaram mais de uma dezena de indicações solicitando obras e serviços para melhorar as condições de vida da população que mora na área urbana e também nas comunidades rurais do Município. Os vereadores ainda aprovaram os requerimentos verbais apresentados durante a sessão.

Em seguida, após o encerramento dos trabalhos, eles foram atender convite especial do Comando Militar do Oeste participando da solenidade comemorativa do Dia do Exército Brasileiro, nas dependências do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado.