Uma inspeção realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul identificou a necessidade de reforço na equipe técnica, melhorias estruturais e fortalecimento da articulação intersetorial em uma unidade de atendimento voltada à população em situação de rua em Ponta Porã.
A fiscalização teve como objetivo avaliar as condições de funcionamento do serviço socioassistencial, incluindo estrutura física, capacidade de atendimento, composição da equipe técnica e integração com a rede de proteção social do município.
Durante a vistoria, foram analisados os fluxos de encaminhamento e os serviços ofertados aos usuários. Conforme consta nos autos do procedimento, a unidade realiza atendimento diário e contínuo, contando com serviço especializado de abordagem social, além de ações voltadas ao fornecimento de alimentação, higiene pessoal, lavanderia, cadastramento em programas sociais e encaminhamentos para a rede de saúde e assistência social.
O levantamento apontou que os principais fatores relacionados à procura pelo serviço envolvem situações de vulnerabilidade social, desemprego, rompimento de vínculos familiares, violência doméstica, migração, transtornos mentais e uso abusivo de álcool e outras drogas.
Segundo relatório técnico anexado ao procedimento, a unidade mantém articulação com serviços de saúde, assistência social e órgãos de proteção, realizando encaminhamentos à rede especializada quando necessário.
A inspeção também identificou a necessidade de adequações estruturais relacionadas à acessibilidade e à conservação de determinados espaços do local, além da insuficiência de armários destinados ao armazenamento de pertences dos usuários.
Em relação aos recursos humanos, o relatório apontou defasagem na composição da equipe técnica, especialmente pela ausência de profissional da área de psicologia há mais de um ano. O documento também destacou a necessidade de fortalecimento do acompanhamento psicossocial dos usuários atendidos.
Conforme apurado pelo MPMS, foram registradas ainda situações envolvendo conflitos interpessoais, episódios de violência e necessidade de reforço na segurança da unidade, circunstâncias que motivaram a adoção de medidas emergenciais para proteção de trabalhadores e frequentadores do serviço.
O município informou ao Ministério Público que a unidade integra a estrutura pública da política municipal de assistência social e afirmou que vem adotando providências administrativas para regularização documental, adequações estruturais e aperfeiçoamento da organização do serviço.
O texto divulgado pelo MPMS foi produzido por Leticia Ferreira, com revisão de Anderson Barbosa.